PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JOGADORES DA LIGA INGLESA DE FUTEBOL APRESENTA PROJETO QUE PREVÊ DEMISSÃO PARA ATLETAS PRATICANTES DE ATOS RACISTAS

Edição: Adilson Gonçalves Fonte: Mulher Negra e Agências

A Associação dos Jogadores Profissionais (PFA) da Premier League apresentou esta semana um projeto que prevê a demissão de esportistas que cometerem o crime de racismo previsto na Declaração dos Direitos Humanos que consagra a ideia da igualdade independente de raça, cor, religião, nacionalidade ou sexo. O presidente da PFA, Gordon Taylor acredita que os conselhos e clubes esportivos responsáveis pela contratação de seus atletas precisam ser responsabilizados pela conduta de seus jogadores dentro e fora do campo. “Se há jogadores que são considerados culpados de insultos racistas, os clubes e atletas visados têm de estar conscientes de que esse é um motivo sólido para a rescisão de contrato”, afirma. Entre as atividades da data estão uma entrevista coletiva, um boletim de imprensa e um protocolo especial antes das partidas, com os capitães das seleções lendo uma declaração contra o preconceito. Após a leitura, as seleções e árbitros se reúnem no centro do campo e mostram uma mensagem que ratifica a posição do futebol contra a discriminação. O Código Disciplinar da FIFA que descreve as punições por violações ao Estatuto da FIFA, é válido em todos os jogos e competições organizados pela entidade máxima do futebol. O cumprimento dessas normas é obrigatório para todas as federações e seus dirigentes, jogadores, árbitros e todas as outras pessoas aceitas pela FIFA em um jogo ou competição, inclusive os espectadores.

 Luta contra o racismo - O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) que participou recentemente do Fórum Racismo no Futebol, ocorrido no Rio de Janeiro acredita na democratização dos instrumentos legais como o Estatuto da Igualdade Racial no combate ao racismo e valorização da diversidade étnica. “A discriminação racial precisa ser tratada como um delito inafiançável. Precisamos resguardar o direito a dignidade humana”. E completa: “A Fundação Palmares manifesta seu apoio à iniciativas que promovem o respeito aos direitos fundamentais das vítimas dos crimes de racismo dentro ou fora do país”.  

Entrada do negro no futebol brasileiro – Introduzido no Brasil no final do século XIX, pelos ingleses o futebol não admitia mulatos ou negros nos campos e nas arquibancadas eram raridade. O esporte era praticado pela elite branca das cidades. E os negros para poderem jogar nos clubes de elite eram obrigados a se submeter a situações como usar toucas para esconder o cabelo crespo e se maquiar com “pó de arroz” para clarear a pele, e parecerem como os jogadores brancos.  A popularização da história do futebol brasileiro deve-se em parte pela inserção do negro no esporte considerado “paixão nacional” e sua passagem do amadorismo para o profissionalismo. Existem algumas pesquisas e histórias populares que explicam o surgimento do drible como uma estratégia que os negros utilizavam para se desvencilhar dos adversários brancos sob pena de serem punidos, caso se esbarrassem em campo. 

RELEMBRE ALGUNS CASOS DE RACISMO NO FUTEBOL MUNDIAL

Balotelli

1-      O atacante italiano Balotelli esteve com a seleção italiana sub-21 em na capital do País da Bota. Torcedores da Roma jogaram duas bananas no jogador da Inter de Milão, que foi parabenizado pelo treinador Casiraghi por não reagir. Não foi a única vez que o atacante foi vítima de racismo.

2-      Em 2005, Marc Zoro, o zagueiro da Costa do Marfim, chorou ao ser alvo de músicas de teor racista, entoadas pela torcida adversária, quando jogava pelo Messina contra a Inter de Milão.Revoltado, ele pegou a bola com a intenção de entregá-la ao bandeirinha e abandonar a partida.Zoro foi contido por Adriano e Obefami Martins, o brasileiro e o nigeriano que integram o ataque da Inter. Eles acalmaram o jogador e pediram desculpas pelos insultos proferidos pelos torcedores da Inter. Os dois convenceram Zoro a ficar em campo.

Olisadebe

Eto

Em 2001, durante um amistoso entre a Polônia e a Islândia, torcedores poloneses jogaram bananas no campo. Olisadebe foi o primeiro jogador negro a vestir a camisa da seleção polonesa e, apesar de números marcantes, como marcar oito gols nas Eliminatórias para a Copa de 2002, foi alvo de insultos.

5-       Em 2004, o camaronês Eto'o foi alvo de insultos racistas na partida entre Barcelona e Getafe, válida pelo Campeonato Espanhol. Cerca de 50 torcedores do Getafe imitaram macacos cada vez que o jogador tocava na bola.

6-      Na Libertadores de 2005, o atacante Grafite foi expulso no jogo entre São Paulo e Quilmes, da Argentina, após empurrar o rosto do zagueiro Desábato. Ao deixar o campo, Grafite garantiu que foi ofendido pelo argentino, que o chamou também de macaco.  Revoltado com a atitude do adversário, o atacante são-paulino prestou queixa. Os jogadores do Qulmes tiveram dificuldade para deixar o estádio na ocasião. Désabato acabou detido após o jogo e só foi liberado no dia seguinte. Foi um dos casos mais polêmicos de racismo no Brasil.

CAÓ E INTELECTUAIS NEGROS PARTICIPAM DO SEMINÁRIO SOBRE ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, PROMOVIDO POR LEONEL BRIZOLA NETO

Edição Adilson Gonçalves

Texto: Letícia Coimbra

Fotos: Fabiane Karine

Uma mesa redonda com a participação de importantes personalidades ligadas ao movimento negro no Brasil debateu no auditório da CMRJ, dia 11, a abolição da escravatura, com o tema “13 de maio, Realidade ou Ilusão?”

Com mediação do vereador Leonel Brizola Neto, a mesa debatedora foi composta pelo deputado Caó, Carlos Alberto de Oliveira, autor da Lei contra o racismo no Brasil, o secretário de Trabalho, Emprego e Renda de Nova Iguaçu, Luis Eduardo, a Iyalorixá, Mãe Edelzuíta, do Instituto Nacional e Órgão Sacerdotal da Tradição e Cultura Afro-Brasileira, a professora Dulce Vasconcelos, presidente do Comdedine/RJ (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Negros) e a professora Eliza Larkin, do Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros), viúva de Abdias Nascimento, único negro a se tornar senador no Brasil e candidato ao prêmio Nobel da Paz em 2010, falecido no ano passado.

Caó, cujo nome está ligado a maior conquista da causa anti-racista no Brasil, conquistada em 1989, com a legenda do PDT, lembrou que a abolição foi fruto do movimento protagonizado pelos negros e simpatizantes da causa, embora a história não mostre desta forma. “Várias manobras foram feitas para esvaziar a causa abolicionista, como a Lei dos Sexagenários, que na prática libertava o dono do escravo, que aos 60 anos estava velho e desgastado, da obrigação de sustentá-lo, e da Lei do Ventre Livre, que não libertava ninguém… O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, e fez isso sem qualquer projeto ou planejamento para incluir os negros na vida social e econômica do país, foram simplesmente jogados para a mendicância”, disse.

Caó lembrou que, em 1889, Ruy Barbosa mandou queimar todos os documentos relativos à entrada de escravos no Brasil e registros sobre a escravidão, destruindo assim importantíssima documentação deste período da história do Brasil. A intenção do jurista foi evitar que os antigos donos de escravos entrassem com processos de indenização contra o Estado, porém, o método que usou foi desastroso do ponto de vista histórico para a memória da cultura afrobrasileira. “Por tudo isso, nossa data é mesmo o 20 de novembro”, concluiu Caó, em alusão a Zumbi dos Palmares e ao Dia da Consciência Negra, que no Rio de Janeiro é celebrado com feriado graças a Darcy Ribeiro, Secretário de Cultura, e ao governador Brizola, que instituiu a data no calendário oficial.

Mãe Edelzuíta, herdeira espiritual de Mãe Menininha do Gantois, o mítico terreiro de Camdomblé de Salvador, que aos 70 anos se formou em Direito no Rio de Janeiro, acredita que a libertação do negro ainda é uma ilusão, pois ainda não há no país uma real igualdade. “Os negros ainda sofrem as consequências da falta de oportunidades, mas a igualdade tem que ser para todos: negros, índios, ciganos, enquanto não houver, é ilusão”, afirmou.

O Secretário de Emprego e Renda de Nova Iguaçu disse que não adiantam as cotas para o ensino superior se não houver educação de qualidade no ensino fundamental e médio, pois é enorme o contingente de pessoas que não conseguem trabalho por falta de qualificação. Ele lamentou o fim dos cursos profissionalizantes gratuitos e de qualidade, como o antigo SENAI. “Atualmente, um curso do SENAI custa caríssimo, cerca de R$ 2 mil, como o trabalhador pobre pode se qualificar? É perverso! Se não houver uma melhoria da educação pública no Brasil, não haverá negros nem para preencher a cota, porque não conseguiremos chegar lá”, alertou Luis Eduardo.

A atuação do PDT em prol da causa negra foi lembrada e exaltada pelos participantes da mesa e da plateia, como a professora Vanda Maria de Souza Ferreira, primeira diretora negra de um CAIC (Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos). “O governador Brizola queria que a primeira diretora fosse negra, desconhecida entre os nomes conhecidos do partido, e que tivesse sido diretora de um CIEP, então meu nome foi lembrado. Ele tinha essa visão pioneira de promover e valorizar o negro. Ser negro é ter consciência de uma luta, não é cor da pele”, disse a professora.

Na plateia, José Carlos Brasileiro, ex-presidiário, atualmente presidente do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, deu um depoimento sobre o despertar de consciência que teve na prisão após assistir uma palestra da professora Vanda de Souza Ferreira, quando era detento. “Eu era um rebelde sem causa. A presença daquela mulher linda, negra, inteligente, uma autoridade que vestia um traje diferente, uma veste amarela e enfeites africanos, mexeu comigo. A partir daquele momento algo mudou em mim, na minha autoestima, eu percebi que era preto, mas não tinha consciência negra”, resumiu. O encontro dos dois no auditório da CMRJ e o depoimento de Brasileiro, recém-filiado ao PDT, levou a professora Vanda às lágrimas, para emoção de todos os presentes.

A presidente do Condedine/RJ, professora Dulce Vasconcelos, lembrou que o PDT foi o primeiro partido a ter em estatuto como prioridade de luta a igualdade racial, e que foram inúmeras as ações de Brizola nesse sentido, como colocar um negro no comando da polícia militar do Rio de Janeiro e chamar negros para ocupar espaços de poder em seu governo, e como candidatos do partido nas esferas estadual, federal e Senado. Outra ação foi a política de defesa da cidadania para os moradores das favelas, razão pela qual foi combatido fortemente por setores reacionários da sociedade, da qual a mídia era porta-voz. Contudo, Dulce vê razões para comemorar o 13 de maio:

-Estamos colhendo os frutos que nossos antepassados e os que apoiaram nossa luta plantaram. A votação das cotas foi uma prova disso, vencemos por unanimidade! As ações afirmativas, porém, são transitórias e ainda insuficientes- disse. O COMDEDINE coordena um movimento para que o recém-descoberto Cais do Valongo, na área do porto, onde milhões de negros africanos desembarcaram como escravos no Brasil, faça parte do Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana no Rio de Janeiro, incluindo também o Cemitério dos Pretos Novos e a Pedra do Sal.

Viúva de Abdias Nascimento, único Senador negro da história do país, eleito pelo PDT, a pesquisadora Elisa Larkin Nascimento, do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, disse que a contribuição do negro no campo do conhecimento não é difundida e qualificou de racismo a mentalidade que exclui o negro do passado cultural e tecnológico. “A contribuição tecnológica do negro foi sempre omitida, como se ele não tivesse um saber. A visão racista não coloca o negro como protagonista da história”.

“Nossa dívida com os negros é imensa, tudo neste país foi construído com a participação deles. O fato de existir ainda hoje partidos que questionam as cotas e os reparos sociais mostram muito bem a necessidade de fazermos este resgate de nosso povo”, disse o vereador Leonel Brizola Neto.

Com a autoridade outorgada pelo terreiro de Mãe Menininha do Gantois, Mãe Edelzuíta pegou as mãos do vereador Leonel Brizola Neto e proclamou com a fé:

- Oxalá te guie, que você tem uma missão. Leve o legado do seu avô e contribua para a compreensão mútua e a paz.

-OGUNHÊ! – a saudação de Ogum ecoou no auditório. Na tradição afro-brasileira, Ogum é o Orixá guerreiro e valente que nos ensina a lutar pelo que é certo e não esmorecer nas situações adversas. No sincretismo, ele é São Jorge, que abre os caminhos e vence as demandas.

EMBAIXADA ANGOLANA COLOCA ADVOGADOS À DISPOSIÇÃO DA FAMÍLIA DE ESTUDANTE ASSASSINADA EM SÃO PAULO

Edição Adilson Gonçalves
São Paulo – O Embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, disse hoje que os familiares de Zumira Cardoso, estudante assassinada terça-feira última, em São Paulo, e de outros três cidadãos angolanos feridos, terão assistência jurídica de advogados para defenderem a sua causa.

A informação foi prestada durante uma reunião, em São Paulo, com os familiares, antes da transladação dos restos mortais de Zumira Cardoso para Angola. 

Segundo o diplomata já foram feitos contactos junto das autoridades brasileiras no sentido de a Embaixada angolana ser formalmente informada das investigações policiais e do andamento do processo judicial em torno deste triste acontecimento. 

Mais de uma centena de estudantes angolanos marcaram presença na cerimónia alusiva à última homenagem à malograda Zumira Cardoso

a oportunidade, o diplomata Angolano manifestou a sua solidariedade e exortou os estudantes a manterem-se firmes e elevarem o bom nome de Angola, aguardando que as autoridades competentes acompanhem o assunto nos fóruns adequados.

Quanto aos feridos, o diplomata disse que o Consulado de Angola em São Paulo vai apoiar e acompanhar o estado de saúde dos mesmos.

Refira-se que Zumira Cardoso estava a concluir o seu mestrado em engenharia. Em sua memória, o Consulado de Angola no São Paulo abriu um livro de condolências.

25 DE MAIO: COMEMORAÇÃO DO DIA DA ÁFRICA A CAMINHO DO JUBILEU DE OURO

Edição:Adilson Gonçalves

O Dia da África, comemorado nesta sexta-feira, 25 de maio, simboliza a luta dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação, e representa a data da Libertação da África. Os negros do Brasil e do mundo celebram a oportunidade de medir os progressos, as dificuldades e as obras realizadas no continente conhecido como berço da humanidade.
Em 2012, a data é celebrada como um marco contra as desigualdades raciais, políticas ou econômicas, valorizando e promovendo o legado que a África deixou para as civilizações que se constituíram com o seu povo.

 ORIGEM - Passados 50 anos desde sua criação, em Addis Abeba, Etiópia, pela Organização de Unidade Africana (OUA), o dia tem um profundo significado na memória coletiva dos povos do continente africano. O ato da assinatura configurou-se no maior compromisso político de seus líderes, que visaram à aceleração do fim da colonização do continente e do regime segregacionista do Apartheid.
Instituído em carta assinada por 32 Estados  dos 54 países continente, o dia da África é a manifestação do desejo de aproximadamente 800 milhões de africanos de organizar, de maneira solidária, os múltiplos desafios na construção do futuro de uma África real, com seus governos e sonhos, além de desenvolvimento, democracia e progresso.

JORNALISTAS BAIANOS REPUDIAM ATITUDE DE REPÓRTER DA BAND-BA EM CARTA ABERTA

Edição:Adilson Gonçalves/ Fonte Portal da Imprensa

Nesta terça-feira (22/5), jornalistas baianos divulgaram uma carta aberta repudiando os abusos cometidos por programas policialescos na Bahia. A nota foi emitida após reportagem do "Brasil Urgente" com a repórter Mirella Cunha, da Band-BA, ganhar repercussão nacional nas redes sociais. 

No vídeo, Mirella entrevista um jovem negro que acabara de ser preso acusado de assalto e estupro. No vídeo, o jovem assume o assalto, mas quando diz que não houve estupro, a repórter afirma ele “queria estuprar”.

Na sequência da matéria, o jovem nega várias vezes o crime e pede para a vítima fazer o exame para provar sua inocência. Confuso, ele solicita que façam o exame de "próstata" em vez de corpo de delito. Mirella Cunha ainda chama o detido de estuprador e tira sarro pelo fato dele não saber ao certo para que serve o exame.

Diversos blogs e jornalistas repudiaram a atitude da repórter da Band. Agora, profissionais da imprensa baiana rechaçam a atitude da jornalista em nota oficial. A iniciativa dos jornalistas reflete a indignação com "atos comumente praticados por programas noticiosos no Estado da Bahia".

De acordo com o texto, "provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador".

A nota ainda retoma o artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros que diz que "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos". Para os jornalistas, "o direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito de ter cometido um crime". 

Além disso, os autores da carta ressaltam que a responsabilidade dos abusos comumente cometidos no Estado não são apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes.

Por fim, o documento pede aos órgãos competentes que acompanhem o caso e garantam que o acusado tenha seus direitos garantidos e seja julgado com imparcialidade.

Acompanhe o texto na íntegra:

Carta aberta de jornalistas sobre abusos de programas policialescos na Bahia

"O demo a viver se exponha,

Por mais que a fama a exalta,

Numa cidade onde falta

Verdade, honra, vergonha."

(Gregório de Mattos e Guerra)

  Ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner.

À Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Ao Ministério Público do Estado da Bahia.

À Defensoria Pública do Estado da Bahia.

À Sociedade Baiana.

 A reportagem "Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência", produzida pelo programa "Brasil Urgente Bahia" e reprisada nacionalmente na emissora Band, provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador.

A reportagem de Mirella Cunha, no interior da 12ª Delegacia de Itapoã, e os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam o artigo 5º da Constituição Federal: "É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral". E não faz mal reafirmar que a República Federativa do Brasil tem entre seus fundamentos "a dignidade da pessoa humana". Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal.

Sob a custódia do Estado, acusados de crimes são jogados à sanha de jornalistas ou pseudojornalistas de microfone à mão, em escandalosa parceria com agentes policiais, que permitem interrogatórios ilegais e autoritários, como o de que foi vítima o acusado de estupro Paulo Sérgio, escarnecido por não saber o que é um exame de próstata, o que deveria envergonhar mais profundamente o Estado e a própria mídia, as peças essenciais para a educação do povo brasileiro.

Deve-se lembrar também que pelo artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos". O direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito de ter cometido um crime.

O jornalista não pode submeter o entrevistado à humilhação pública, sob a justificativa de que o público aprecia esse tipo de espetáculo ou de que o crime supostamente cometido pelo preso o faça merecedor de enxovalhos. O preso tem direito também de querer falar com jornalistas, se esta for sua vontade. Cabe apenas ao jornalista inquirir. Não cabem pré-julgamentos, chacotas e ostentação lamentável de um suposto saber superior, nem acusações feitas aos gritos.

É importante ressaltar que a responsabilidade dos abusos não é apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes - e nesta última categoria se encontra o governo do Estado que, desta maneira, se torna patrocinador das arbitrariedades praticadas nestes programas. O  governo do Estado precisa se manifestar para pôr fim às arbitrariedades; e punir seus agentes que não respeitam a integridade dos presos.

Pedimos ainda uma ação do Ministério Público da Bahia, que fez diversos Termos de Ajustamento de Conduta para diminuir as arbitrariedades dos programas popularescos, mas, hoje, silencia sobre os constantes abusos cometidos contra presos e moradores das periferias da capital baiana.

Há uma evidente vinculação entre esses programas e o campo político, com muitos dos apresentadores buscando, posteriormente, uma carreira pública, sendo portanto uma ferramenta de exploração popular com claros fins político-eleitorais. 

Cabe, por fim, à Defensoria Pública, acompanhar de perto o caso de Paulo Sérgio, previamente julgado por parcela da mídia como "estuprador", e certificar-se da sua integridade física. A integridade moral já está arranhada.

Salvador, 22 de maio de 2012.

ESTUDANTE ANGOLANA É MORTA A TIROS EM BAR DE SÃO PAULO APÓS DISCUSSÃO COM RACISTAS

Edição Adilson Gonçalves/ Fonte: Uol

Outros quatro angolanos foram baleados

Uma discussão de bar na rua Cavalheiro, no Brás, região central de São Paulo, terminou com uma universitária angolana morta e três outros angolanos feridos na noite de terça-feira (22). Até as 3h30, ninguém havia sido preso.

Segundo testemunhas, os angolanos estavam bebendo em um bar quando dois outros clientes, brasileiros, teriam xingado o grupo, com termos como "macacos". Houve uma discussão e os brasileiros foram embora.

Cerca de 20 minutos depois, um dos brasileiros voltou, em um Golf prata, desceu do veículo e atirou contra o grupo de angolanos. Zumira de Souza Borges Cardoso, 26, estudante de engenharia na Uninove, foi atingida e morreu no local. Celina Bento Mendonça, 34, grávida de cerca de oito meses, acabou ferida por pelo menos dois tiros, um deles na barriga. Gaspar Armando Mateus, 27, foi baleado na perna. Renovaldo Manoel Capenda, 32, também foi atingido.

CIDADE DO RIO DE JANEIRO DESTINARÁ 20% DAS VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO PARA ÍNDIOS E NEGROS

Edição Adilson Gonçalves/Fotos Beth Santos PCRJ

Eduardo Paes: "A lei Caó foi o passo inicial para
 o estabelecimento sistema de cotas"

A cidade do Rio de Janeiro vai reservar 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para negros e índios. O projeto de Lei 1.081-A/2011 foi sancionado pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes.

O projeto prevê que os próximos editais de concursos públicos para o preenchimento de vagas para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta em diferentes setores do município, deverão disponibilizar esse percentual de vagas para essas duas etnias. A medida vale somente para editais de concursos que serão lançados após a sanção da lei, que terá um prazo de validade de dez anos a partir de sua publicação.

De acordo com a lei, a reserva de vagas deverá constar em todos o concursos públicos feitos pela prefeitura do Rio, onde caberá a entidade responsável fornecer aos candidatos as regras gerais estabelecidas no edital, assim como fazer constar todas as informações necessárias para os candidatos interessados. Para ter direito ao benefício, caberá ao candidato informar se é negro ou índio no ato da inscrição.

Para Eduardo Paes, a partir da criação da Lei de Cotas, as oportunidades serão igualadas. Segundo ele, sua sanção representa a superação de um atraso, já que em algumas cidades do país essa lei já está em vigor.

“É uma dívida que a sociedade brasileira tem com a população negra brasileira. E é tardia, pois a lei 7716/89 do deputado Constituinte Carlos Alberto Caó foi o primeiro passo para a reparação de injustiça, que somente agora está sendo feitas no município do Rio de Janeiro”, disse Paes sobre Carlos Alberto Caó, presente ao ato de assinatura da lei, no Palácio Da cidade

"Essa lei passa a valer imediatamente para os próximos concursos da prefeitura, igualando as oportunidades. Estamos fazendo com atraso, uma coisa para a gente ter vergonha. Que bom que a gente supera esse atraso histórico”. concluiu o prefeito

O projeto prevê ainda que caso o número de vagas reservado para essas duas etnias não seja preenchido, as oportunidades serão redistribuídas para os candidatos não cotistas, observando a ordem de classificação. A secretaria municipal de Assistência Social ficará responsável pelo envio de relatórios do resultado dos concursos a cada dois anos. Esses documentos serão analisados pelo prefeito, que poderá ou não prorrogar a validade da lei.

PRESIDENTA DILMA ROUSSEF SE EMOCIONA AO INSTALAR A COMISÃO DA VERDADE PARA APURAÇÃO DOS CRIMES DE TORTURA NO BRASIL

Edição :Adilson Gonçalves Fonte Agência Brasil Charge: Latuff

A pretexto de se preservar lema da nação,
muitos filhos da pátria foram presos, torturados e mortos

Esta quarta-feira, dia 16 de maio,  foi um dia histórico para o Brasil.  Há menos de 40 anos, Dilma Rousseff  era presa e torturada no "pau de arara" por ser guerrilheira e lutar contra a ditadura militar no país. Esta quarta-feira, a Presidente  brasileira assinou, em cerimónia oficial no Palácio do Planalto, a instalação da Comissão da Verdade, o grupo que vai investigar, pela primeira vez, as violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 no país. A Comissão da Verdade vai passar a pente-fino em especial os crimes praticados durante a ditadura militar (1964-1985). Os nomes dos torturadores e mandantes, mesmo que sejam altas patentes militares, serão divulgados.

Polêmica em torno da Comissão

Ex-presa política e torturada, a Presidenta Dilma Roussef 
se emocionou na instalação da Comissão da Verdade

A iniciativa, porém, não está a reunir o consenso, tendo sido recebida com críticas por parte de militares e também de ex-ministros que contribuiram para a criação da Comissão, a exemplo do antigo responsável pela pasta da Defesa, Nélson Jobim, que deixou o cargo no ano passado. Segundo Jobim, o acordo político que viabilizou a comissão previa que ações da esquerda armada seriam também investigadas, e não apenas os atos dos agentes da repressão.

Integram a Comissão da Verdade,  José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no Governo de Fernando Henrique Cardoso, Gilson Dipp, ministro do Supremo Tribunal Judicial e do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Maria Cardoso da Cunha, ex-advogada de Dilma Rousseff, Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República  no Governo de Lula da Silva, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho e, ainda, o ex-secretário de Direitos Humanos, Paulo Sérgio. 

"Certamente, as altas patentes militares sabem que essa comissão não tem caráter punitivo. Então, por que a mera divulgação (dos seus nomes) os incomoda tanto?", questiona a psicanalista Maria Rita Kelh.

A presidenta Dilma entre integrantes do STF e do Ministério da Justiça
 e seus antessessores na Presidência da República

Em declarações ao jornal "Folha de São Paulo, ela diz que há duas hipóteses para os torturadores temerem a divulgação dos seus nomes. "Uma mais otimista, que é a de que têm vergonha do que fizeram".  E outra,  mais pessimista ou realista, de que "não é por culpa ou  medo". Ou seja,  considerando, na teoria psicanalítica, que existe o "gozo proibido", que está associado à tortura e que é "tão sem freios que no limite é mortífero", o que os faz temer é "serem devassados no seu sentimento mais íntimo". 

LANÇADO EM BRASÍLIA LIVRO COM OS DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS DE RACISMO EM TODO O BRASIL

• Edição: Adilson Gonçalves
• Fonte:Daiane Souza/FCP
• Fotos:Denise Porfírio/FCP

 O livro Direitos Humanos e as Práticas Raciais foi lançado na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP) em Brasília. A obra, do sociólogo e especialista em igualdade racial e direitos humanos, Ivair Augusto Alves dos Santos é uma coletânea de depoimentos de vítimas do racismo de todo o Brasil, Resultado de sua tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília(UnB)

Para chegar aos casos citados, Santos analisou durante três anos, mais de 12.000 ocorrências. “São histórias tristes, mas que também representam lutas e resistência”, afirmou durante o lançamento. “É a celebração de homens e mulheres que disseram não ao racismo”, disse. Segundo ele, o livro mostra como as pessoas passaram de vítimas a vitoriosas a partir do momento em que denunciaram as violências sofridas.

Para o sociólogo, o país vive um momento importante onde a população está mais ciente do que significa o racismo. “Os direitos humanos possibilitam uma visão mais ampla do que vem a ser considerado este crime e as pessoas perdem o medo de denunciar”, explica.

Propagação da informação - A obra que passa a fazer parte do acervo da FCP é de rara importância para todos os que pretendem conhecer os pontos de vista sobre os preconceitos a que está exposta a população negra. “Enquanto as pessoas que cometem este crime não forem penalizadas, continuarão fazendo sem culpas”, disse o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DPA), Martvs das Chagas. “Para enfrentar, é preciso ter conhecimento e é isso o que a obra proporciona”, completou.

De acordo com Ana Marques, representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o conteúdo do material beneficiará o sistema de ensino com as informações e experiências do autor. Já para a deputada estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Goiás, Marina Santana, iniciativas como o apoio prestado pela FCP podem fazer uma importante diferença social. “Precisamos nos articular na luta pela igualdade e o papel das instituições é fundamental na propagação dos debates”, ressaltou.

Para Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, o livro de Ivair Augusto Alves dos Santos tem três significados: contribuição singular para a promoção da igualdade racial, fortalecimento da luta do Movimento Negro e a civilização da sociedade para tolerância à diversidade. “Com sua obra, Santos cria condições para a superação das adversidades enfrentadas pela população negra”, concluiu.

Estudos de caso – Nos casos observados, Santos tratou das denúncias, pareceres e resultados a fim de apresentar a percepção pública quanto à intolerância e proporcionar a reflexão sobre o que vem ser casos de racismo. Confira alguns dos depoimentos tratados pelo autor no livro Direitos Humanos e as Práticas Raciais:

“Ser negro bem vestido despertou o racismo
… MLGB, com a profissão de bancário, se dirigiu ao cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis… Após enfrentar a fila, foi atendido pela funcionária VKB que, segundo M, a princípio já o atendeu com agressividade [...] A princípio V não tinha troco para o que foi pago pelo serviço, tendo M esperado um bom tempo até que resolveu interpelar aquela perguntando se teria que esperar mais 40 minutos. Neste momento, V disse: ‘preto é foda, não pode vestir uma roupinha que pensa que é gente’[...]”.

“O pedreiro negro que lutou contra o racismo institucional do Judiciário
… NPR trabalhava como ajudante de pedreiro quando JPA, passando em frente ao local, passou a afirmar: ‘negro tem é que sofrer’, ‘preto nasceu para ser escravo’, e que o serviço realizado pela vítima só poderia ser concretizado por negro e que a vítima seria mais um dos malandros do bairro [...]”.

 “Ser negro e representante da Parmalat despertou inveja e racismo
… A denúncia foi apresentada contra LFOM, pois ela se dirigiu ao escritório onde trabalha MAN e sem qualquer justificativa, perguntou à sua secretária onde estava o ‘negro safado’… ‘negro sem vergonha e sem futuro’, ainda não satisfeita arrematou dizendo ‘aproveite e diga que ele deveria estar trabalhando cortando cana-de-açúcar e não como representante comercial da Parmalat’ [...]”

Para saber os desdobramentos destes e outros casos basta acessar à publicação que já está disponível à consulta pública, na Biblioteca Oliveira Silveira da FCP.

PRÊMIO DE JORNALISMO ABDIAS NASCIMENTO É LANÇADO NO RIO DE JANEIRO COM PALESTRA DE HERALDO PEREIRA

Edição e fotos:Adilson Gonçalves  e Sandra Martins*

Fonte Agência Brasil e assessoria SJPMRJ

-O jornalismo brasileiro deve criar oportunidades com foco na cidadania, para noticiar as desigualdades raciais e o racismo.

 A recomendação é do jornalista Heraldo Pereira,  durante o lançamento da segunda edição do Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio).

Heraldo e Caó reencontro no SJPMRJ

-Devemos criar possibilidades (jornalísticas)”- afirma Heraldo - Isso não é ativismo político, é defesa dos direitos humanos, da cidadania. Dirão que queremos dividir a sociedade, mas, quando mostrarmos números, estatísticas da desigualdade, não tem quem não ficará constrangido”, completou o jornalista, que é negro.

Em uma fala marcada por referências a jornalistas negros, como o próprio Abdias Nascimento, que dá nome ao prêmio, Luiz Gama, José do Patrocínio e Hamilton Cardoso, Heraldo Pereira, da TV Globo, revelou que defender reportagens sobre as diferenças raciais nas empresas é tão “complicado” quanto discutir a questão na sociedade.

- O dia de hoje (quinta-feira) é especial para mim por dois motivos: por estar presente no lançamento da 2ª edição Prêmio de Jornalismo Abdias do  Nascimento e após tantos anos reencontrar Carlos Alberto Caó. Eu estava chegando a Brasília, quando Abdias era senador da República e Caó deputado federal constituinte. Fui acolhido como filho pelos dois, recebendo deles muitos conselhos- relembrou o jornalista 

Pereira considera um marco a Lei Caó, que pune o crime de racismo com cadeia. O autor da lei, Carlos Alberto de Oliveira Caó, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas e ex-deputado Constituinte, estava entre os presentes ao debate e foi muito aplaudido

-Acho que, muitas vezes, os negros são suprimidos do noticiário, de modo geral”, avaliou Pereira. As pessoas acham que o Brasil é um país branco, inclusive nas redações - afirma. Para ele, é preciso fazer "pressão" para que assuntos sejam noticiados, além de ter mais negros jornalistas.

Heraldo, Susana Blass e a presidente do Comdedine. *Foto Sandra Martins

Heraldo Pereira também fez críticas ao racismo no país relatando experiências pessoais e citando também caso de discriminação contra o fato de negros ocuparem altos cargos em instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). 

-Sempre nos fizeram crer que o racismo é coisa da nossa cabeça- "Você que está interpretando como racismo, eu não tive a intenção, eu, imagina, tenho até empregada negra’.-, afirmam aqueles que não se dizem racistas- É sempre assim, ninguém tem nunca a intenção de ser racista”, condenou Heraldo.

Heraldo, que também é advogado, considerou histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao aprovar a política de cotas por unanimidade. Mas fez uma ressalva: "O resultado do julgamento só foi de 10 a 0 por causa de uma demonstração de racismo dentro do tribunal. Heraldo se referia a uma declaração do ministro Cezar Peluso sobre seu colega Joaquim Barbosa, dias antes do julgamento:   - A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor", disparou Peluso.  “Toda vez que se destaca a cor com negatividade é um caso de racismo”, expôs o jornalista.

 

A coordenadora do Prêmio Jornalista Abdias Nascimento, Angélica Basthi concordou com Heraldo, mas disse que o tempo é de mudança nas redações. Segundo ela, reportagens sobre desigualdades raciais têm saído mais na imprensa. Com a vitória das cotas raciais em universidades, no STF, acrescentou, a cobertura ganhará fôlego, fazendo a sociedade a repensar a condição do negro.

-A decisão do Supremo Tribunal consolida uma luta de anos do movimento negro e estimula a imprensa brasileira a estar mais atenta e mais sensível-  declarou Angélica Basthi.

Durante o evento, a viúva de Abdias, Elisa Larkin, aproveitou para cobrar da Fundação Palmares a criação de um memorial onde as cinzas de seu ex-marido estão, no antigo quilombo Palmares, na Serra da Barriga (AL). “A lápide foi removida do local e a muda da árvore baobá [que representa longevidade] foi comida por formigas. Está tudo abandonado”, reclamou.

Direcionado a jornalistas, o Prêmio Abdias Nascimento distribuirá R$ 35 mil reais para reportagens que abordem a temática racial no país, em sete categorias, sendo uma delas direcionada a matérias sobre a situação da mulher negra. As inscrições podem ser feitas por jornalistas com registro profissional.