quarta-feira, 10 de outubro de 2012

JOAQUIM BARBOSA É ELEITO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ELE É O TERCEIRO NEGRO A PRESIDIR A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS

Edição: Adilson Gonçalves/Fonte e Fotos: Agência Brasil  
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1. O magistrado assumirá mandato de dois anos, a partir de novembro, quando o atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, como vice-presidente.Tradicionalmente, a presidência do STF é ocupada pelo ministro mais antigo da Casa que ainda não ocupou o cargo. Ambos foram eleitos por 9 votos a 1 porque os futuros dirigentes não votam em si mesmos.
Barbosa é ministro do STF desde 2003 e foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante quase 20 anos, atuou como procurador do Ministério Público Federal (MPF). Ele será o quinquagésimo presidente da história do STF.
Sua eleição foi saudada pelo decano da Casa, ministro Celso de Mello. “Tenho certeza que, agindo com sabedoria, segurança e prudência, saberá superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência.”
A eleição de Lewandowski foi comentada pelo presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, que lembrou da passagem “exitosa” do ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente. “Farão dupla de dirigentes a altura das melhores tradições do STF.” Também saudaram a dupla o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado Roberto Caldas.
Barbosa agradeceu a confiança dos colegas e disse que tem “satisfação e elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência”. A atuação de Barbosa na presidência chegou a ser questionada recentemente pelo ministro Marco Aurélio Mello, quando o futuro presidente se exaltou durante o julgamento da Ação Penal 470.
Lewandowski disse que o STF passa por um “momento auspicioso”, e que, a despeito de seu papel de coadjuvante, fará tudo para que Barbosa tenha uma “administração plena de êxito como o Brasil espera”. Nos últimos meses, Barbosa e Lewandowski têm apresentado posições divergentes durante o julgamento do mensalão, processo de que são relator e revisor, respectivamente.

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