ASSASSINO DE ZUMBI DOS PALMARES E EXTERMINADOR DE NEGROS E ÍNDIOS TERÁ SEU NOME RETIRADO DE AVENIDA EM MANAUS

Fonte: Amazonas Atual/Texto e edição: Adilson Gonçalves

Representantes de órgãos públicos, do movimento negro e moradores da Avenida Domingos Jorge Velho estarão reunidos na sexta-feira (4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir a escolha da nova identificação da via, localizada no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste. Domingos, além de assassino de
Zumbi de Palmares, foi o responsável pela dizimação do Quilombos dos Palmares e é acusado ainda de caçar índios e exterminar suas aldeias nos estados do Piauí, Paraíba e Ceará.

A audiência pública cumpre recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a referência à personalidade histórica escravista. Conforme o MPF, a mudança do nome de bem público que homenageia transgressores de violações de direitos humanos, além de ser uma forma simbólica de reparação às memórias das vítimas da escravidão, é um meio de reconhecimento do dever das instituições públicas de adotar medidas, tanto de caráter afirmativo, quanto de repressão ao racismo, à intolerância e a toda forma de discriminação racial negativa.

Após as discussões para a alteração do nome da avenida, os vereadores vão elaborar projeto de lei determinando o nome sugerido, em comum acordo com os moradores do local e demais participantes da audiência pública. A nova denominação deverá fazer referência à uma personalidade histórica negra. Representantes de órgãos públicos, do movimento negro e moradores da Avenida Domingos Jorge Velho estarão reunidos na sexta-feira (4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir a escolha da nova identificação da via, localizada no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste. Domingos, além de assassino de Zumbi de Palmares, foi o responsável pela dizimação do Quilombos dos Palmares e é acusado ainda de caçar índios e exterminar suas aldeias nos estados do Piauí, Paraíba e Ceará.

A audiência pública cumpre recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a referência à personalidade histórica escravista. Conforme o MPF, a mudança do nome de bem público que homenageia transgressores de violações de direitos humanos, além de ser uma forma simbólica de reparação às memórias das vítimas da escravidão, é um meio de reconhecimento do dever das instituições públicas de adotar medidas, tanto de caráter afirmativo, quanto de repressão ao racismo, à intolerância e a toda forma de discriminação racial negativa.

Após as discussões para a alteração do nome da avenida, os vereadores vão elaborar projeto de lei determinando o nome sugerido, em comum acordo com os moradores do local e demais participantes da audiência pública. A nova denominação deverá fazer referência à uma personalidade histórica negra.

O EXTERMINADOR DO PASSADO, PRESENTE E FUTURO

No dia 6 de fevereiro de 1694, há exatos 315 anos, o bandeirante 
Domingos Jorge Velho, apoiado pelas oligarquias coloniais da época e pela própria coroa portuguesa, com um contigente de mais de seis mil homens, destruiu um dos mais importantes focos de organização da luta dos negros ao longo de toda a história brasileira, o Quilombo dos Palmares.

Organizado no final do século XVI, no interior da Capitania de Pernambuco, o quilombo transforou-se em uma organização social, econômica e política de resistência dos negros que fugiam do brutal regime de escravidão imposto na colonia. Estima-se que ao longo de sua história, o quilombo reuniu cerca de 7 mil pessoas, entre escravos e também indígenas.

No Quilombo foram desenvolvidas atividades economicas como a agricultura, durante o século XVII a colonia impõe uma intensa repressão à organização. Após um dos seus principais líderes, Ganga Zumba, aceitar um acordo que favorecia as intensões colonias de destruição do quilombo, ele é morto e a liderança passa então para Zumbi. Este passa a organizar a população do quilombo em forma de guerrilhas armadas, abandonando a estratégia mais pacifíca adotada pelo seu antecessor.

Após uma série de expedições fracassadas, nas quais as forças coloniais foram esmagadas pela resistência organizada no quilombo, os quilombolas são derrotados, Zumbi é morto e decapitado pelas forças coloniais. Sua cabeça é exposta no Pátio do Carmo em Recife para servir de exemplo para os outros escravos.

Mesmo após a sua derrota e a sua dissolução no início do século XVIII, o exemplo do Quilombo dos Palmares serve para comprovar que os negros não aceitaram a escravidão de maneira pacífica, como é propagandeado pela historiografia burguesa. O Quilombo dos Palmares, assim como outros episódios de rebelião dos negros contra a escravidão, servem para demonstrar a luta estabelecida pelo negros no período. A própria abolição da escravidão foi resultado dessas lutas.

MERCEDES BENZ DEMITE QUATRO FUNCIONÁRIOS APÓS DENÚNCIA DE PRÁTICA DE RACISMO

Fonte: Grande Prêmio/ Edição: Adilson Gonçalves

A Mercedes demitiu quatro funcionários após uma denúncia de comportamento racista em sua base em Brackley. Segundo o relato do ‘The Sun’, um membro muçulmano da equipe teria sofrido abusos dos colegas de trabalho.“A Mercedes-Benz Grand Prix Ltd confirma que quatro pessoas foram demitidas da empresa no dia 2 de agosto de 2019”, dizia um comunicado:

“Essas demissões seguiram uma investigação interna que confirmou violações da nossa política de diversidade e igualdade. Condenamos esse comportamento nos termos mais fortes e agimos imediatamente após a denúncia. “Valorizamos a diversidade de nossos funcionários e é uma fonte de força para nossa equipe. Nosso ambiente de trabalho é baseado em apreciação e respeito mútuo.”

O pentacampeão mundial Lewis Hamilton falou muitas vezes sobre sua vontade de aumentar a diversidade no automobilismo, se posicionando contra qualquer incidente de racismo.

“Todo dia é uma oportunidade para elevar, brilhar e fazer algo novo. Minha mãe é branca, meu pai é preto. Eu tenho o melhor dos dois mundos”, disse Hamilton em julho para a imprensa britânica. “Eu tenho apoiadores de todas as religiões, de diferentes origens étnicas, e eu amo ajudar a unir pessoas que talvez não estivessem juntas no passado.”

VOTADO NA ALERJ PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá ter um Programa de Capacitação Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional dirigido aos servidores públicos, terceirizados e demais interessados. É o que determina o projeto de resolução 51/19, das deputadas Dani Monteira, Renata Souza e Mônica Francisco, todas do PSol, que a Alerj vota em primeira discussão, nesta quinta-feira (03/10).

O objetivo é adotar mecanismos de superação do racismo institucional; promover o reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população negra e dos direitos humanos e buscar a construção de um espaço de transformação de relações sociais.

Segundo a proposta, deverão ser realizadas e divulgadas campanhas de sensibilização sobre o racismo institucional; promover curso de formação interna do corpo de funcionários; produzir e divulgar dados sobre o perfil étnico-racial dos funcionários da Alerj, além de realizar seminários anuais para apresentação dos resultados do programa.

A Alerj poderá realizar convênios com universidades públicas e organizações da sociedade civil que debatam racismo e temas correlatos para a construção da ementa e ministração das aulas, produções de material didático e fiscalização da execução do curso a ser ministrado.

APRESENTADO NA ALERJ PROJETO PARA O ENSINO DE CAPOEIRA EM ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Fonte Alerj/ Edição Adilson Gonçalves

A Federação Fluminense de Capoeira apresentou nesta quarta-feira (2/10) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto pedagógico "Capoeira na Escolas". O objetivo é difundir o ensino da capoeira nas escolas públicas.Itamar Magalhães, conhecido como mestríssimo Chita, é presidente da Federação e pratica capoeira há mais de 60 anos. Ele destacou a importância da arte marcial para ensinar princípios de disciplina e respeito à hierarquia. “A capoeira consegue estar presente em todas as camadas sociais. Está presente na história e na herança cultural do país e também é um importante instrumento de educação”, afirmou.

A deputada Tia Ju esclareceu que o Governo do Estado do Rio está incentivando a presença do ensino de artes marciais nas escolas, mas não previu o ensino da capoeira. A proposta da parlamentar, que se tornou uma indicação legislativa, é incluir no currículo a prática dessa arte em razão de seus fortes laços com a cultura brasileira. “A capoeira é patrimônio nacional e uma ferramenta incrível socialização e educação. A receptividade da Secretaria de Educação à indicação legislativa foi muito boa. A nossa primeira conversa foi fazer um projeto-piloto em 100 escolas estaduais e, a partir dessa experiência, disseminar para as outras instituições de ensino”, explicou.

Márcia Vieira, a mestre Márcia, dá aulas de capoeira no bairro do Boassu, no município de São Gonçalo, há 30 anos. Ela também destacou que a prática da arte marcial é uma ferramenta capaz de tirar jovens da criminalidade. “Já tirei muitas crianças da rua. A capoeira é um instrumento de resgate. Já perdi alguns, mas ganhei muitos”, contou a capoeirista.

OUTUBRO ROSA: ALERJ PROMOVE SÉRIE DE ATIVIDADES E PALÁCIO TIRADENTES GANHA ILUMINAÇÃO ESPECIAL NO MÊS DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA

Fonte:Ascom Alerj 
Foto:Octacílio Barbosa
Edição: Adilson Gonçalves
O Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), ganhou uma iluminação especial a partir desta terça-feira (1º/10), como parte da campanha Outubro Rosa, de conscientização e combate ao câncer de mama. Além da decoração especial, a Alerj funcionará durante todo o mês como ponto de recebimento de doações de lenços, toucas e perucas. 

As atividades, promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, incluem ainda oficinas, debates, uma exposição e uma feira composta apenas por mulheres. Confira abaixo a programação completa: 

Campanha Solidariedade + que Rosa – recebimento de doações de lenços, toucas e perucas

Data: 01/10 a 31/10/2019
Local: Palácio Tiradentes – Rua Primeiro de Março s/n
Horário: 10h às 17h
 
Capacita Mulher – Especial Outubro Rosa*

Data: 10/10/2019
Local: Auditório da  Elerj - Rua da Alfândega, nº 8 – 7º andar
Horário: 13h
*Tema será escolhido por consulta na página do projeto Capacita Mulher no Facebook
 
Inauguração da Exposição – “A Mulher e o câncer no Brasil”

Data: 17/10/2019
Local: Salão Nobre da Alerj – Palácio Tiradentes – Rua Primeiro de Março s/n
Horário: 13h

Capacita Mulher – Especial Outubro Rosa

Data: 24/10/2019
Local: Auditório da  Elerj - Rua da Alfândega, nº 8 – 7º andar
Horário: 13h
*Tema será escolhido por consulta na página do projeto Capacita Mulher no Facebook

Feira Rosa – Saúde da Mulher

Data: 31/10/2019
Local: Praça Quinze, ao lado do prédio anexo à Alerj.
Horário: 10h às 17h

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA CONDENADO POR RACISMO INSTITUCIONAL PELA JUSTIÇA FEDERAL

Fonte: Racismo Ambiental Edição: Adilson Gonçalves

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina foi condenado pela Justiça Federal nesta segunda-feira (23) pelo crime de racismo institucional, pelo qual deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil à Associação Quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis. A decisão, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determina ainda que a gestão do Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve) e do camping da área, na temporada 2019/2020, seja feita por meio de convênio entre o IMA e a associação da comunidade quilombola.

“Houve a prática de racismo institucional, na forma de excluir a comunidade quilombola da administração do parque, local do qual a comunidade teria sido expulsa na década de 70, o que é um fato grave e gera danos morais, já que a comunidade havia se preparado, tendo aberto conta bancária e providenciado inúmeros documentos, a fim de participar da licitação” (do camping), diz a sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis. Foi fixado o prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil ao dia.

“Tendo sido frustrada a participação da comunidade quilombola (na licitação aberta pelo IMA), tenho que houve discriminação institucional, de forma a violar a Constituicão Federal, que proíbe o racismo. Não é possível conceber que o instituto da licitação seja utilizado para excluir comunidades quilombolas, pois estas já sofreram atos de discriminação no passado, não podendo o racismo vir a se repetir sob a forma de procedimentos de licitação, que não contemplam as especificidades da comunidade quilombola”, afirma ainda a decisão.

Proposta de gestão – Em reuniões da comunidade com o IMA, o então diretor-presidente do órgão propôs “expressamente” à comunidade que ela assumisse a gestão do camping do Paerve, então administrado via convênio com uma ONG (Caipora). Conforme as referências da sentença judicial, “a proposta foi muito bem recebida, pois a gestão oportunizaria empregos (ainda que sazonais) para os membros da comunidade e a possibilidade de interação com a área e com as demais associações, além do desenvolvimento de projetos culturais”.

“Findo o prazo do convênio entre o IMA e a ONG Caipora, portanto, a comunidade pretendeu efetivar a promessa feita pelo IMA. No entanto, isso lhe foi negado, razão pela qual foi solicitada a intermediação do MPF e acionado o Poder Judiciário.”

Em 24 de outubro de 2018 foi realizada reunião na sede do MPF em Florianópolis com a presença do presidente do IMA, acompanhado pelo procurador-geral do órgão, de uma funcionária do Paerve, de membros da associação de remanescentes do Quilombo Vidal Martins, também acompanhados de representante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC, “para discutir acerca da participação da comunidade na gestão do camping do Parque do Rio Vermelho”.

Conforme documento da reunião anexado à sentença, “foi dito pelo presidente do IMA que tal possibilidade, já aventada pelo ex-presidente Alexandre Waltrick, estava de pé, bastando para tanto que a associação se convertesse em uma Oscip”.

Nessa reunião também foram discutidas outras possibilidades de trabalho, como a contratação de pessoas da comunidade por outra instituição, já que a gestão do camping tem como requisito o atendimento de vários itens, responsabilidade e, especialmente, controle de contas e prestação final. “O presidente do IMA inclusive afirmou que eles poderiam analisar cópia de contrato de gestão, para melhor avaliar sua pretensão”, diz o documento.

Gestão própria – “Todos os representantes da comunidade afirmaram preferir a gestão própria, bem como estarem dispostos a realizar o trabalho de forma profissional e prestarem contas do mesmo, ao final da temporada”. No final da reunião, a conclusão: “Ficou ajustado que os representantes da comunidade, com auxílio da OAB, fariam as tratativas necessárias para o futuro convênio, diretamente com o IMA.”

“Infelizmente, apesar do encaminhamento, a comunidade foi surpreendida pela realização, no IMA, de uma concorrência pública do tipo carta-convite, organizada pela diretoria de unidades de conservação com enorme agilidade, evidentemente para impedir a solução encontrada também pelo atual presidente do órgão e pela procuradoria jurídica (convênio com a comunidade)”, observa a decisão da Justiça Federal.

O fundamento judicial ainda lembra que “para não perder a oportunidade, a associação apresentou proposta na carta-convite, mas foi preterida, apesar de concorrer com apenas uma outra associação, a Ecopaerve, ONG que já fazia a gestão da trilha existente no Parque”. Mas “a avaliação das propostas revelou – constatação em nova reunião no MPF – a evidente intenção de afastar a comunidade da gestão do camping, já que até mesmo em quesito sobre a interação com comunidades locais – quilombola é a única desse tipo concorrendo – a avaliação foi ‘0’. Recurso administrativo foi protocolado e até hoje não foi julgado. Enquanto isso, a animosidade aumenta, a tensão social também, e o camping permanece fechado.”

Nas considerações, a Justiça Federal observa que a alteração recente da categoria jurídica do Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve) “não solucionou suas inúmeras irregularidades, tais como a instalação de uma estação de tratamento de esgotos da Casan em seu território, a existência de camping de uso privado, escoteiros e policiais militares, além do camping, a presença de mata exótica, a construção de equipamentos de apoio à polícia ambiental e de tratamento de fauna, etc.”, assim como o Parque não tem até hoje, “apesar de possuir um conselho de administração, um plano de manejo ou definição de zona de amortecimento (lei 9985/2000 – SNUC)”.

Conforme a argumentação da decisão judicial, enquanto aguarda pela tramitação do processo administrativo que poderá reaver suas terras originais (aos cuidados do Incra, como determina o decreto regulamentador), a comunidade quilombola, com todo o direito de população tradicional local, reivindicou a participação no conselho do Paerve, situação que até foi remediada pelo IMA, mas que se revelou, finalmente, sem consequências benéficas. “Isso porque os membros da comunidade que tentam participar das reuniões do conselho (quando comunicados) sentem-se constrangidos e humilhados.”

DUAS A CADA TRÊS PESSOAS, ENTRE OS 13 MILHÕES DE DESEMPREGADOS NO BRASIL, SÃO NEGROS OU PARDOS, SEGUNDO PESQUISA DO PNAD

Fonte: ContrafCut/Edição Adilson Gonçalves   

As pessoas negras são as mais afetadas na busca por uma recolocação no trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dois em cada três dos 12,8 milhões de desempregados do país são pretos ou pardos.

   A pesquisa mostra que, do total de pessoas sem emprego no Brasil, 52,1% são pardos, 34,7% são brancos e 12,2% são pretos. Ou seja, 8,2 milhões de desempregados.

   Para o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, a linha política e econômica do governo Bolsonaro, que retira direitos e impõe privatizações, tem gerado um aumento desordenado no volume de desempregados em nosso país. “Os dados revelam a falta de oportunidades para essa população, que, quando estão empregados, são alocados nos setores mais precarizados. As desigualdades sociais são tão evidentes, que o salário de um trabalhador branco pobre é 46% maior de que um trabalhador negro pobre, esse fator mostra um dos fatores das desigualdades sociais no Brasil” afirmou.

   Ele lembrou ainda que no setor bancário os negros são mais vulneráveis ao assédio moral. “A cor da pele chega a ser um impeditivo para ascensão profissional e recebem 68% da remuneração de um trabalhador não negro, sendo que a situação da bancária negra, ainda é pior. Esse ano realizaremos o III Censo da Diversidade na categoria, precisamos comparar o atual quadro em relação ao Censo de 2014, e debater a contratação de mais negros e negras no sistema financeiro e por fim a essa política discriminatória “, disse Almir Aguiar.

Campanha de Valorização da Diversidade

   A categoria bancária é uma das primeiras a conquistar a inclusão de uma cláusula de combate à discriminação nos bancos. A realização do Censo da Diversidade também contribui para a análise de políticas inclusivas e a criação de oportunidades igualitárias no setor.
   

De acordo com os dados do 2º Censo, realizado em 2014, houve avanço no número de negros no setor bancário. Eram 19% de negros na primeira pesquisa. Os funcionários que se auto definiram foram 24,7% dos entrevistados. A grande falha, no entanto, é que não há um indicador voltado para a situação das mulheres negras nas instituições bancárias. 

   Neste ano de 2019, será realizado o  3º Censo da Diversidade Bancária, que visa a capacitação da categoria sobre o tema. O objetivo é levar os bancários a se tornarem agentes da diversidade, não apenas no ambiente de trabalho, mas também nos seus demais locais de convivência social.