Texto: Suellen Lessae, fotos: Ascom Alerj; edição: Adilson Gonçalves
Discutir o papel das instituições na
preservação dos direitos das populações historicamente excluídas foi o tema da
abertura do Ciclo de Palestras - Violações e Preconceitos na Sociedade que
aconteceu nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro(Alerj). Os debates fazem parte de uma parceria entre a Escola do
Legislativo (Elerj) e a Subdiretoria-Geral de Segurança da Alerj e acontecerão
durante duas semanas.
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| Marcelo Dias, do MNU |
É a primeira vez na história da Assembleia Legislativa que há um ciclo de debates para discutir o combate à violência contra pautas minoritárias e identitárias, como o racismo, LGBTfobia, machismo e feminicídio. O coordenador do Ciclo de Palestra e também Dirigente Nacional do movimento Negro Unificado (MNU), Marcelo Dias, ressaltou que os debates serão direcionados para servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral. "É um fato histórico que está acontecendo na Alerj e tenho certeza de que esse ciclo de palestras servirá de exemplo para outras casas legislativas do Brasil", comentou.
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Alerj, deputada Renata Souza (Psol), é fundamental que a sociedade entenda que
as instituições públicas são locais de reprodução e perpetuação de preconceitos
e violências. "O racismo, o machismo e a LGBTfobia estão dentro das
instituições, porque elas foram pautadas e criadas com a desigualdade social.
Por isso, precisamos debater e gerar uma sociedade que possa reproduzir a
tolerância", comentou a deputada. A desvalorização desses debates são
refletidas em dados oficiais de pesquisas sobre esses temas. De acordo com o
Atlas da Violência de 2018, realizado pelo
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Benedita da Silva e Renata Sousa
compuseram a mesa |
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP), o número de mulheres negras assassinadas aumentou em
15,4% nos últimos dez anos.
"O racismo mata. O machismo mata. A LGBTfobia
mata. Temos um aumento no assassinato da população transexual , e em cada dez
pessoas assassinadas no país, sete são jovens negros moradores de
periferia. Ou seja, o racismo, o machismo e a LGBTfobia produzem vítimas de
ações violentas no país", acrescentou a parlamentar.
"RACISMO, MACHISMO E LGBTFOBIA MATAM"
Também componente da mesa, a deputada estadual do Psol, Mônica Francisco, relatou a experiência preconceituosa sofrida dentro da própria Casa
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| Mônica Francisco |
: "Em abril deste ano, dois meses após minha posse como deputada, fui barrada por um segurança da Alerj, vítima do racismo institucional que ainda enxerga os corpos negros como elementos que causam medo, repulsa. Esse episódio culminou neste ciclo de debates na Alerj sobre preconceitos. O racismo tem várias faces, o institucional, por exemplo, é aquele que é até inconsciente, mas que está presente e nos machuca. Nós, negros, queremos viver numa sociedade em que possamos fazer compras em segurança, não sendo perseguidos por seguranças. Vamos juntos por uma sociedade sem estigmas, violências e violações!, afirmou a parlamentar.
O combate às diversas formas de preconceitos precisa
estar alinhado entre os setores das instituições públicas, sendo o estado um
mediador fundamental nesses debates. Para a deputada federal Benedita da Silva
(PT), o estado precisa oferecer ferramentas aos servidores para que eles possam
estar sempre se atualizando. " A sociedade brasileira é plural e estamos
falando de pessoas que se manifestam diante de perdas de direitos e estão em
busca de segurança no estado de direito em que vivemos", disse a deputada
federal.
COMBATE AO RACISMO
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| Zaqueu Teixeira |
A cerimonia de abertura do Ciclo de Palestras contou
com a presença dos seguranças da Alerj, que participaram com o intuito de
atualizar e aprimorar as medidas de seguranças na Casa. Para o Subdiretor-Geral
de Segurança da Alerj, Zaqueu Teixeira, a presença dos seguranças nesse debate
é importantemente para compreender os conflitos sociais e a história do país.
"É importante entender os preconceitos que são cometidos de forma
institucional, sendo o segurança o profissional que sempre está fazendo o papel
de verificar o acesso em um lugar em que se tem a função de proteger a casa do
povo", ressaltou o subdiretor.
A iniciativa da Alerj em oferecer o Ciclo de Palestra é
uma ação bem avaliada entre os agentes de segurança da Casa. De acordo com Fábio
Passo, agente de segurança da Casa há 20 anos, as palestras vão qualificar mais
ainda o corpo de servidores da segurança. "Entender que existe um grau de
dificuldade entre agentes patrimoniais da Alerj e a população que vê na Casa um
local de manifestação de seus direitos. Essa relação, entre seguranças e
população, é muito tênue. O ciclo de Palestras é fundamental e espero que
existam outros debates com temas de igual importância", comentou o agente
de segurança.
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06 de agosto – terça-feira
TURNA – 01: 9h30 às 11h30
Tema: Machismo
Palestrantes:
• Margareth Ferreira da Silva - Advogada, Coordenadora do Coletivo Rede das
Pretas, Coordenadora Estadual do MNU e membra do GT Jurídico Nacional do
MNU.
• Adriana de Morais - Advogada, Mestranda PPGSD UFF, vice-presidente da
Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra OAB Campinas, membra da Comissão
da Igualdade Racial OAB Campinas.
07 de agosto – quarta-feira
TURNA – 02: 9h30 às 11h30
Tema: Machismo
Palestrantes:
• Adriana Martins – Feminista antirracista e ativista da Articulação de
Mulheres Brasileira.
• Dra. Carolina Pires - Advogada, Mestre em Sociologia e Direito – UFF,
Doutoranda em Sociologia e Direito – UFF, Especialista em questão de gênero e
raça e conferencista na área de Direitos Humanos.
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09 de agosto – sexta-feira
TURMA – 01 – 9H30 às 11h30
Tema: Racismo Institucional
Palestrantes:
• Júlio César Condaque – Mestre em Educação e História, Pós-Graduado Latu Sensu
em História da África e Dirigente do Quilombo Raça e Classe.
• Renato Ferreira - Professor, Mestre em Políticas Públicas e Formação
Humana (UERJ), Doutorando em Sociologia e Direito (UFF), Conferencista e
Pesquisador na área de Direitos Humanos e Relações Raciais.
14 de agosto – quarta-feira
TURMA – 02 – 9h30 às 11h30
Tema: Racismo Institucional
Palestrantes:
• Ruy dos Santos Siqueira - Secretário da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Advogado
especialista em
Direito Legislativo e membro da FEJUNN/RJ.
• Darci da Penha – Professora da Rede Estadual do RJ, Graduanda em Ciências Sociais
da UFRRJ e Coordenadora dos Povos Tradicionais e dos Agentes Pastorais Negros.
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13 de agosto – terça-feira
TURMA – 01 – 9h30 às 11h30
Tema: LGBTfobia
Palestrantes:
•• Maria de Fátima Lima – Fatinha do Morro da Providência, nordestina, lésbica,
ativista do movimento LGBTI e assessora parlamentar da Deputada Dani Monteiro.
• DJ Nanda Machado – Coletivo LGBT UNEGRO, militante da Cultura e Juventude
LGBT, representação Conselho Estadual LGBT.
16 de agosto – sexta-feira
TURMA – 02 – 9h30 às 11h30
Tema: LGBTfobia
Palestrantes:
• Carlos Alves – Gay negro, Coordenador Municipal LGBT da Prefeitura de Maricá,
Coordenador da Central Nacional LGBT e Vice-coordenador da Articulação
Brasileira de Gays.
• Deusimar Correa – Coordenadora de Entidades Negras – CEN/RJ, Mulher Negra
Antifascista, Antirracista, Graduada em História, Feministra e Candomblecista.
LOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de
Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 – 7º andar – Auditório.
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