MÃE DA PRIMEIRA CRIANÇA MORTA POR BALA PERDIDA NO RIO DE JANEIRO EM 2019 RELATA À COMISSÃO DA ALERJ NÃO TER RECEBIDO QUALQUER ASSISTÊNCIA DO ESTADO

Fonte: Alerj/ Edição: Adilson Gonçalves

Katia Cilene Gomes, mãe de Jenifer Cilene Gomes, de 11 anos, primeira criança morta por policiais em 2019, declarou que não recebeu nenhuma assistência do Estado desde o assassinato de sua filha. O relato foi feito em audiência pública da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura casos em que menores foram vitimados por ação de PMs. O debate aconteceu nesta quinta-feira (26/09), no Palácio Tiradentes.

Jenifer foi morta dia 24 de fevereiro em uma comunidade no bairro de Triagem, Zona Norte do Rio, tendo sido a primeira das cinco crianças assassinadas em ações da polícia, de um total de 16 baleadas este ano. O caso mais recente foi de Ágata Félix, de 8 anos, assassinada na última sexta-feira (20/09), no Complexo do Alemão, Zona Oeste.

“Minha filha estava em frente ao meu bar brincando. Tudo aconteceu muito rápido, eu comecei a ouvir disparos de tiros, pedi pra que ela entrasse no bar e foi aí que ela me disse que tinha sido atingida. Comecei a pedir socorro e demorou até os policiais que estavam à paisana pararem de atirar. Eles alegaram que estava tendo confronto, mas a rua estava vazia. Desde que perdi a minha filha não tive nenhuma ajuda do estado. Meu filho está tendo que tomar um medicamento forte e caro e até isso eu estou tendo que pagar”, lamentou Kátia.

Representante do Estado na reunião, Diego Portela, superintendente de Defesa dos Direitos Humanos do Governo Estadual, pediu desculpas pela falta de suporte dado aos familiares das crianças vítimas de assassinato no Rio e lembrou que o órgão responsável por esse atendimento é a Secretaria de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. “Não vamos negar atendimento a ninguém, mas não é mais a nossa pasta que cuida desses casos. Essa secretaria foi criada recentemente, mas já peço desculpas a esses familiares. Vou apresentar a questão à secretaria responsável”, garantiu Diego.

Para o defensor público, Rodrigo Azambuja, coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, é preciso criar uma lei que priorize as investigações em casos de assassinatos de menores de idade e lembrou que, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada dia 32 crianças morrem no Brasil.

Ele exemplificou que a medida já é implantada em Portugal e sugeriu às parlamentares presentes a criação de um projeto como este. “Precisamos estabelecer prioridade na tramitação de inquéritos em determinados tipos de crimes que envolvem violação de direito a vida. As crianças e os adolescentes são destinatários de prioridade absoluta. Esses crimes afetam toda família e precisam de um desfecho rápido”, frisou Azambuja.

De acordo com a promotora do Ministério Público, Eliane de Lima Pereira, as investigações precisam ser contundentes tanto no combate ao crime quanto nas ações policiais. “Toda ação do Ministério Público tem que combater a criminalidade e garantir o respeito aos direitos humanos. Essas duas práticas são indissociáveis. O Ministério Público não pode trabalhar dissociado dessas duas premissas que são constitucionais. Por isso, vamos trabalhar para que esses assassinatos também sejam investigados”, pontuou a promotora.

Após ouvir as sugestões, a presidente da Comissão de Criança, Adolescente e Idoso, deputada Rosane Félix (PSD), adiantou que vai continuar com ações voltadas a proteção de menores no estado e pretende propor um projeto de lei que garanta a eficiência nas investigações. A parlamentar também lamentou a ausência de representantes das polícias Civil e Militar na reunião.

“Quando marcamos essa audiência era justamente para ouvir os dois lados. Mas os representantes do governo não compareceram, por isso, vamos marcar uma nova reunião com a secretaria para conversar sobre essa situação”, concluiu Rosane. As deputadas Renata Sousa (PSol) e Tia Ju (PRB) também estiveram na reunião e concordaram com os encaminhamentos propostos durante o encontro.

SEMINÁRIO NA ALERJ APONTA 81 PROPOSTAS EM DEFESA DA CIDADANIA; EVENTO REUNIU REPRESENTANTES DE 12 ESTADOS E 24 ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Fonte: Ascom Alerj/ Edição Adilson Gonçalves

Pensar em políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher, melhoria da segurança, e prevenção ao suicídio e à automutilação. Esse foi o objetivo do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, que a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizaram, nesta sexta-feira (20/09), no Palácio Tiradentes.
O evento foi o quarto de cinco seminários regionais promovidos pela Unale sobre a temática e reuniu, em três grupos de trabalho, representantes de cerca de 30 municípios fluminenses e de 12 unidades da federação. Os debates que aconteceram ao longo do dia renderam um documento da região Sudeste com 81 sugestões de enfrentamento dos assuntos abordados. Essas propostas serão incluídas no Plano Nacional de Combate a esses temas, que será entregue em novembro próximo ao Congresso Nacional, com a parceria da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O presidente da Unale, deputado estadual de Santa Catarina, Kennedy Nunes (

PSD-SC), ressaltou a importância da união das Assembleias Legislativas na preservação da vida dos cidadãos. “Nós precisamos tratar da vida. Se não houver vida, não existe governo, não existe nada”, comentou. “Ficamos muito entusiasmados com o seminário no estado do Rio, já que contamos com a participação de 24 organizações não governamentais. As propostas apresentadas serão analisadas por especialistas do Governo Federal para decidir as ‘finalistas’ e, então, a FGV vai elaborar um projeto de política pública com base nelas. Acreditamos que será uma proposta com a cara do Brasil, pois em cada região encontramos diferentes realidades, diferentes demandas”, finalizou Nunes.

À frente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), que presidiu a abertura do evento, afirmou que o Parlamento Fluminense tem avançado bastante nas discussões sobre os três temas. "É um momento importante para pensar propostas voltadas ao plano nacional, mas também trocar experiências entre os legislativos para que a gente possa adotar no Estado do Rio de Janeiro medidas apresentadas em outros lugares ou mesmo dar como exemplo os nossos projetos", disse Ceciliano.

Suicídio e automutilação

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio pode ser prevenido em 90% dos casos. Ainda de acordo com a OMS, mundialmente os casos de suicídio diminuíram em aproximadamente 10% entre os anos de 2010 e 2016.

Contudo, o índice de suicídio no Brasil aumentou em 7% nesse mesmo período. Em 2016, por exemplo, foram registrados 15.629 casos, e a depressão foi responsável por 35,8% deles. Setembro é o mês dedicado à prevenção do suicídio, e é representado pela cor amarela.

O deputado Danniel Librelon (PRB) ressaltou a importância da escola na prevenção de casos de automutilação e suicídio entre os jovens. "Protocolei um projeto de lei para que haja nas escolas públicas e privadas profissionais capazes de perceber comportamentos que podem levar a essas ações e sejam capazes de atuar na prevenção', explicou o parlamentar.

Segundo o presidente da Comissão da Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito federal e Municípios, Elias Lacerda, a Lei Federal 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, traz uma nova articulação para lidar com o tema. "Precisamos cuidar de forma intersetorial. Hoje, a depressão atinge a 12 milhões de brasileiros e é necessário unir saúde, educação, cultura outros setores para tratar desses problemas", defendeu.

A coordenadora do grupo de trabalho sobre suicídio, deputada estadual pelo Pará, Ana Cunha (PSDB), disse que é importante falar sobre os temas. "É preciso abrir essa cortina, que muitas vezes é a cortina da dor e de quem se sente no descaso, mas muitas vezes não é descaso. É uma doença muito relacionada à alma, como essa pessoa se percebe. Então, é um tema de grande relevância", alertou.

Violência contra a Mulher

A deputada Tia Ju (PRB), que presidiu o grupo de trabalho sobre violência contra a mulher, ouviu as propostas apresentadas e adiantou que vai levá-las aos parlamentares da Casa. “Já saí daqui com muitas ideias. Entre elas, a formatação de um projeto de lei que implemente no Rio o programa Ronda Maria da Penha - projeto executado em Salvador. A iniciativa determina a realização de visitas diárias às mulheres que têm a medida protetiva de urgência deferida pela Justiça”, explicou a parlamentar.

Da Paraíba, a deputada Camila Toscano (PSDB), que também compôs a mesa, trouxe dados e alertou para o crescente número de casos de feminicídio nas regiões Norte e Nordeste do país. Só em Roraima, o crescimento foi de 165% entre os anos de 2017 e 2018. Os dados foram retirados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Dessas mulheres vítimas de agressão, mais da metade são negras, entre 30 e 39 anos. Os dados estão aí e não podemos fingir que eles não existem, pelo contrário, temos que lutar para que esses crimes parem de acontecer”, frisou Toscano.

Camila ainda propôs ações para diminuir essa estatística. Entre elas, a criação de programas de conscientização nas escolas e o aumento das penalidades aos agressores. “É preciso trabalhar esse assunto em sala de aula, começando com as crianças e chegando aos adolescentes, que são o futuro deste país. Além disso, é necessário endurecer as penas para esses criminosos. As medidas protetivas não estão garantindo a segurança dessa mulher”, relatou. A parlamentar ainda destacou que é preciso profissionalizar essas vítimas para que elas tenham condições financeiras para sair desse ciclo de violência.

Segurança Pública

A implementação e o financiamento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei Federal 13.3675/18, foi o tema do grupo de trabalho sobre segurança, mediado pelo deputado Renata Zaca (PSL), que foi policial militar por 22 anos. Cada estado da federação precisa realizar seu próprio plano de segurança e desenvolvimento social até o próximo ano, baseando-se na legislação federal.

O objetivo é integrar as forças de segurança das três esferas de poder. Segundo o coronel Ubiratan Angelo, coordenador de segurança humana da Organização Social Viva Rio, é necessária uma maior municipalização da segurança pública. "O maior poder de polícia vem das prefeituras, mesmo sem o comando das forças de repressão. Os municípios que são responsáveis pelo ir e vir da população, além de ter os maiores dados sobre os cidadãos. Qualquer calçada mal colocada, por exemplo, interfere na qualidade de vida e, por consequência, na segurança de cada pessoa. Não falo em armar as guardas municipais, elas precisam cuidar do ordenamento das cidades e desses problemas administrativos de ordem pública que tanto interferem no dia a dia de todos", destacou o coronel.

O deputado estadual pelo Pará, Dirceu Ten Caten (PT), coordenou os trabalhos do grupo. Ele destacou a necessidade de estimular que todos os municípios tenham uma guarda. Segundo o parlamentar, no Pará, menos de 20% das cidades contam com este órgão de segurança. "A constituição nacional faculta aos municípios a criação das guardas, mas infelizmente nem todas as cidades avançaram neste sentido. É visível a redução da violência nos locais em que já há atuação das guardas municipais, a partir da maior presença de agentes e de fiscalização", ressaltou.

Durante sua exposição, o coronel Ubiratan também destacou a necessidade da criação de um plano de segurança com um viés econômico e de desenvolvimento humano. "Há grandes potenciais nas periferias que precisam ser estimulados e destacados. É preciso apoiar essas atividades e que o poder público forneça serviços nessas regiões", afirmou.

Outras sugestões levantadas pelo grupo foram as seguintes: maior uso da inteligência policial e de ferramentas tecnológicas; retorno de projetos financiados pelo Governo Federal, como o Programa Nacional de Segurança e Cidadania, e uma maior participação da sociedade nas deliberações sobre segurança pública. "Ações como este seminário são muito importantes para integrar os deputados de todos os estados da federação. Concordo, por exemplo, com a municipalização da segurança”, concluiu Zaca

JUSTIÇA DE CURITIBA ABSOLVE PASTORES DA ACUSAÇÃO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÕESDE MATRIZ AFRICANA

 Fonte:Bond News/Edição: Adilson Gonçalves

   O juiz da 3ª Vara Criminal, Juliano Nanuncio, inocentou nesta segunda-feira (23) dois pastores evangélicos acusados de colocarem uma faixa no muro de entrada de uma igreja na avenida Saul Elkind, Zona Norte de Londrina, com a seguinte mensagem: "Grande Campanha - Guerra contra Macumba - Pregando e Orando por Revelação". O caso aconteceu em outubro de 2016. O cartaz convidava os fiéis para um culto religioso.

   Em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público denunciou a dupla por racismo, previsto no artigo 20 da Lei de Crime Racial, a 7.716/89. Na época, o então promotor Paulo Tavares entendeu que a dupla "praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito com as religiões de matriz africana, demonstrando completa intolerância ao direito à liberdade de consciência e de crença ao livre exercício dos cultos, ignorando o Estatuto da Igualdade Racial", disse.

    Conforme Tavares, "os denunciados associaram a macumba ao mal, ao sujo, utilizando-se dela de forma inapropriada e pejorativa, indicando que seria algo ruim e relacionado a rituais satânicos. Usaram o termo de forma descontextualizada, desrespeitando as religiões de base africana, cometendo assim um ato de intolerância religiosa e desqualificando a importância da cultura negra para a formação do Brasil".

    Durante o processo, o juiz ouviu três conselheiras do Conselho de Política de Promoção da Igualdade Racial de Londrina e uma dirigente de um terreiro de candomblé e umbanda. Nas audiências, elas disseram que a palavra "macumba" geralmente é utilizado erroneamente, sempre relacionado à "coisa do demônio, pensamento este se busca descontruir cotidianamente". Com base nesses depoimentos, o magistrando sustentou na sentença que os pastores "desconheciam o real significado do termo".

    "É incontroversa a existência de preconceito de grande parcela da população quanto às religiões africanas apesar da proteção constitucional à liberdade de crença, bem como ao livre exercício de cultos religiosos. Entretanto, também é manifsto o fato de que muitas pessoas relacionam o vocábulo à maldade, inconsciente de seu teor pejorativo. Nenhuma das provas produzidas apontam para qualquer intenção discriminatória. Se fosse outro o entendimento desse juízo, estaria condenando alguém em meros indícios não alicerçados", escreveu Nanuncio na decisão.

   

"Ele foi acusado de racismo, mas, para que o crime fosse caracterizado, seria necessário a intenção. Em nenhum momento houve o objetivo de incitar a discriminação ou ofender alguém. A faixa foi colocada porque pessoas procuravam a igreja dizendo que tinham sido, em tese, alvos de macumba e queriam oração. Ele só afixou essa mensagem porque era frequentemente contactado pelos fiéis, que queriam ser libertados", comentou a advogada de um dos absolvidos, Thaís Casado Ribas. A reportagem tentou contato com a defesa do outro pastor, mas não teve retorno.

GRADUADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO (UFRB) PRIMEIRA TURMA DE MÉDICOS NEGROS

Texto e edição: Adilson Gonçalves
Fonte: Correio da Bahia
Doze jovens negros são os integrantes da primeira turma de médicos graduados pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A graduação ocorreu no final de agosto e eles representam 41% da turma de formandos. Tal cenário é resultado não somente do sistema de cota racial, mas também também das destinação aos alunos oriundos do ensino publico. Ineditamente, a UFRB apresenta 76,7% dos seus alunos do curso de medicina, declarados como negros - 40%- e pardos - 36,7%.

   “Essa nação sempre foi algoz com a população negra. Para nós, ativistas e militantes da comunidade negra, estamos celebrando uma grande vitória, inclusive, que não imaginávamos que iríamos alcançar”, observa Valdecir Nascimento, coordenadora executiva do Odara Instituto da Mulher Negra.

Cotas regionais

De acordo com os pesquisadores, estudantes e formandos da UFRB, há uma tendência na redução do percentual de negros e de baianos dentre os novos graduandos de medicina.

“É um fenômeno que tem nos preocupado bastante porque o nosso curso é construído na perspectiva da expansão da educação superior para o interior da Bahia, e para a estratégia de provimento de médicos no interior”, reflete Luciana Barbosa, docente da instituição.

A professora e ex-coordenadora do curso de Medicina explica que esse novo fenômeno tem sido objeto de discussão interna. Segundo ela, é comum que estudantes do Sudeste ocupem as vagas da UFRB, e de outras escolas médicas baianas, ao utilizarem o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

“É possível perceber, no dia-a-dia, que as turmas mais recentes têm uma quantidade maior de estudantes brancos em relação à que acabou de formar”, comenta Everaldino Rodrigues, 29 anos, e aluno da nona turma de Medicina. Conforme apontam os professores Paulo Nacif, Luciana Santana e Luciana Barbosa, uma solução para assegurar a diversidade das futuras turmas requer a implantação de um sistema de avaliação que permita a estudantes do próprio Recôncavo ingressarem em condições menos desiguais, isto é, por meio de cotas regionais.

Em 2017, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que esse tipo ingresso, com base unicamente na origem do candidato, é inconstitucional. Entretanto, a discus-são sobre a constitucionalidade das cotas regionais ainda está em andamento no Su-premo Tribunal Federal (STF).

Conforme a assessoria de comunicação da UFRB, a instituição possui 92% dos seus estudantes oriundos do estado da Bahia. Desses, 79,6 são do interior do estado e 62,9% pertencentes ao Recôncavo. Ainda assim, está em discussão o Programa de Avaliação Seriada, cujas ações de implantação devem ocorrer em 2023. O objetivo do PAS é promover a articulação da universidade com a educação e básica e, como isso, fomentar uma política de acesso diferenciada.
  

Atuação no Recôncavo

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) repercutiu a colação de grau dos médicos. Segundo a pasta, para além da identidade cultural, de conhecerem melhor o perfil epidemiológico da região Recôncavo, os médicos formados da UFRB tendem a atuar de forma mais direcionada às necessidades dos pacientes que, por vezes, são negligenciadas.

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Julio Braga, os médicos formados UFRB devem tentar permanecer no Recôncavo baiano. A Estratégia de Saúde da Família, no Recôncavo, possui uma cobertura estimada de 87,56% médicos, enquanto a Bahia possui 72,73 %, segundo informou a Sesab. Na região existem 165 médicos atuando na Saúde da Família e há uma lacuna de, aproximadamente, 22 médicos para alcançar 100% de cobertura.

De acordo com Denize Ornelas, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, área que a UFRB prioriza na formação dos médicos, o perfil racial é importante por mudar as composições das turmas e permitir uma abordagem melhor da diversidade que existe da população brasileira, em relação às diferenças demográficas, econômicas e sociais, decorrentes do racismo institucional.

Ornelas também considera importante a aproximação entre médicos e pacientes negros. “Uma vez que se veem em uma posição que, classicamente, não é ocupada por pessoas negras, e que costumam ter uma origem social mais pobre”, contextualiza.