ALERJ PROMOVE CICLO DE DEBATES CONTRA RACISMO, MACHISMO E LGBTFOBIA

           Texto: Suellen Lessae,  fotos: Ascom Alerj; edição: Adilson Gonçalves

          Discutir o papel das instituições na preservação dos direitos das populações historicamente excluídas foi o tema da abertura do Ciclo de Palestras - Violações e Preconceitos na Sociedade que aconteceu nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Alerj). Os debates fazem parte de uma parceria entre a Escola do Legislativo (Elerj) e a Subdiretoria-Geral de Segurança da Alerj e acontecerão durante duas semanas.
         

Marcelo Dias, do MNU

É a primeira vez na história da Assembleia Legislativa que há um ciclo de debates para discutir o combate à violência contra pautas minoritárias e identitárias, como o racismo, LGBTfobia, machismo e feminicídio. O coordenador do Ciclo de Palestra e também Dirigente Nacional do movimento Negro Unificado (MNU), Marcelo Dias, ressaltou que os debates serão direcionados para servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral. "É um fato histórico que está acontecendo na Alerj e tenho certeza de que esse ciclo de palestras servirá de exemplo para outras casas legislativas do Brasil", comentou.

          Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputada Renata Souza (Psol), é fundamental que a sociedade entenda que as instituições públicas são locais de reprodução e perpetuação de preconceitos e violências. "O racismo, o machismo e a LGBTfobia estão dentro das instituições, porque elas foram pautadas e criadas com a desigualdade social. Por isso, precisamos debater e gerar uma sociedade que possa reproduzir a tolerância", comentou a deputada. A desvalorização desses debates são refletidas em dados oficiais de pesquisas sobre esses temas. De acordo com o Atlas da Violência de 2018, realizado pelo

Benedita da Silva e Renata Sousa
 compuseram a mesa

pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de mulheres negras assassinadas aumentou em 15,4% nos últimos dez anos.

          "O racismo mata. O machismo mata. A LGBTfobia mata. Temos um aumento no assassinato da população transexual , e em cada dez pessoas assassinadas no país, sete são jovens negros moradores de periferia. Ou seja, o racismo, o machismo e a LGBTfobia produzem vítimas de ações violentas no país", acrescentou a parlamentar.

"RACISMO, MACHISMO E LGBTFOBIA MATAM"

          Também componente da mesa, a deputada estadual do Psol, Mônica Francisco, relatou a experiência preconceituosa sofrida dentro da própria Casa

Mônica Francisco

: "Em abril deste ano, dois meses após minha posse como deputada, fui barrada por um segurança da Alerj, vítima do racismo institucional que ainda enxerga os corpos negros como elementos que causam medo, repulsa. Esse episódio culminou neste ciclo de debates na Alerj sobre preconceitos. O racismo tem várias faces, o institucional, por exemplo, é aquele que é até inconsciente, mas que está presente e nos machuca. Nós, negros, queremos viver numa sociedade em que possamos fazer compras em segurança, não sendo perseguidos por seguranças. Vamos juntos por uma sociedade sem estigmas, violências e violações!, afirmou a parlamentar.

           O combate às diversas formas de preconceitos precisa estar alinhado entre os setores das instituições públicas, sendo o estado um mediador fundamental nesses debates. Para a deputada federal Benedita da Silva (PT), o estado precisa oferecer ferramentas aos servidores para que eles possam estar sempre se atualizando. " A sociedade brasileira é plural e estamos falando de pessoas que se manifestam diante de perdas de direitos e estão em busca de segurança no estado de direito em que vivemos", disse a deputada federal.

   COMBATE AO RACISMO      

Zaqueu Teixeira

A cerimonia de abertura do Ciclo de Palestras contou com a presença dos seguranças da Alerj, que participaram com o intuito de atualizar e aprimorar as medidas de seguranças na Casa. Para o Subdiretor-Geral de Segurança da Alerj, Zaqueu Teixeira, a presença dos seguranças nesse debate é importantemente para compreender os conflitos sociais e a história do país. "É importante entender os preconceitos que são cometidos de forma institucional, sendo o segurança o profissional que sempre está fazendo o papel de verificar o acesso em um lugar em que se tem a função de proteger a casa do povo", ressaltou o subdiretor.

          A iniciativa da Alerj em oferecer o Ciclo de Palestra é uma ação bem avaliada entre os agentes de segurança da Casa. De acordo com Fábio Passo, agente de segurança da Casa há 20 anos, as palestras vão qualificar mais ainda o corpo de servidores da segurança. "Entender que existe um grau de dificuldade entre agentes patrimoniais da Alerj e a população que vê na Casa um local de manifestação de seus direitos. Essa relação, entre seguranças e população, é muito tênue. O ciclo de Palestras é fundamental e espero que existam outros debates com temas de igual importância", comentou o agente de segurança.

                                                 PROGRAMAÇÃO

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06 de agosto – terça-feira

TURNA – 01: 9h30 às 11h30

Tema: Machismo

Palestrantes:

• Margareth Ferreira da Silva - Advogada, Coordenadora do Coletivo Rede das Pretas, Coordenadora Estadual do MNU e membra do GT Jurídico Nacional do MNU.

• Adriana de Morais - Advogada, Mestranda PPGSD UFF, vice-presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra OAB Campinas, membra da Comissão da Igualdade Racial OAB Campinas.

07 de agosto – quarta-feira

TURNA – 02: 9h30 às 11h30

Tema: Machismo

Palestrantes:

• Adriana Martins – Feminista antirracista e ativista da Articulação de Mulheres Brasileira.

• Dra. Carolina Pires - Advogada, Mestre em Sociologia e Direito – UFF, Doutoranda em Sociologia e Direito – UFF, Especialista em questão de gênero e raça e conferencista na área de Direitos Humanos.

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09 de agosto – sexta-feira

TURMA – 01 – 9H30 às 11h30

Tema: Racismo Institucional

Palestrantes:

• Júlio César Condaque – Mestre em Educação e História, Pós-Graduado Latu Sensu em História da África e Dirigente do Quilombo Raça e Classe.

• Renato Ferreira - Professor, Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ), Doutorando em Sociologia e Direito (UFF), Conferencista e Pesquisador na área de Direitos Humanos e Relações Raciais.

14 de agosto – quarta-feira

TURMA – 02 – 9h30 às 11h30

Tema: Racismo Institucional

Palestrantes:

• Ruy dos Santos Siqueira - Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Advogado especialista em Direito Legislativo e membro da FEJUNN/RJ.

• Darci da Penha – Professora da Rede Estadual do RJ, Graduanda em Ciências Sociais da UFRRJ e Coordenadora dos Povos Tradicionais e dos Agentes Pastorais Negros.

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13 de agosto – terça-feira

TURMA – 01 – 9h30 às 11h30

Tema: LGBTfobia

Palestrantes:

•• Maria de Fátima Lima – Fatinha do Morro da Providência, nordestina, lésbica, ativista do movimento LGBTI e assessora parlamentar da Deputada Dani Monteiro.

• DJ Nanda Machado – Coletivo LGBT UNEGRO, militante da Cultura e Juventude LGBT, representação Conselho Estadual LGBT.

16 de agosto – sexta-feira

TURMA – 02 – 9h30 às 11h30

Tema: LGBTfobia

Palestrantes:

• Carlos Alves – Gay negro, Coordenador Municipal LGBT da Prefeitura de Maricá, Coordenador da Central Nacional LGBT e Vice-coordenador da Articulação Brasileira de Gays.

• Deusimar Correa – Coordenadora de Entidades Negras – CEN/RJ, Mulher Negra Antifascista, Antirracista, Graduada em História, Feministra e Candomblecista.

LOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 – 7º andar – Auditório.

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PROTOCOLADO NA ALERJ CRIAÇÃO DO DIPLOMA RUTH DE SOUZA, DESTINADO À DEFESA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA

Texto e edição: Adilson Gonçalves
fotos: Redes sociais
Foi protocolado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj) a criação do diploma Ruth de Souza. A iniciativa é da deputada Estadual Mônica Francisco Psol A homengem "será destinado às pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente tenham prestado meritória e destacada atuação na defesa e valorização da cultura afro-brasileira", conforme texto do projeto de resolução nº 194/2019, apresentada pela parlamentar à mesa diretora da Alerj, na semana passada.
E a parlamentar explica o motivo da homenegem e criação do diploma: "A biografia da própria Ruth de Souza, mulher negra, nascida na zona norte do Rio. Uma figura que rompeu muitas barreiras, do machismo, do racismo, ousou sonhar, mesmo quando as pessoas não acreditavam que uma menina negra tivesse sonhos - frase sua.

        Hoje é impossível falar sobre arte e dramaturgia sem falar de Ruth que foi, inclusive, a primeira atriz brasileira a ser indicada a um prêmio internacional de cinema, em 1954, no Festival de Veneza.
        A atriz nos deixou órfãos do seu talento e pioneirismo, mas trabalharemos, sempre que possível, para manter seu legado vivo, assim como de todas as outras figuras que existiram e resistiram antes de nós!





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CIDADE SECULARMENTE NEGRA E PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL, SALVADOR PODERÁ TER O PRIMEIRO PREFEITO NEGRO ELEITO PELO VOTO POPULAR EM 2020

                     Texto e edição: Adilson Gonçalves Fotos: Redes  Sociais

                Salvador poderá ter até quatro candidatos negros à prefeitura nas eleições do ano que vem: Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê, a deputada estadual Olívia Santana (PC do B), a socióloga e ativista social, Vilma Reis e o vereador soteropolitano Moisés Rocha, podem se tornar postulantes ao cargo. Vovô afirma que sua candidatura tem o propósito de “eleger um negro para a prefeitura”.

Võvô do Ilê

“Eu me reuni com o presidente do PDT, Alexandre Brust, e meu nome ficou à disposição, mas a minha ideia é eleger algum prefeito ou prefeita negra para esta cidade. Estamos na cidade mais negra desse país e é importante ter um representante”, declarou o fundador do Ilê, que é o bloco afro mais antigo do Carnaval de Salvador.

A socióloga e ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Vilma Reis, anunciou na terça-feira, 2 de Julho, sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. O anúncio foi feito por meio da redes sociais.

Vilma Reis

Vilma Reis é conhecida pela luta pelos direitos humanos, em especial pelos direitos da população negra. Ela divulgou sua pré-candidatura na rede social com a legenda “As Mulheres Negras construindo um programa para governar toda Salvador!!!”, seguida de uma imagem com os dizeres “Agora é ela”.

Segundo Vovô, outros nomes de negros com maior visibilidade também podem disputar o comando da prefeitura. “Já vimos os nomes de Vilma Reis e Olívia Oliveira. Vamos aguardar”, disse ele, cogitando ainda a possibilidade do vereador Moisés Rocha ser um deles

Moisés Rocha

“Para a campanha de 2020 nós queremos um prefeito ou uma prefeita negra. Em uma cidade onde a maioria é negra, os secretários são todos brancos, o governador é branco, o prefeito é branco. Então nós queremos essa mudança. Tem vários nomes, Olívia Santana seria um, tem Moisés Rocha também”, afirmou Vovô, no início do ano.

Olívia Santana

Ativistas do movimento negro se manifestaram em apoio à pré-candidatura em seus perfis nas redes sociais, marcando Vilma Reis e repetindo o que parece ser um de seus slogans de campanha, "#bicaonadiagonal”, frase que a socióloga costuma repetir em suas falas públicas direcionadas às mulheres afrodescendentes.

“Estou viva para ver uma prefeita negra nessa cidade! @ Vilma Reis minha candidata !”, escreve internauta na página de Vilma no Facebook.

Luta antirracista

De acordo com informações do Geledés Instituto da Mulher Negra, Vilma Reis é considerada uma referência nacional na luta antirracista e contra o genocídio da juventude negra.

No período de 2015 a 2019, Vilma ocupou o cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia e, em seu mandato, destacou-se pela aproximação do órgão a grupos vulneráveis e por pautar a discussão da democratização do sistema de Justiça.

Ainda não há informações sobre qual será o partido que a socióloga deve concorrer ao cargo.

 Cidade secular e predominantemente negra, Salvador somente veio a ter o primeiro vereador negro em 1985, quando Gilberto Gil concooreu ao cargo de vereador pelo Partido Verde.


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Nota da  Redação:

O único negro a comandar a Cidade da Bahia e governar para os soteropolitanos foi o advogado Edvaldo Brito, entre 1978 e 1979, quando fazia parte da antiga Arena e foi escolhido prefeito biônico pelo governador da época, Roberto Santos, de quem tinha sido secretário de Justiça.

Edvaldo Brito já tinha longa história ligada à cultura afro-brasileira, inclusive ocupando o cargo de babá egbé (pai da comunidade, em tradução livre para o português) do tradicional Terreiro do Gantois.

Foi ele também, quando titular da Secretaria de Justiça, talvez o principal responsável pelo Decreto de Lei editado em 15 de janeiro de 1976 pelo governador Roberto Santos para extinguir a necessidade de terreiros de candomblé pedirem autorização à polícia para fazer rituais.

De lá para cá, apenas vice-prefeitos negros ocuparam o cargo principal da cidade quando os titulares do cargo não estavam presentes. Foi o caso do próprio Edvaldo Brito, quando foi vice de João Henrique Carneiro, e da ex-vice-prefeita Célia Sacramento, vice no primeiro mandato de ACM Neto. Fonte: Portal 4P

MARIELLE FRANCO SERÁ AGRACIADA, POST MORTEM, COM O PRÊMIO DANDARA NA ALERJ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Marielle: homengemm póstuma

Texto e edição: Adilson Gonçalves
A ex-vereadora Marielle Franco do Psol Marielle Franco, assasinada no dia 14 de março de 2018, será homenageada com a entrega do Prêmio Dandara. A homenagem é uma iniciativa das deputadas estaduais, Renata Sousa, Mônica Francisco e Dani Monteiro. O Evento acontece na próxima quarta-feira, dia 7 de agosto, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,- Alerj, a partir das 18 horas. No último sábado, dia 27 de julho, Marielle completaria 40 anos. O fato foi lembrado pela deputada Renata Sousa, durante seu discurso durante a V Marcha das Mulheres Negras, realizada domingo, dia 28 de julho, em Copacabana.Nesta mesma data, o assasinato de Marielle completou 501 dias, ainda sem solução

No sentido horário: Renata, Dani, e Mõnica

"Brasil, teu nome é Dandara!

Dandara foi uma das lideranças do Quilombo de Palmares, lutou até a morte para não voltar a ser escravizada.

"Brasil, chegou a vez
De ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês"

A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 2018, vítima de um feminicídio político. Marielle lutava com favelados, negros e mulheres em defesa do direito à vida. Marielle tinha lado, o lado dos trabalhadores. Por isso, foi assassinada, por incomodar a Casa Grande.

"Na luta é que a gente se encontra!"

Dandara é uma ancestral de Marielle. Marielle já é uma referência para os que lutam pelo direito à vida. O Prêmio Dandara ser concedido a Marielle Franco transborda os limites de uma homenagem, é o símbolo de um encontro ancestral de luta.

Dandara, presente!
Marielle, presente!
Hoje e sempre!
Prêmio Dandara post mortem a Marielle Franco

7 de agosto

Às 18h

Alerj • Plenário Barbosa Lima Sobrinho

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O Prêmio Dandara resgata o protagonismo da mulher negra na história da construção de nosso país e sua importância como agente transformador do mundo. Valorizar a diversidade, posicionando-se a favor da vivência e respeito às diferenças e a valorização da liberdade e igualdade entre todos.

#renatasousapsol #danimonteiropsol #cedine #monicafranciscopsol #alerj

ATRIZ RUTH DE SOUZA, REFERÊNCIA DE TODOS OS NEGROS, MORRE NO RIO, AOS 98 ANOS

         

Edição: Adilson Gonçalves
Morreu neste domingo (28/7) a atriz Ruth de Souza. Ela tinha 98 anos e estava internada no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Copa D'Or, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde segunda-feira com um quadro de pneumonia. Ruth morreu às 11h20 deste domingo.

A carioca de Engenho de Dentro foi a primeira atriz negra a se apresentar no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e estreou na em novelas pelas mãos de Ivani Ribeiro, em A deusa vencida, em 1965.

     O último trabalho de Ruth na televisão foi na série Se eu fechar os olhos agora, disponível no Globoplay. Ela também participou, entre outros, de A cabana do Pai Tomás, O bem amado, Cambalacho, Mandala, Rainha da Sucata, O clone, Senhora do destino.

     Nas telonas, ela foi a primeira atriz brasileira a ser indicada ao prêmio em um festival internacional pela atuação em Sinhá moça em 1954 no Festival de Veneza. E ainda fez filmes como O assalto ao trem pagador e As filhas do vento.

     A vida de Ruth foi tema de enredo de escola de samba em Ruth de Souza: Abre as asas sobre nós, levado à avenida pela Santa Cruz.

     Ruth Pinto de Souza foi a primeira atriz negra a subir ao palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, numa peça de Eugene O’Neill, O Imperador Jones. Ela também foi pioneira no Teatro Experimental do Negro e estreou no cinema em 1948, no filme Terra Violenta, adaptado do romance Terras do Sem Fim, de Jorge Amado..     

A atriz atuou em dezenas de programas na televisão, desempenhando o último papel de sua vida na minissérie Se Eu Fechar os Olhos Agora, exibida na Globo este ano.

MILTON GONÇALVES
 LAMENTA A PERDA DA AMIGA

Familiares, fãs e famosos como o ator Milton Gonçalves compareceram ao local para dar o último adeus à artista, que teve passagens de sucesso por produções da TV Globo.

“Nós estávamos havia uma semana conversando, participando de espetáculos e quando a gente se manifesta assim fica parecendo que estamos querendo aparecer. Não quero aparecer. Nós somos trabalhadores, somos pessoas que, na medida do possível, damos uns saltos para a massa, para o povo. Ela foi embora, então foi embora um talento, essa é a grande dor. Foi embora uma atriz, uma pessoa maravilhosa, uma amiga, uma pessoa sorridente e sempre muito feliz”, disse Milton Gonçalves sobre a atriz Ruth de Souza.

                    Amigos e colegas prestaram suas                                          homenagens via redes sociais:

Zeze Motta: “Ruth de Souza se despediu de nós na manhã deste domingo. Aos 98 anos nossa amada partiu, deixando um legado, uma história incrível e portas abertas para muitos jovens artistas negros. Foram inúmeros trabalhos que fizemos juntos, já fui filha, amiga, entre tantos papéis em produções que juntas atuamos. Aprendi muito com Ruth, muito mesmo… Há 15 dias atrás tive ainda o privilégio de gravar uma cena com Ruth, para um filme que ainda vai estrear, tenho quase certeza que foi esse o último filme dela, ou seja, Ruth partiu fazendo aquilo que mais amava! Descanse em paz minha amada. Imortal. Lendária. Icônica. #RuthdeSouza #RipRuthdeSouza”

Lázaro Ramos: “Mãe Ruth, fui procurar uma foto nossa pra publicar neste dia tão triste e eis que sempre nos encontrei assim, sorrindo e oferecendo carinho um para o outro. Tô bem confuso com este momento, me faltam palavras pra te agradecer por tudo que me ofereceu, de ensinamento, de amor à cada encontro mas principalmente por ter me escolhido como um dos seus filhos. A familia que vc formou continuará. Nós seguiremos em honra a vc. Te amo profundamente.”

Buchecha: “Nos deixou, uma grande atriz e uma mulher vencedora, guerreira, descanse em paz Ruth de Souza, meus sentimentos aos familiares”

Míriam Leitão: “Atriz Ruth de Souza foi uma gigante das artes, da defesa do povo negro. Que privilégio foi coouza, grande atriz que construiu carreira no teatro, cinema e na televisão brasileira, partiu para outro plano hoje, aos 98 anos. Deixa um verdadeiro legado. Vá em paz, dona Ruth! Saudades! #ruthdesouza #ripruthdesouza”.

Lucy Ramos: “Hoje perdemos Ruth de Souza, primeira atriz negra que construiu carreira na televisão brasileira. Obrigada por ter aberto tantas portas. Ficamos com a responsabilidade de manter seu legado sempre vivo”

Maju Coutinho: “Descanse em paz, querida Ruth de Souza. Obrigada por ter aberto caminhos com seu talento. Foi um prazer te conhecer pessoalmente.”

Flávia Alessandra: “Esse sorriso inesquecível e essa carreira impecável. Vá em paz, Dona Ruth de Souza.”

Beth Goulart: Gratidão Ruth de Souza por seus 98 anos dedicados a arte brasileira, trazendo luz para as consciências da sociedade sobre o preconceito que ainda existe em nosso tempo. Ela foi um farol de talento e coragem, um canto de liberdade e respeito. Reconhecimento, admiração e amor sempre #ruthdesouza #rip #luto #brasil #mundo #dramaturgia #artes #cinema #televisão #teatro #cultura #educação #ripruthdesouza #gratidão
#cedinerj

LUIZ EDUARDO NEGROGUN CONVOCA POPULAÇÃO PARA A V MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, NESTE DOMINGO, DIA 28, EM COPACABANA

https://youtu.be/ocD4Ql---AM
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negro - Cedine -, Luiz Eduardo Negrogun conclama a participação de todas as pessoas conscientes a participarem da V Marcha das Mulheres Negras.

V MARCHA DAS MULHERES NEGRAS ACONTECE NESTE DOMINGO, DIA 28, EM COPACABANA

               

Texto: Adilson Gonçalves

Com o  apoio do Cedine- RJ- Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Estado do Rio de Janeiro-  e promovido pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, será realizada a V Marcha das Mulheres Negras neste domingo, dia 28, em Copacabana. A concentração está marcada para as 10 horas, no Posto 4, em Copacabana.

O Fórum estima que 35 mil mulheres, entre negras e representantes dos movimentos sociais, envolvidas nas lutas antirracistas e não-sexista, participarão do evento. O ato também celebrará o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, ocorrido na última quinta-feira, da 25 de julho.

A direção do Fórum afirma ainda que nesta edição, além da questão específica feminina negra,  o combate à violência contra os povos tradicionais de matriz africana, ao feminicídio e à lesbofobia, assim como ao genocídio da juventude negra serão os temas abordados."A crescente violência dirigida às mulheres negras, que se agrava se elas forem trans ou lésbicas, aumentando os casos de feminicídio, deve ser denunciada, combatida, investigada e punida", alerta a organização da Marcha. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 39,8% de mulheres negras compõem o grupo, sendo submetidas a condições precárias de trabalho – homens negros abrangem 31,6%; mulheres brancas, 26,9%; e homens brancos, 20,6% do total.", afirmam as dirigentes.

Para o presidente do Cedine, Luiz Eduardo Oliveira, Negrogun, "o evento é extremamente importante porque reafirma o empoderamento das mulheres negras, dando uma mensagem inequívoca para a sociedade do que é combater o Feminicídio, o Racismo, a Violência Religiosa, o Machismo e o Genocídio da Juventude Negra", afirma

A Marcha das Mulheres Negras terá início às 9h30min. com oficinas de confecção de cartazes que serão exibidos a partir das 10h30min. quando começa a concentração no Posto 4, em Copacabana. A Caminhada começa às 11 horas em direção ao Posto 2. Na dispersão, que ocorre na Praça Heloneida Studart, no Leme, acontecerá a tradicional "Vitrine Negra" com exposição de afro empreendedoras especializadas em moda e literatura afro, incrementada pela roda de samba "Divas Negras - Nossa Africanidade" e com a presença de vários artistas e grupos das manifestações culturais afro-brasileiras. O encerramento está previsto para às 18h.

No Brasil, a data da Mulher Negra é instituída com Lei 12.987/2014 que é antecedida pelo Projeto de Lei nº: 76/2007 do Estado do Rio de Janeiro. Em 2008, por meio da Lei nº 4891 de 09 de setembro, o município do Rio de Janeiro incluiu esse dia em seu calendário, sendo acompanhado por outros municípios de diferentes regiões desse estado.  

O BLOG DO OLHAR NEGRO EM BREVE RETOMARÁ SUAS ATIVIDADES

A atividades no Blog Do Olhar Negro foram interrompidas devido à grave enfermidade e posterior falecimento de Carlos Alberto Caó. Mas em breve, muito breve mesmo, retornaremos

Adilson Gonçalves

Jornalista Profissional

Registro Profissional: 24130 MT/RJ

HÁ 25 ANOS ERA SANCIONADA A LEI 7716/89 - "LEI CAÓ", QUE CLASSIFICA COMO CRIME O RACISMO

 Edição: Adilson Gonçalves Fonte: Agência Brasil Texto: Paulo Victo Chagas
Brasília – Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos. 

É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos

ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei.

Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e frequentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. “A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo”, disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro de do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010)–, e a  Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do estado onde a universidade esta instalada. “Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais”, acredita Biko.

Para denunciar o crime de racismo ou injúria racial, o cidadão ainda não tem à disposição um telefone em todo o Brasil. Mas unidades da Federação têm criado os seus próprios, como o Distrito Federal (156, opção 7) e Rio de Janeiro (21-3399-1300). Segundo Biko, é importante saber quem é de onde são as pessoas que cometem tal crime. “Sem dúvida, quando mais espaço de denúncia a gente tiver, mais reforça a luta conta a esse processo de segregação racial que a gente ainda vive nesse país”, avalia.