LANÇADA NA ALERJ FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA

Texto e edição: Adilson Gonçalves

/ Fotos: assessoria do evento

Em uma ação conjunta dos deputados Professor Joziel, parlamentar federal, do PSL, e Rosana Félix, estadual, PSD, foi realizado o 1º Simpósio Enfrentando a Pedofilía, nesta segunda feira, dia 16. O Evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ambos parlamentares são integrantes da  Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia: o professor Joziel é o presidente da frente e Rosane Félix (PSD/RJ), presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj.

Com o plenário da Alerj lotado, além dos parlamentares, compuseram ainda a mesa a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Somaine Cerruti; a delegada federal Paula Mary Reis; o delegado Adilson Palácio, da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DCA); a conselheira tutelar Susana Leone; o jurista Gerson Paulo e a advogada Silvana do Monte, especialistas no tema. Durante seus relatos, foram citados fatos escabrosos, como por exemplo o da criança que era abusada pelo pai e avô paterno.

“Esse debate é muito importante para reforçar as ações de conscientização, prevenção, orientação no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O crime contra os vulneráveis, em sua maioria, é cometido por pessoas conhecidas da vítima. Por isso, a importância de estarmos atentos e dispostos para fazer denúncias no enfrentamento do problema. Quero buscar o fortalecimento dos programas de ações em âmbito nacional na promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados no intuito de aumentar a percepção de toda a sociedade na identificação do abuso sexual infantil,” afirmou o Professor Joziel.

Para Somaine Cerruti, é muito importante não aceitar relativizações do que seja um  crime. “Crime é conduta sempre grave, senão seria ilícito cível. Assim, quem tem fotos com características de pedofilia não pode imaginar que seu delito seja menos importante do que daquele que praticou a violência. Sem a demanda, não haveria tanta oferta e não seriam tantas as crianças abusadas no mundo inteiro” analisou, acrescentando que, no Brasil, os números são alarmantes e põem em cheque a infância de nossas crianças. “Precisamos unir todos os atores públicos com a própria sociedade civil no enfrentamento dessas condutas”, observou a promotora.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 58.074 crianças foram vítimas de abuso sexual no Brasil, entre 2011 e 2017. Deste total, 43.034 (74,2%) eram meninas e 14.996 (25,8%), meninos. Vítimas entre 1 e 5 anos correspondem a  51,2% do total. O país ocupa hoje o 11º lugar no ranking mundial de casos dessa natureza. O mais alarmante é que mais de 80% dos casos são cometidos por pessoas próximas das vítimas, como familiares. E aí, um outro problema: a subnotificação dificulta a atuação do Estado.

 O Professor Joziel também  é o autor do Projeto de Lei nº 2828/2019, que institui a campanha ‘Maio Laranja’ em todo o território nacional, com o objetivo de reforçar as ações de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo estudos psicanalíticos, há duas categorias de pedófilos: os que consomem pornografia infantil e os que a produzem, abusando sexualmente de crianças. “O prazer do pedófilo é se sentir onipotente diante da vítima, eles não têm empatia com as vítimas, que acabam sendo acusadas  por eles de os seduzir”.