sexta-feira, 18 de outubro de 2019

PROJETO DE LEI MODIFICA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ, COM A INCLUSÃO DE INTEGRANTES DA SOCIEDADE

Fonte: Ascom Alerj/Edição: Adilson Gonçalves
A composição do Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderá ser alterada. É o que propõe o projeto de resolução 90/19, do deputado Waldeck Carneiro (PT), que a Alerj aprovou em discussão única nesta quinta-feira (17/10).
Por ter recebido emendas, o projeto deverá ser votado em redação final.Segundo a proposta, o fórum deverá ser composto pelos presidentes ou integrantes efetivos designados das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Combate às Discriminações e de Segurança Pública da Alerj. Também deverão compor o fórum seis mulheres representantes da sociedade civil, indicadas por entidades ou coletivos do movimento de mulheres negras.
A Coordenação Colegiada será composta com base no princípio da paridade entre deputados estaduais e representantes do movimento de mulheres negras do Estado do Rio de Janeiro. A proposta altera a Resolução 396/17, que instituiu o Fórum de Mulheres Negra na Alerj. O novo projeto aumento de cinco para sete o número de mulheres representantes da sociedade civil no colegiado, além de incluir um integrante da Comissão de Direitos Humanos no fórum.

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