INTEGRANTES DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO PARTICIPAM DE REUNIÃO DA ONU E DENUNCIAM VIOLAÇÕES

Nesta semana, entre os dias 16 e 20, integrantes do movimento negro participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a ONU.

Para o grupo, um dos objetivos do encontro é denunciar alterações legislativas que podem agravar o genocídio da população negra no Brasil, como o pacote apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro. A agenda é fruto de carta enviada, em agosto, com apontamentos técnicos sobre a situação dos negros no país.

Outros temas, como os decretos armamentistas do presidente Jair Bolsonaro, as discussões sobre a Base de Alcântara, no Maranhão, a situação dos pescadores e pescadores da região da Bahia de Todos os Santos, em Salvador, o Censo de 2020 e o racismo religioso serão abordados pelos brasileiros.

Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Eliete Paraguassu, liderança do Movimento de Pescadoras e Pescadores e Douglas Belchior, da Uneafro Brasil são os representantes da luta antirracista em Genebra. A articulação contou com o apoio da Conectas, entidade de direitos humanos.

Os representantes do Brasil fazem parte da Coalizão Negra Por Direitos, organização que reúne 60 entidades da sociedade civil e representantes da população negra para reivindicar melhores condições à população afro-brasileira.

Para Douglas, um dos desafios da viagem é promover o trabalho da Coalizão internacionalmente em busca de apoio em prol de direitos humanos dos negros no Brasil. “Nosso esforço é firmar a Coalizão como uma frente do movimento que opera ações políticas no sentido de denunciar violações e exigir direitos sociais. É uma reparação histórica muito importante”, define.

Nesta quarta-feira, pela manhã, os três acompanharam plenárias com representantes da sociedade civil e reuniões com grupos especiais, dedicados a perseguição religiosa e execuções sumárias. De tarde, estiveram em reunião com a coordenação do Grupo de Trabalho de Pessoas de Descendência Africana da ONU.

O representante da CONAQ avalia que o encontro oferece oportunidade de apresentar as pautas da população negra, atualmente ignoradas pelo atual governo no país. “Hoje, mostramos ao comissariado da ONU nossas preocupações e angústias com o que acontece no Brasil”, definiu. “Estamos em Genebra para denunciar as violações do Estado brasileiro frente a população negra. A violência ataca a nossa cor”, completa Biko.

Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Atlas da Violência deste ano apontou que 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. A cada pessoa não negra que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos. Nos primeiros dias de setembro, o Anuário da Violência também apontou que 75% dos mortos pelas polícias brasileiras são pessoas negras.

Para Eliete, o momento político do país é grave e suas consequências negativas atingem os mais pobres, sobretudo as comunidades tradicionais, como os pescadores e os quilombolas.

“Estamos juntos para combater as violências. Vamos fazer o enfrentamento para nos manter no território, proteger as coisas que nos são sagradas, como a natureza e as nossas vidas”, defende.

Próximos dias

A agenda continua nos próximos dias. Nesta quinta-feira, 19, o grupo se reúne com Nathalie Prouvez, chefe da Seção Democracia e Estado de Direito do alto comissariado da ONU. Em seguida, a reunião será com Todd Howland, responsável pelo desenvolvimento das questões econômicas e sociais da ONU.

Às 13h30, acontecem atividades promovidas por organizações da sociedade civil brasileira, entre elas a Conectas e a Assessoria Popular Maria Felipa. Ainda estão programadas algumas reuniões, inclusive com representantes da União Europeia.

A agenda da Coalizão vai até sexta feira, 20.

LANÇADA NA ALERJ FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA

Texto e edição: Adilson Gonçalves

/ Fotos: assessoria do evento

Em uma ação conjunta dos deputados Professor Joziel, parlamentar federal, do PSL, e Rosana Félix, estadual, PSD, foi realizado o 1º Simpósio Enfrentando a Pedofilía, nesta segunda feira, dia 16. O Evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ambos parlamentares são integrantes da  Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia: o professor Joziel é o presidente da frente e Rosane Félix (PSD/RJ), presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj.

Com o plenário da Alerj lotado, além dos parlamentares, compuseram ainda a mesa a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Somaine Cerruti; a delegada federal Paula Mary Reis; o delegado Adilson Palácio, da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DCA); a conselheira tutelar Susana Leone; o jurista Gerson Paulo e a advogada Silvana do Monte, especialistas no tema. Durante seus relatos, foram citados fatos escabrosos, como por exemplo o da criança que era abusada pelo pai e avô paterno.

“Esse debate é muito importante para reforçar as ações de conscientização, prevenção, orientação no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O crime contra os vulneráveis, em sua maioria, é cometido por pessoas conhecidas da vítima. Por isso, a importância de estarmos atentos e dispostos para fazer denúncias no enfrentamento do problema. Quero buscar o fortalecimento dos programas de ações em âmbito nacional na promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados no intuito de aumentar a percepção de toda a sociedade na identificação do abuso sexual infantil,” afirmou o Professor Joziel.

Para Somaine Cerruti, é muito importante não aceitar relativizações do que seja um  crime. “Crime é conduta sempre grave, senão seria ilícito cível. Assim, quem tem fotos com características de pedofilia não pode imaginar que seu delito seja menos importante do que daquele que praticou a violência. Sem a demanda, não haveria tanta oferta e não seriam tantas as crianças abusadas no mundo inteiro” analisou, acrescentando que, no Brasil, os números são alarmantes e põem em cheque a infância de nossas crianças. “Precisamos unir todos os atores públicos com a própria sociedade civil no enfrentamento dessas condutas”, observou a promotora.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 58.074 crianças foram vítimas de abuso sexual no Brasil, entre 2011 e 2017. Deste total, 43.034 (74,2%) eram meninas e 14.996 (25,8%), meninos. Vítimas entre 1 e 5 anos correspondem a  51,2% do total. O país ocupa hoje o 11º lugar no ranking mundial de casos dessa natureza. O mais alarmante é que mais de 80% dos casos são cometidos por pessoas próximas das vítimas, como familiares. E aí, um outro problema: a subnotificação dificulta a atuação do Estado.

 O Professor Joziel também  é o autor do Projeto de Lei nº 2828/2019, que institui a campanha ‘Maio Laranja’ em todo o território nacional, com o objetivo de reforçar as ações de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo estudos psicanalíticos, há duas categorias de pedófilos: os que consomem pornografia infantil e os que a produzem, abusando sexualmente de crianças. “O prazer do pedófilo é se sentir onipotente diante da vítima, eles não têm empatia com as vítimas, que acabam sendo acusadas  por eles de os seduzir”.

COMO SE JÁ NÃO BASTASSE O GENOCÍDIO, SUICÍDIO ATINGE PROPORÇÕES ALARMANTES ENTRE OS JOVENS NEGROS

          

 Fonte: Carta Capital/Edição: Adilson Gonçalves 

Um dado alarmante ilustra a gravidade do racismo na sociedade brasileira: a cada dez jovens (de 10 a 29 anos) que cometem suicídio, seis são autodeclarados negros. O levantamento, do Ministério da Saúde (MS), revela não somente uma disparidade racial, como também a necessidade de políticas públicas mais eficientes para a população negra.

A cartilha Óbitos por Suicídio entre Adolescentes e Jovens Negros, lançada pelo MS, mostra que entre 2012 e 2016 o número de casos com pessoas brancas permaneceu estável, enquanto o das negras aumentou 12%. “É curioso saber que esse aumento acontece em um contexto que nos leva a pensar em quais formas a população negra tem se organizado diante do racismo”, contesta a psicóloga Mônica Gonçalves, que estuda relações raciais e atua no campo de pesquisa da Saúde Pública. Para ela, o racismo é uma condição social que unifica todos os negros e, por isso, não seria possível saná-lo com uma única política reparatória, o que torna necessária a articulação de diferentes ações interseccionais.

A psicóloga conta que durante os quatro anos e meio em que trabalhou no Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu inúmeras pessoas pretas, mas apenas uma delas tocou no assunto racismo: uma pré-adolescente que sentia vergonha da cor da pele, do cabelo e sofria bullying na escola. A explicação para tal silêncio não significa, segundo Gonçalves, a isenção da opressão nas vidas destas pessoas, e sim uma divergência de classes influente nos métodos de combate ao sofrimento. Ela explica dizendo que quando trabalha em clínicas costuma receber muitas queixas de racismo, “muitos já vêm por um endereçamento, sabendo que sou negra e estudo o assunto”.

Instituída em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra visa garantir a equidade e a efetivação do direito à saúde de negras e negros. Contudo, ela ainda é pouco aplicada nos equipamentos de saúde do Estado. Prova disto é que, segundo um levantamento da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, somente 57 municípios brasileiros, dentre os mais de 5 mil existentes no país, a colocaram em prática. “É uma política importante, de caráter reparatório que reconhece o racismo institucional. Por ser integral significa que ela deveria ser implementada em todas as esferas das instâncias do SUS, desde a atenção primária até a alta complexidade.”, defende Gonçalves.

O Ministério da Saúde mostra que em 2016 o risco de um jovem negro cometer suicídio foi de 45%. O número, demasiadamente alto, pode ser ainda maior. O professor e psicólogo Paulo Navasconi relembra que os dados são muitas vezes subnotificados e que alguns estudos estimam o triplo das quantidades divulgadas.

Navasconi é autor do livro “Vida, Adoecimento e Suicídio”, que aborda a negligência da literatura científica quanto à interseccionalidade dos marcadores de raça, classe e gênero, e os efeitos político-científicos desse silenciamento. A obra aborda, através de uma perspectiva da psicologia, conceitos como epistemicídio, colonialidade do saber, dispositivo de racialidade, racismo epistêmico, branquitude e heteronormatividade

“ Quando os negros não são mortos pela mão do estado, são mortos na mão de uma sociedade deliberadamente racista. O racismo estrutural é um determinante de saúde e direitos.”, afirma o autor.

Pesquisas recentes vêm apontando que o suicídio é uma prática multifatorial, isto é, acontece por questões econômicas, sociais, biológicas e culturais. “Por que não enxergamos a raça como um determinante de saúde? O racismo afirma e reafirma que corpos negros são inferiores, feios e incapazes. É como aquela frase ‘eu me faço a partir do olhar do outro’, de que modo esse outro me olha?”, questiona Navasconi.

NÚMEROS DESIGUAIS

A desigualdade racial é evidenciada em diferentes pesquisas e estudos científicos, sendo possível identificá-la em todos os campos sociais, culturais e econômicos. Tomemos como exemplo alguns dados:

·                                 O  terceiro trimestre de 2018 registrou a taxa de desemprego maior entre pessoas pardas (13,8%) e pretas (14,6%).(Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD).

·                                  No quarto trimestre de 2018, as pessoas que se declararam brancas tiveram rendimento mensal médio de R$ 5.416, já os os pardos de R$ 2.467 e os negros de R$ 1.746. (Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD).

·                                 A taxa de analfabetismo entre pretos e pardos em 2017  foi 9,9%, enquanto a de brancos foi menos que a metade (4,2). (Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

·                                 A cada quatro pessoas assassinadas pela polícia no Brasil, três são negras, o que representa 76,2% do total. (Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

O SUICÍDIO

Na tentativa de romper com sofrimentos, sobretudo mentais, muitas pessoas acabam com a própria vida. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 800 mil suicídios acontecem por ano e essa é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos. Navasconi acredita que para solucionar esta questão é preciso, principalmente, falar sobre projeto de vida. “Penso que nas estratégias mais práticas precisamos de ações nas escolas, nos programas de saúde e monitoramento da efetivação das ações”, defende. 

O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha com a prevenção do suicídio. Qualquer pessoa pode conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias. Os voluntários recebem treinamento e não precisam ter formação em psicologia.