EM OITO ANOS, 272.422 CIDADÃOS NEGROS FORAM MORTOS NO PAÍS

Edição Adilson Gonçalves Fonte: Correio Nagô
Em 2010, vítimas de homicídio no país são 132,3% mais negros que brancos. Entre jovens, morrem, proporcionalmente, duas vezes e meia mais jovens negros que brancos.

O número, que se refere ao período de 2002 a 2010, equivale a uma média de 30.269 homicídios de pessoas negras. Somente em 2010, foram registrados 34.983 assassinatos. Já em 2002, foram computados 26.952 homicídios, o que representa um aumento de 3317 mortes.

A vitimização negra, que em 2002 era 65,4 (morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros que brancos), no ano de 2010 pulou para 132,3% - proporcionalmente, são vítimas de homicídio 132,3% mais negros que brancos.

O estudo foi divulgado pela Seppir, em parceria com o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos (Cebela) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). A autoria é de Julio Jacobo Waiselfisz. “O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos 2002 e 2010”, destacou a Seppir.

De acordo com a Seppir, o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde inicia a divulgação de seus dados em 1979, mas somente em 1996 começa a oferecer informações referentes à raça/cor das vítimas, porém, com grandes problemas de subregistro até 2002. Por esse motivo, o estudo começou a analisar as informações sobre esse tema a partir de 2002. A classificação “negra” é a soma das categorias “preta” e “parda”.

Ainda de acordo com o estudo, considerando o conjunto da população, entre 2002 e 2010 as taxas de homicídios entre brancos caíram de 20,6 para 15,5 homicídios, o que representa uma queda de 24,8%. Jácom relação à população negra, o número de assassinatos saltou de 34,1 para 36,0, um aumento de 5,6%.

No que se refere às taxas juvenis, em 2010 enquanto a taxa de homicídio do total da população negra foi de 36,0, a dos jovens negros foi de 72,0.

Entre os jovens a brecha entre brancos e negros foi mais drástica: as taxas de homicídio de jovens brancos caíram no período analisado de 40,6 para 28,3; enquanto a dos jovens negros cresceu de 69,6 para 72,0. Assim, a vitimização de jovens negros, que em 2002 era de 71,7%, no ano de 2010 pulou para 153,9%: morrem, proporcionalmente, duas vezes e meia mais jovens negros que brancos.

“Os dados apontam que essa vitimização negra continua crescendo de forma rápida e altamente preocupante, não por causa dos homicídios negros – que aumentaram de forma moderada no período – mas sim pelas fortes quedas dos homicídios brancos, o que nos remete a estratégias e políticas de segurança e proteção que incidem diferencialmente segundo a cor”, ressaltou a Seppir, ao divulgar o estudo.

Oito estados ultrapassam a marca dos 100 homicídios para cada 100 mil jovens negros: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Pará.

“Essa heterogeneidade é maior quando descemos aos dados municipais, com taxas extremas e inaceitáveis, como as de Simões Filho, na Bahia, ou as de Ananindeua, no Pará, que estão na faixa dos 400 homicídios para cada 100 mil jovens negros”, complementa o estudo.

ASSASSINATOS DE BRANCOS CAEM 25,5 %; MAS OS DE NEGROS AUMENTAM 29,8%

Edição:Adilson Gonçalves Fonte: O Globo

Os números são do ‘Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios’, divulgado pelo governo

BRASÍLIA - Enquanto o número de homicídios de brancos caiu 25,5% no Brasil, entre 2002 e 2010, o de negros aumentou 29,8%. Em números absolutos, o total de vítimas negras subiu de 26,9 mil, em 2002, para 34,9 mil, em 2010, ante uma redução de 18,8 mil para 14 mil nos assassinatos de brancos, no mesmo período. É o que revela o Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios, divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

o número de homicídios de brancos caiu 25,5% no Brasil, entre 2002 e 2010, o de negros aumentou 29,8%. Em números absolutos, o total de vítimas negras subiu de 26,9 mil, em 2002, para 34,9 mil, em 2010, ante uma redução de 18,8 mil para 14 mil nos assassinatos de brancos, no mesmo período. É o que revela o Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios, divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

As estatísticas relativas à população negra consideram a soma de vítimas pretas e pardas. Ao analisar dados separadamente, porém, o Mapa mostra que não foi somente o número de vítimas brancas que caiu. De 2002 a 2010, houve ligeira diminuição de 0,7% nos assassinatos de pretos. Essa queda foi contrabalançada pela elevação de 35,3% nas mortes de pardos, resultando num crescimento de 29,8% do total de vítimas negras.

Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo, a diferença no chamado índice de vitimização reflete a desigualdade econômica. Proporcionalmente, a quantidade de negros assassinados no país, em 2010, foi 132,3% maior do que a de brancos, conforme o Mapa. Pior: ao longo da última década, a taxa só aumentou - de 65,4%, em 2002, para 90,8%, em 2006, até 132,3%, em 2010.

- A tendência crescente é o mais preocupante - diz Julio Jacobo.

De acordo com o relatório "os níveis atuais de vitimização negra já são intoleráveis, mas se nada for feito de forma imediata e drástica, a vitimização negra no país poderá chegar a patamares inadmissíveis pela humanidade".

Julio Jacobo afirma que a população branca, de modo geral, tem maior nível de renda e vive em bairros não só com maior policiamento, mas também protegidos por serviços de segurança privada:

- O perfil das vítimas é de jovens desocupados, negros, nas periferias urbanas. Bairros que não têm segurança pública eficiente. Da classe média para cima, há guaritas e guardas armados no prédio. Quem pode pagar tem melhor condição de segurança.

O levantamento mostre que a disparidade é ainda mais acentuada entre os jovens. Na população de 15 a 29 anos, a redução de assassinatos tendo como vítimas a população branca foi de 33%, entre 2002 e 2010, enquanto os homicídios de negros subiram 23,4%. Entre os jovens, as mortes de pretos caíram 8,1%, ante um acréscimo de 29% de vítimas pardas.

Mais assassinatos de brancos no Paraná e de negros em Alagoas

Julio Jacobo diz que o foco do estudo é comparar a situação de negros e brancos. Ele minimiza a diferença nas estatísticas de assassinatos de pretos e pardos, com o argumento de que os dois grupos têm perfil socioeconômico semelhante. Além disso, o sociólogo diz que pode haver imprecisão na atribuição da cor das vítimas.

- Não há razão lógica para supor que, num caso, aumentou e, em outro, diminuiu. Em nível socioeconômico, (pretos e pardos) têm uma configuração muito semelhante - afirma o sociólogo.

Na comparação entre os estados, a maior taxa de assassinatos de brancos foi registrada no Paraná, com 39,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, em 2010. Rondônia aparece em segundo, com 25,8, e o Rio de Janeiro em terceiro, com 21,5. Já nos homicídios de negros, Alagoas tem a maior taxa (80,5), seguido por Espírito Santo (65) e Paraíba (60,5). O Rio ocupa a décima posição, com taxa de 41.

Em termos de vitimização, a Paraíba apresenta a situação mais desfavorável para a população negra, com índice de 1.824,3%, o que significa que, para cada branco assassinado, há 19 vítimas negras.

O relatório destaca negativamente o Pará, a Bahia, a Paraíba e o Rio Grande do Norte como estados onde cresceu o número de homicídios de negros. " A Região Norte e, em segundo lugar, a Região Nordeste, são as que evidenciaram maior crescimento no número de homicídios negros: 125,5% e 96,7% respectivamente, entre os anos 2002 e 2010. Individualmente, Bahia, Paraíba e Pará foram as unidades que tiveram maior crescimento no seu número de homicídios negros nesse mesmo período, mais que triplicando em 2010 os números de 2002", diz o texto.

Entre as capitais, Salvador é a que tem o maior número de assassinatos de negros: 1.659, em 2010, o equivalente a uma taxa de 78,3 vítimas para cada 100 mil negros. O Rio aparece logo atrás, com 1.078 homicídios de negros (taxa de 35,6), seguido por Recife (792 vítimas e taxa de 88,9).

Dentre os 608 municípios com mais de 50 mil moradores, Ananindeua, no Pará, figura com a maior taxa de assassinatos de negros (198,8 para cada grupo de 100 mil habitantes), com Simões Filho (BA) e Cabedelo (PB) logo atrás. Nesse ranking, o município do Rio em pior situação é Duque de Caxias, que aparece com a 41.ª maior taxa (78,6). Considerada apenas a população jovem - de 15 a 29 anos -, Simões Filho (BA) tem a maior taxa (455,8).

"A situação dos municípios é mais heterogênea ainda. Acima da metade dos municípios do país: exatos 2918, não tiveram registro homicídios negros. Dentro da mesma unidade da federação encontramos localidades com elevadas taxas de homicídios negros, como no caso da Bahia, onde convivem municípios como Simões Filho, com a segunda maior taxa de homicídios negros do país, ou também Porto Seguro, com a quarta maior taxa, junto a Barreiras, que não registrou homicídios negros no ano de 2010", diz o estudo.

O relatório foi lançado pela Seppir, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

O Mapa da Violência utiliza dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, com base em atestados de óbito. A cor das vítimas é atribuída pelo médico ou pelas testemunhas que atestam cada morte.

"MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É PARADIGMA DE CULTURA, INDEPENDÊNCIA E CORAGEM", AFIRMA LUIZ FUX DURANTE A POSSE DO PRESIDENTE DO STF

Edição Adilson Gonçalves

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta (22), em discurso durante a solenidade de posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que o colega é "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez".

Fux afirmou que Barbosa se destaca pela "lavra de seus julgados e a inteligência singular de sua pena". O ministro também destacou o "senso ético" do novo presidente do Supremo nos julgamentos.

Sobre o atual momento do Supremo, Fux disse que o tribunal está aberto para o diálogo com a sociedade e não se julga "titular soberano da verdade".

"O Supremo Tribunal Federal tem se aberto ao diálogo com a sociedade e os demais poderes constituídos, como comprovam as audiências realizadas. Mais do que pluralizar o debate, essa interação constante com os mais diversos autores é indicativa de que o Supremo não se julga titular soberano da verdade, mas confia nas múltiplas vozes da sociedade."

Para Fux, o Supremo está preparado "para confronto eventual contra qualquer força oposta aos seus julgados".
"A democracia brasileira funciona a todo vapor e esses novos desafios não poderiam encontrar melhor capitaneados no Supremo Tribunal Federal pela mente e pelo coração de Joaquim Barbosa. E pela união institucional e espartana da corte, preparada para julgamento mais árduos e para o confronto eventual contra qualquer força oposta aos seus julgados, quer pretendam macular a instituição como um todo, quer elejam eventuais algozes para encobrir os desmandos movidos por desvarios e insensatez antirrepublicanas", declarou.

O ministro comentou as críticas ao Supremo de que estaria "judicializando a política", adotando atribuições próprias do Poder Legislativo. Segundo ele, a lei atribui ao Supremo a tarefa de aplicar a Constituição Federal.

Para Fux, o Supremo tem agido com "inegável respeito às legítimas manifestações dos outros poderes da República". "Pode-se mesmo dizer que jurisdição constitucional travada pelo Supremo possui um escopo mediador", afirmou.

Nas últimas cerimônias de posse no Supremo quem discursou em nome dos demais foi o ministro com mais tempo de tribunal - atualmente, esse ministro é Celso de Mello. Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial do STF. Por isso, Joaquim Barbosa convidou Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.

Fux mencionou a trajetória de Barbosa, os livros escritos pelo magistrado e os estudos do ministro fora do Brasil. Ele disse ainda que o novo presidente do Supremo foi professor de direito constitucional. Sobre a carreira pública de Barbosa, Fux ressaltou que o novo presidente foi "combativo membro do Ministério Público Federal" e servidor do centro gráfico do Senado.

"É importante neste momento, eminente ministro Joaquim Barbosa, ressaltar a sua profícua contribuição para a construção de uma Suprema Corte de vanguarda, compremetida sobretudo com [...] a consolidação das instituições democráticas."

O ministro destacou a participação de Joaquim Barbosa no julgamento do Supremo que liberou o aborto em casos de gravidez de feto anencéfalo e citou decisões do Supremo que classificou com importantes "no plano político institucional", como a validação da Lei da Ficha Limpa.

Dilma, Lewandowski e Ayres Britto
No início do discurso, Fux iniciou o discurso saudando a presidente Dilma Rousseff pela "honrosa indicação ao Supremo". Em outro momento de sua fala, disse que a presidente tem "amor à coisa pública".

Luiz Fux também elogiou o novo vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, dizendo que ele é "jurista da mais alta estirpe" e homenageou o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, que se aposentou no último dia 18 ao completar 70 anos e no lugar de quem Barbosa assumiu. Ao ter o nome mencionado, Britto foi aplaudido pelo público presente à posse.

Fux também foi alvo de aplausos quando destacou a necessidade de o juiz ter independência. "Nós os juízes não tememos nada nem a ninguém", declarou Fux.

Ao final do discurso, pediu que Barbosa lute por um Judiciário independente. "Sua excelência ministro Joaquim Barbosa, rogamos que lute como Gonçalves Dias uma luta em prol de um Judiciário probo, ativo e independente."

MORRE NO RIO DE JANEIRO J. PAULO, AUTOR DA MATÉRIA SOBRE NEGROS AMARRADOS PELO PESCOÇO

Edição: Adilson Gonçalves Fonte A Tarde on line/Foto Luiz Morrier

Foto de Luiz Morrier, ganhador do Prêmio Esso de fotografia de 1983

O jornalista José Paulo da Silva, conhecido profissionalmente como J. Paulo, morreu aos 58 anos. Ele sofria de miocardiopatia dilatada, doença que provoca aumento do coração e reduz a função cardíaca. Chefe da assessoria de imprensa do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), deixou o órgão na noite de quinta-feira após mais um dia de trabalho, parecendo estar bem. Depois do jantar, sentiu-se mal. Morreu em casa, ao lado da mulher, Sandra. J. Paulo tinha quatro filhos.

J. Paulo chefiou a redação da sucursal Rio do Estado, onde trabalhou entre 1988 e 2000, e também foi diretor executivo do jornal de A Crítica, de Manaus. Como repórter do Jornal do Brasil, nos anos 80, o jornalista, que era negro, escreveu em setembro de 1982 reportagem sobre sete trabalhadores também negros detidos numa batida policial, e que, em vez de algemados, foram conduzidos amarrados pelo pescoço, como é retratado em gravuras de escravos do século XIX. A imagem rendeu o Prêmio Esso de fotografia a Luiz Morier.

Em nota, o Núcleo de Imprensa do Governo do Estado lamentou a morte de J. Paulo, que desde 2007 integrava a equipe de assessores. O corpo do jornalista foi enterrado na tarde desta sexta-feira, dia 2 no Cemitério São João Batista, em Botafogo.

POLÍCIA PRENDE DOIS SUSPEITOS DO ASSASSINATO DE GILBERTO FERNANDES, O PRIMEIRO DESEMBARGADOR NEGRO DO RIO DE JANEIRO

   Edição: Adilson Gonçalves Fonte:G1

A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de participação no assassinato do desembargador Gilberto Fernandes, baleado durante uma tentativa de assalto, na noite de quinta-feira (25), em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gilberto Fernandes foi o primeiro desembargador negro do estado.

Segundo a polícia, Jeferson Siqueira Barcelos, conhecido como Jefinho, de 19 anos foi localizado por agentes da 77ª DP (Icaraí) , na noite desta terça-feira (30), no bairro de Maria Paula, também em Niterói.

De acordo com o delegado Mário Luis da Silva, titular da 77ª DP, Jeferson foi reconhecido por sua mãe - que foi chamada à delegacia - em imagens de câmeras de vídeo. Na delegacia, após ser preso, o jovem confessou sua participação na ação e apontou Rodrigo Moraes Pereira, o Bebelo, como responsável pelos tiros que mataram o desembargador, ainda segundo a polícia.

Contra Jeferson e Rodrigo foram expedidos mandados de prisão temporária, expedidos pelo plantão judiciário da Capital. Rodrigo continua foragido e está sendo procurado pela polícia.

Na sexta-feira (26), durante a cerimônia de sepultamento, amigos e familiares do magistrado aposentado Gilberto Fernandes, de 79 anos, estavam chocados com o crime. “É lamentável, em qualquer lugar, acontecer uma coisa dessas”, afirmou presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manuel Alberto dos Santos. “Nós vamos sentir a falta física, mas o espírito dele vai continuar iluminando o Judiciário brasileiro”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ), Luiz Zveiter.

Gilberto foi assassinado quando ia buscar uma neta em Icaraí. Ele foi abordado por dois homens. O desembargador teria se assustado e engatou a marcha ré. Os criminosos atiraram e depois fugiram sem levar nada.

A polícia trabalha com a suspeita de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. “Niterói está insustentável. A violência está demais”, criticou Gilza Fernandes, filha do desembargador.

Na mesma noite, 20 minutos depois, o vereador eleito Lucio Diniz Martelo, conhecido como Lucio do Nevada, foi assassinado. Segundo a polícia, bandidos chegaram atirando contra o carro de Lucio, parado em frente à casa dos pais, no bairro de Santa Bárbara. Pelo menos cinco tiros atingiram a vítima. Um assessor que estava com ele não ficou ferido.

Para os policiais que investigam a morte do político, a principal hipótese é a de execução, mas nada está descartado. Eles vão chamar testemunhas para depor e aguardam o resultado da perícia. “Nós estamos em um momento de apuração dos trabalhos periciais que foram feitos, e dos levantamentos que foram executados”, disse o delegado Paulo Guimarães, titular da 78ª DP (Fonseca).

MATÉRIA SOBRE OS 70 ANOS DE CAÓ PUBLICADA NA REVISTA RAÇA É FINALISTA NO II PRÊMIO NACIONAL JORNALISTA ABDIAS DOS NASCIMENTO

A reportagem "Caó, 70 anos de luta"-http://racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/162/cao-70-anos-de-luta-em-24-de-novembro-244332-1.asp-, publicada na edição de janeiro deste ano, na Revista Raça Brasil é uma das finalistas do II Prêmio Jornalista Abdias do Nascimento. O anúncio foi feito nesta terça feira. Na máteria, de autoria do jornalista Adilson Gonçalves, Caó relata passagens de sua vida, desde o seu nascimento em Salvador, sua militância política, na capital baiana, seguida de sua fuga e chegada ao Rio; a presidência do Sindicato dos Jornalistas e sua eleição como candidato constituinte, quando criou a Lei 7716/ 89, que criminaliza o racismo e ainda sua atuação com secretário estadual de Trabalho e Habitação. A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no dia 12 de novembro, no Teatro Oi Casagrande.

STF ABRIRÁ SINDICÂNCIA PARA APURAR SE HOUVE PRÁTICA DE RACISMO CONTRA DOIS DIPLOMATAS NEGROS NA POSSE DE JOAQUIM BARBOSA

Edição Adilson Gonçalves/ Fonte Instituto Luiz Gama

A Secretaria Institucional de Segurança do Supremo Tribunal Federal vai abrir procedimento interno para apurar suspeita de racismo na entrada da sessão do plenário da última quarta-feira (10), segundo a assessoria de imprensa do STF.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo na edição desta sexta-feira (12) do jornal "Folha de S.Paulo", dois diplomatas negros, amigos do ministro Joaquim Barbosa, foram barrados pela segurança do Supremo no dia em que o magistrado foi eleito o primeiro presidente negro do STF.

Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, da Divisão de Assuntos Sociais do Itamaraty, apresentaram documentos para entrar no plenário, mas os seguranças informaram que o “sistema de identificação estava travado”, enquanto demais convidados eram liberados para assistir à sessão. Eles só foram liberados quando um supervisor autorizou a entrada. A assessoria de imprensa do Supremo confirma as informações da reportagem.

De acordo com a coluna, os diplomatas ficaram desconfiados de que tinham sido barrados por racismo e pediram esclarecimentos ao secretário de Segurança Institucional do STF, José Fernando Martinez. Segundo Martinez, os diplomatas demonstraram “atitude suspeita” quando visitaram o Supremo na semana anterior. O secretário não informou qual seria a atitude suspeita.

Martinez informou ao jornal que um dos diplomatas tem o mesmo nome de uma pessoa com passagem pela polícia. “Foi uma sucessão de mal-entendidos. Não houve racismo”, disse o secretário.

Por meio da assessoria de imprensa, O Itamaraty informou que vai aguardar a conclusão da apuração do procedimento interno do STF para se manifestar.

CARTA DOS DIPLOMATAS BARRADOS

"Nós, Carlos Frederico Bastos Peres da Silva e Fabrício Araújo Prado, viemos registrar nossa indignação com o tratamento que recebemos da equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal.

O Senhor Carlos Frederico dirigiu-se, por volta das 14 horas do dia 10 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, a fim de assistir à eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente da Egrégia Corte. Ao chegar ao Tribunal, passou pelo detector de metais, sem que houvesse nenhuma anormalidade, e seguiu em direção à mesa de identificação e registro do público, a qual dá acesso ao salão plenário. Ao entregar sua identidade funcional de diplomata, foi informado, pela atendente, de que havia um problema no sistema eletrônico de identificação. Ato contínuo, um segurança aproximou-se e reiterou que o sistema de registro havia sofrido pane, razão pela qual não seria possível autorizar a entrada do Senhor Carlos Frederico à plenária.

Causou estranheza que ele tenha sido o único visitante a ser afetado pela pane, uma vez que diversas outras pessoas, brasileiras e estrangeiras, entraram no salão sem empecilho algum.

Diante da demora em ver o problema resolvido, o Senhor Carlos Frederico reiterou a pergunta ao segurança sobre o que estava acontecendo. O segurança repetiu o argumento da pane do sistema e conduziu o Senhor Carlos Frederico até a saída do STF, pedindo que ele aguardasse lá enquanto o problema estava sendo resolvido.

Por volta das 14:10 horas, o Senhor Fabrício Prado chegou ao STF para encontrar-se com o Senhor Carlos Frederico (ambos diplomatas e colegas de trabalho). Ao ver seu colega do lado de fora, o Senhor Fabrício Prado perguntou a um segurança que se encontrava na entrada se haveria algum problema. O mesmo segurança esclareceu que a situação já estaria sendo resolvida e que o Senhor Fabrício Prado poderia passar pelo detector de metais e proceder à identificação. Assim o fez. Ao chegar à mesa de identificação, foi comunicado pela atendente que, também no seu caso, havia um problema no sistema. Logo depois, o Senhor Carlos Frederico foi novamente conduzido por outro segurança (não o senhor Juraci) à mesa de registro e lá se juntou ao Senhor Fabrício, enquanto aguardavam pela solução da "pane". Passado algum tempo, durante o qual outras pessoas se identificaram e entraram no salão plenário, o segurança Juraci fez ligação telefônica e informou que a entrada havia sido autorizada. Questionado sobre a razão do problema, mencionou "razões internas de segurança".

Já dentro da plenária, tivemos a oportunidade de conversar com o chefe da segurança, salvo engano, chamado Cadra. Ele explicou que as restrições à entrada remontavam à nossa primeira visita ao salão plenário ao Supremo Tribunal Federal, no dia 3 de outubro. Não entrou em maiores detalhes, mas disse que teríamos demonstrado comportamento suspeito naquela ocasião. No dia 3 de outubro, chegamos juntos ao STF, de ônibus, e passamos por três controles de segurança do STF, a saber: o externo, localizado na Praça dos Três Poderes (a cerca de 10 a 20 metros de distância do ponto de ônibus); o de metais, na entrada do Palácio do STF; e o interno, na mesa de identificação e registro do público geral. Assistimos a parte da sessão de julgamento da Ação Penal 470 e saímos separados.

Ao final da eleição do dia 10 de outubro, deixamos o STF e retornamos ao Ministério das Relações Exteriores. Inconformados com o tratamento constrangedor e sem entender o fundamento da alegação de "comportamento suspeito", retornamos ao STF, por volta das 16:45 horas, em busca de esclarecimentos. Fomos, então, recebidos pelo Secretário de Segurança Institucional do STF, o senhor José Fernando Nunez Martinez, em seu gabinete. Este último esclareceu que estava ciente de nosso caso desde a primeira visita ao STF, no dia 3 de outubro, ocasião na qual teríamos sido classificados como "dupla de comportamento suspeito".

No dia 3 de outubro, a "suspeição" teria sido registrada em nossos cadastros pessoais do sistema de segurança da Corte, disse o Senhor Martinez. Esclareceu que, ao retirar o Senhor Carlos Frederico das dependências do STF, o Senhor Juraci teria desobedecido a suas ordem diretas, as quais determinariam que ninguém poderia ser retirado daquelas dependências sem aval da chefia de segurança. O Senhor Martinez afirmou, ainda, que o assunto deveria ter sido conduzido de outra maneira. Disse, literalmente, que a equipe de segurança teria visto "fantasmas", os quais teriam crescido ao longo do tempo e provocado o incidente do dia 10 de outubro.

Não satisfeitos com a explicação oferecida pelo Secretário de Segurança, perguntamos qual teria sido o "comportamento suspeito" de nossa parte. Após ressalvar que esse é um julgamento subjetivo dos agentes de segurança e que não teria sido ele próprio a formar esse juízo, enumerou os supostos motivos que lhe foram relatados pela equipe de segurança:

1- Que nós teríamos aparência "muito jovem" para ser diplomatas. Registre-se, aqui, que o Senhor Carlos Frederico tem 45 anos e que o senhor Fabrício Prado tem 31 anos de idade, como atestam as carteiras de identidade emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores, apresentadas à mesa de identificação já no dia 3 de outubro

2- Que os seguranças suspeitaram da veracidade dos documentos de identidade apresentados

3- Que, na saída da sessão do dia 3 de outubro, as suspeitas teriam sido reforçadas por termos, supostamente, saído "juntos" do STF, "com o passo acelerado", comportamento interpretado como tentativa de despistar os seguranças que nos seguiam.

Cumpre esclarecer que, no dia 3 de outubro, deixamos o STF em momentos distintos, o que não condiz com o relato que, segundo o Secretário de Segurança, lhe teria sido feito por sua equipe. Além disso, nunca nos demos conta de que estávamos sendo seguidos nem apressamos passo algum. Todas estas revelações nos causaram desconforto ainda maior com relação aos incidentes.

Perguntado se o incidente teria relação com o fato de sermos afrodescendentes, negou veementemente que o comportamento da equipe de segurança tivesse tais motivações. Também pediu desculpas em nome de sua equipe pela sucessão de incidentes.

Diante da gravidade dos fatos relatados, manifestamos nossa indignação com os injustificados constrangimentos aos quais fomos submetidos, a saber: registro no cadastro de entrada como "suspeitos"; remoção temporária do Senhor Carlos Frederico das dependências do STF; obstruções a nossa entrada na plenária; e perseguição por seguranças após nossa saída do STF.

Sentimos-nos discriminados pelo tratamento recebido --e no caso do Senhor Carlos Frederico, profundamente humilhado por ter sido retirado do STF no dia 10 de outubro.

Dada a natureza "kafkiana" dos incidentes, as explicações insuficientes e desprovidas de qualquer lógica razoável prestadas pela Secretaria de Segurança Institucional não nos satisfazem, razão pela qual não nos furtaremos a adotar as medidas cabíveis para fazer valer nossos direitos.

Não poderíamos deixar de expressar nossa tristeza com o fato de termos sido submetidos a tal constrangimento na data da eleição do primeiro negro a assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, pelo qual temos profundo respeito e admiração.

Atenciosamente,_

A

Carlos Frederico Peres Bastos da Silva

Fabrício Araújo Prado

JOAQUIM BARBOSA É ELEITO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ELE É O TERCEIRO NEGRO A PRESIDIR A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS

Edição: Adilson Gonçalves/Fonte e Fotos: Agência Brasil  

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1. O magistrado assumirá mandato de dois anos, a partir de novembro, quando o atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, como vice-presidente.Tradicionalmente, a presidência do STF é ocupada pelo ministro mais antigo da Casa que ainda não ocupou o cargo. Ambos foram eleitos por 9 votos a 1 porque os futuros dirigentes não votam em si mesmos.

Barbosa é ministro do STF desde 2003 e foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante quase 20 anos, atuou como procurador do Ministério Público Federal (MPF). Ele será o quinquagésimo presidente da história do STF.

Sua eleição foi saudada pelo decano da Casa, ministro Celso de Mello. “Tenho certeza que, agindo com sabedoria, segurança e prudência, saberá superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência.”

A eleição de Lewandowski foi comentada pelo presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, que lembrou da passagem “exitosa” do ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente. “Farão dupla de dirigentes a altura das melhores tradições do STF.” Também saudaram a dupla o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado Roberto Caldas.

Barbosa agradeceu a confiança dos colegas e disse que tem “satisfação e elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência”. A atuação de Barbosa na presidência chegou a ser questionada recentemente pelo ministro Marco Aurélio Mello, quando o futuro presidente se exaltou durante o julgamento da Ação Penal 470.

Lewandowski disse que o STF passa por um “momento auspicioso”, e que, a despeito de seu papel de coadjuvante, fará tudo para que Barbosa tenha uma “administração plena de êxito como o Brasil espera”. Nos últimos meses, Barbosa e Lewandowski têm apresentado posições divergentes durante o julgamento do mensalão, processo de que são relator e revisor, respectivamente.

CAÓ: "MISSÃO ESTÁ CUMPRIDA, BRIZOLA NETO CONTINUARÁ REPRESENTANDO O TRABALHISMO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NA CMRJ

JOAQUIM BARBOSA AFIRMA SER ELEITOR DO PT; COBRA JULGAMENTO DE MENSALÃO TUCANO E VÊ RACISMO DA IMPRENSA

*Edição: Adilson Gonçalves
*Fonte Jornal do Brasil

Primeiro negro nomeado ao Supremo Tribunal Federal, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Joaquim Barbosa, afirmou que votou no PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, mesmo já trabalhando como relator do processo do mensalão nas duas últimas - e concluindo que vários membros da alta cúpula do partido devem ser condenados. "Eu não me arrependo dos votos (em Lula em 2002 e 2006), não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma", analisou, em declaração publicada na Folha de S. Paulo deste domingo. 

Barbosa disse ter, inclusive, votado em Lula contra Collor, em 1989, e defendido o ex-presidente no exterior no início do seu primeiro mandato. "Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'", relatou.

Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro (também chamado de "mensalão tucano" por envolver membros do PSDB)", ao contrário do que faz com o do PT. O ministro acredita que a mídia, como as forças dominantes do país em geral, é racista e conservadora: "a imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras", disse. O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas", acusa. 

Ele diz já ter discutido com vários colegas do STF, porém considera que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos". "O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, não sou de abaixar a crista em hipótese alguma...", defende. Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".