Fonte:Alerj/Edição:Adilson Gonçalves
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro (Alerj) deverá ter um Programa de Capacitação Permanente de
Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional dirigido aos servidores
públicos, terceirizados e demais interessados. É o que determina o projeto de
resolução 51/19, das deputadas Dani Monteiro, Renata Souza e Mônica Francisco,
todas do PSol, que a Alerj aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira
(17/10). Por ter recebido emendas, o texto ainda precisa ser votado em redação
final pela Casa.
O objetivo é adotar mecanismos de superação do racismo
institucional; promover o reconhecimento do racismo institucional como violação
dos direitos da população negra e dos direitos humanos e buscar a construção de
um espaço de transformação de relações sociais.
Segundo a proposta, deverão ser realizadas e divulgadas
campanhas de sensibilização sobre o racismo institucional; promover curso de
formação interna do corpo de funcionários; produzir e divulgar dados sobre o
perfil étnico-racial dos funcionários da Alerj, além de realizar seminários
anuais para apresentação dos resultados do programa.
A Alerj poderá realizar convênios com universidades
públicas e organizações da sociedade civil que debatam racismo e temas
correlatos para a construção da ementa e ministração das aulas, produções de
material didático e fiscalização da execução do curso a ser ministrado
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