PRIMEIRA DESEMBARGADORA NEGRA DO TJDF, MARIA IVATÔNIA TOMA POSSE DEFENDENDO BUSCA POR JUSTIÇA EM QUESTÕES RACIAIS

Fontes:Correio Brasiliense, Ascom TJDF

Fotos:Vinícius Cardoso Edição: Adilson Gonçalves 

Maria Ivatônia Barbosa dos Santos poderia ser um exemplo de que é possível vencer desafios para chegar longe na carreira sem se beneficiar de cotas. A primeira desembargadora negra do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tornou-se magistrada e ascendeu sem qualquer política afirmativa. Aos 5 anos, “fugiu para a escola”, como gosta de dizer. Foi alfabetizada em dois meses, sempre se destacou como a aluna mais nova da turma e ostentava um boletim com notas excelentes. Aos 16 anos, prestou vestibular. Aos 21, formou-se em direito. Passou em primeiro lugar no concurso para delegada da Polícia Civil de Goiás. Quatro anos depois, em maio de 1993, ingressou na magistratura do Distrito Federal.

Hoje, aos 57 anos, é celebridade na cidade em que nasceu, Arraias, estado de Tocantins. Na última terça-feira, quando foi promovida a desembargadora, Maria Ivatônia entrou para o rol dos negros mais ilustres do planeta em cartaz produzido pelas crianças da escola onde estudou, ombreando com Nelson Mandela, Barack Obama, Bob Marley, Pelé e Zumbi dos Palmares. A singela homenagem foi exibida aos colegas com orgulho na primeira sessão da 5ª Turma Cível, da qual participou nesta quarta-feira (20/11) pela primeira vez depois de ser escolhida, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do DF para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Marco Antônio da Silva Lemos.

O Pleno do TJDFT, reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira, 19/11, elegeu de forma unânime a juíza de direito substituta de 2º grau Maria Ivatônia Barbosa dos Santos para ocupar o cargo de desembargadora do TJDFT. A magistrada, primeira desembargadora negra do Tribunal, irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marco Antonio da Silva Lemos, ocorrida no último dia 5/11, conforme a Portaria GPR 2132/2019. 

Natural de Arraias/TO, a ex-delegada da Polícia Civil de Goiás ingressou na magistratura do DF em 07/05/1993, como juíza de direito substituta. Em 02/02/1996, foi promovida a juíza de direito, e, em 15/4/2014, tomou posse no cargo de juíza de direito substituta de 2º grau.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG, a magistrada é pós-graduada em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – UnB, em Direito Penal e Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília e em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional pela Universidade Católica de Goiás.

Como juíza substituta, atuou na 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais/DF. Foi titular da Auditoria Militar e da 2ª Vara Criminal de Taguatinga; diretora do Fórum de Taguatinga e do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes; e coordenadora da Central de Guarda de Objetos de Crime (CEGOC) - tendo sido condecorada com a Medalha do Mérito Policial Civil Juscelino Kubitschek de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à frente da CEGOC; entre outras atividades. 

No Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a magistrada ocupou os cargos de desembargadora eleitoral titular e substituta, bem como de Ouvidora, e foi condecorada com a medalha do Mérito Eleitoral do DF na classe jurista. Além disso, foi coordenadora da Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Durante a sessão de hoje, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, parabenizou a magistrada eleita por essa importante conquista. A 2ª Vice-Presidente, desembargadora Ana Maria Amarante Brito, também fez uso da palavra para lembrar que, além do critério de antiguidade pelo qual a juíza foi eleita, a magistrada tem todo o merecimento em ascender ao novo cargo, visto que sua trajetória muito dignifica a carreira da magistratura.