OS NEGROS E A REALIDADE BRASILEIRA
André Borges
A construção e a ocupação do Estado brasileiro,foi feita
da forma mais violenta possível. A chegada do colonizador a este país, com seus
costumes, roupas, formas de falar e a diferença cultural, sem dúvida alguma, se
constituiu na primeira e mais evidente forma de violência cometida por aqueles
que se tornariam escravizadores dos povos aqui já existentes e dos que foram
arrancados, à força, do continente africano. Estes povos que constituíram a
diáspora negra no Brasil, sofreram as mais diversas formas de violência, por
mais de 3 séculos sob o regime de escravidão. Muito embora esta forma cruel de
dominação tenha sido sempre rechaçada pela resistência, que resultou nos vários
levantes e revoltas que constam da nossa história.
Ao termino desse
período, e com o respectivo fim da escravidão institucional, o Estado
Brasileiro sequer garante à Diáspora Negra Brasileira as condições necessárias
para que se possa exercer uma cidadania para aqueles que tanto contribuíram
para o crescimento desse país .Tais como: titulação de terra moradia e subsidio
legais para se manter nela, haja vista que , a economia era basicamente
agrícola
Garantia esta dada aos emigrantes europeus e japoneses
na década de 30 no século passado .Caracterizando com isto uma outra forma de
violência do Estado Brasileiro que é a omissão pois ele não se manter neutro
diante todo esse desmazelo com a população negra .Como consequência essa
política criou um abismo sócio-econômico que tende a aumentar , caso não sejam criados mecanismos capazes de
frear o recrudescimento da violência contra a população negra.
De acordo com o Secretário Geral da ONU – kofi Annan –
“Em todo mundo, minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente menos
escolarizadas do que o grupo dominante .
São minoritariamente representados nas estruturas políticas e majoritários
nas favelas, nas prisões e outras formas de guetos sociais. Não têm acesso ao
serviço de saúde e nem expectativa de qualidade de vida. Estão
sub-representação nas estruturas políticas e super-representadas nas prisões
tem menos acesso a serviço de saúde de qualidade e, consequentemente menos
expectativa de vida .Esta e outras formas de injustiça social se constituem na
mais cruel realidade do nosso tempo, mas não precisam ser inevitáveis no
futuro.”
A
despeito de todo esse histórico, nos dias atuais, estes fatos ainda são motivos
de grande preocupação para a comunidade negra. É o que dizem as estatísticas
oficiais abaixo.
No Brasil, nos últimos vinte (20) anos, a
violência matou cerca de 600 pessoas.
Isso corresponde a uma média de 30 mil pessoas por ano, Esses dados
demonstram que, em época de guerra, mesmo em países como foi o caso do Vietnam,
onde 68 mil pessoas foram mortas, não morreu tanta gente assim.
Segundo dados do IBGE, existem,
“atualmente”, 87 homens para cada grupo de 100 mulheres, sendo que , as mortes
violentas acontecem mais com os homens do que com as mulheres , sobretudo na
faixa etária dos 15 aos 44 anos, a situação ainda é mais dramática, sobre tudo
quando fazemos a subdivisão dessa faixa que é dos 15 aos 24 anos, representando
57% dos casos. Isso equivale dizer que
nossos jovens estão cada vez mais vulneráveis a violência nos dias atuais. Se
formos dividir este percentual por grupos étnicos, verificaremos que os grupos
mais atingidos são os formados por jovens negros.
Após 4 dias de intenso
trabalho, foram votadas e aprovadas a Carta de Brasiléia, grande parte das
Resoluções e Moções, dentre as quais, por absoluta falta de espaço, destacamos
as mais importantes. A IX Conferência Nacional de Direitos Humanos foi
encerrada por representante da sociedade civil, Senhor Ivônio de Barros o
representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, senhor Perly
Cipriano.
Resoluções
1. Criação do Sistema Nacional dos Direitos Humanos;
2. Elaborar Plano Nacional, Estaduais e Municipais de Direitos
Humanos;
3. A concepção dos Direitos Humanos no âmbito do Sistema
Nacional dos Direitos Humanos deve ser
entendida à luz da Proteção Internacional da Pessoa Humana;
4. Criar e fortalecer as Secretarias Estaduais e
Municipais de Direitos Humanos como órgãos de coordenação das políticas de
direitos humanos, ligadas ao Poder Executivo, e independentes da Secretaria de
Segurança Pública;
5. Promover a reparação de danos causados a segmentos
indígenas, afrodescendentes e ciganos, por meio de políticas e ações afirmativas;
6. Ratificar todos
os protocolos e tratados internacionais da ONU e OEA e retirada de todas as
reservas aos mecanismos internacionais e implementar mecanismo legislativos
como o Protocolo Facultativo do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial
–CERD, as Convenções da Organização do Trabalho-OIT, números 29, 100, 105,
111,138,132, e ECA. Regras Mínimas de
Tratamento dos Presos das Nações Unidas e Lei dos Refugiados entre outros;
7. Primazia dos Direitos Humanos sobre a macroeconomia: rompimento
com o FMI; não à ALCA, auditoria da
Dividia Externa, Plebiscito oficial sobre a Dívida e regulamentação do imposto
sobre grandes fortunas;
8. Combater o racismo e garantir a titulação e
infraestrutura para comunidades remanescentes dos Quilombos;
9. Criar sistema de cotas para pessoas afrodescendentes
nos cargos em comissão nos diversos poderes;
10.
Criar programas
de ações afirmativas na saúde, para atendimento às doenças prevalentes na
população negra.
Moções
1.Repúdio ao Governo Federal e o Congresso Nacional
pela aprovação do salário mínimo;
2.Repúdio â atual política econômica;
3. Repúdio à realização da VI licitação, que
significará a entrega do nosso petróleo às multinacionais;
4. Repúdio às constantes violações dos
direitos humanos promovidos pelos Estados Unidos, à ocupação de países
autônomos, à violação das leis internacionais e à manutenção de “prisioneiros
de guerra” nas bases militares do Estados Unidos. Solicita também a retirada
das tropas estadunidenses dos países invadidos e ocupados;
5. Repúdio ao bloqueio econômico e
político dos Estados Unidos contra Cuba;
6. Moção de solidariedade
ao povo e ao governo de Cuba frente às agressões promovidas pelo imperialismo
norte-americano
https://vivazumbiezapata.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário