sexta-feira, 2 de março de 2012

JOAQUIM BARBOSA SERÁ PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM NOVEMBRO DE 2012


Por Daiane Souza/ FCP EDIÇÃO Edição: Adilson Gonçalves
Pela terceira vez em mais de 100 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá como presidente um negro: o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Destinado a ocupar o mais alto cargo da corte de Justiça Brasileira, ele deverá assumir em novembro de 2012, em razão do rodízio de ministros da casa. Até lá, Ayres Britto que terá posse em 19 de abril permanecerá no lugar de Cezar Peluso.
Não fossem por problemas de saúde, Barbosa teria ocupado o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010. Devido aos imprevistos, e por sua competência, ele assume o cargo que faz parte da linha sucessória da Presidência da República, depois da Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Histórico
De família pobre, Joaquim Barbosa como é conhecido no cenário político, nasceu no município mineiro de Paracatu, em 1954. Primogênito de oito filhos, viu seus pais se separarem cedo, tornando-se responsável pela família composta por sua mãe e irmãos. Aos 16 anos, foi sozinho para Brasília, onde conseguiu emprego e concluiu o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília e, em seguida, mestrado em Direito do Estado. Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado. Na década de 1990, licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, onde se mestrou em Direito Público e se doutorou em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).
É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi visiting scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
Barbosa prestou concurso para a carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada. A partir do episódio, sua consciência racial, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Atual ministro e provável presidente do STF, foi defensor do sistema de cotas que garante vagas universitárias específicas para estudantes negros.

ESTADO ENTREGA REGISTRO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE A QUILOMBOLAS DE CABO FRIO

Outras 33 comunidades no Rio de Janeiro estão em processo de titularização
Por Jacqueline Freitas/FCP Edição: Adilson Gonçalves
No dia do aniversário da capital do Estado, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez a entrega oficial do Registro Geral de Imóveis (RGI) à Comunidade Quilombola de Preto Forro, localizada na zona rural do município de Cabo Frio, no litoral norte fluminense. O RGI consiste no registro público e definitivo do título de propriedade da terra da comunidade.  
A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, além de outras autoridades governamentais municipais, estaduais e federais, assim como inúmeros moradores do Preto Forro e de representantes de demais comunidades quilombolas do Estado, que defendem a titulação de suas terras. 
Durante a cerimônia, o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, apresentou o plano de ação que sua pasta pretende desenvolver na comunidade, a fim de garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dos quilombolas. O projeto abrange saneamento, reformas habitacionais e capacitação profissional, visando a criação de produtos com valor agregado. O Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro ( ITERJ) ficará responsável pelo fornecimento de insumos, equipamentos e assistência técnica.  
Reparação – Para o governador do Rio, entregar o documento à comunidade no dia do aniversário da Cidade Maravilhosa ganhou um significado particular: “O Brasil é um país de muitas injustiças sociais. E hoje é um dia especial, porque estamos fazendo uma reparação histórica no que se refere aos negros. Vamos fazer do Preto Forro um exemplo para o País”, afirmou Sérgio Cabral.  
O governador entregou o documento de propriedade ao líder da Comunidade do Preto Forro, Elias dos Santos, filho da moradora mais antiga, dona Leonídia, que aos 76 anos de idade não mediu esforços para comparecer ao ato solene e histórico. “Vamos torcer para que isso aconteça também com as outras comunidades quilombolas”, comemorou Elias. 
Valorização da história do negro  
Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, a titulação das terras à comunidade quilombola de Preto Forro pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (1), foi um momento de valorização da história e cultura do negro brasileiro. “O aniversário do Rio de Janeiro, este ano, foi comemorado de forma muito especial. O governador Sérgio Cabral que sempre apoiou as ações afirmativas reafirmou seu compromisso em reparar e incluir os negros e as negras no processo econômico e cultural de nosso país”, destaca. 
O presidente da FCP ainda acredita que esta titulação vai ao encontro da Constituição da República e do Estatuto da Igualdade Racial, que busca a construção da igualdade de oportunidades e a construção de uma sociedade mais justa. “É importante destacar que estas ações estão em sintonia com os programas iniciados no governo do ex-presidente Lula e ganham cada vez mais força com o governo da presidenta Dilma. Sinto-me honrado e feliz em participar desses momentos de valorização da cultura afro-brasileira”, disse. 
Eloi Ferreira aproveita para cumprimentar o governador Sérgio Cabral, o superintendente da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Marcelo Dias, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros, Paulo Roberto e o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, que por meio do programa de sustentabilidade propiciará a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas de Preto Forro.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, a titulação das terras à comunidade quilombola de Preto Forro pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (1), foi um momento de valorização da história e cultura do negro brasileiro. “O aniversário do Rio de Janeiro, este ano, foi comemorado de forma muito especial. O governador Sérgio Cabral que sempre apoiou as ações afirmativas reafirmou seu compromisso em reparar e incluir os negros e as negras no processo econômico e cultural de nosso país”, destaca. 
O presidente da FCP ainda acredita que esta titulação vai ao encontro da Constituição da República e do Estatuto da Igualdade Racial, que busca a construção da igualdade de oportunidades e a construção de uma sociedade mais justa. “É importante destacar que estas ações estão em sintonia com os programas iniciados no governo do ex-presidente Lula e ganham cada vez mais força com o governo da presidenta Dilma. Sinto-me honrado e feliz em participar desses momentos de valorização da cultura afro-brasileira”, disse. 
Eloi Ferreira aproveita para cumprimentar o governador Sérgio Cabral, o superintendente da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Marcelo Dias, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros, Paulo Roberto e o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, que por meio do programa de sustentabilidade propiciará a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas de Preto Forro.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

AFRICA DO SUL EMITIRÁ NOTAS DE RANDS COM A FIGURA DE NELSON MANDELA




Fonte: Público Edição Adilson Gonçalves
50 rands são equivalentes a R$ 11,24
A figura do antigo Presidente vai substituir uma série de notas de rands, unidade monetária do país. As notas de 10 (R$ 2,24), 20 (R$ 4,49), 50 (R$ 11,24), 100 (R$ 22,49) e 200 (R$ 44,98). atualmente elas têm como tema os cinco grandes do reino animal africano – o elefante, o búfalo, o leopardo, o leão e o rinoceronte.

As notas estão ainda em fase de concepção e produção, mas Jacob Zuma, que apresentou a homenagem a Mandela no banco central sul-africano, em Pretória, mostrou aos jornalistas o modelo das notas de 50 rands. “Com este gesto modesto”, o país quer prestar “gratidão” a Mandela, afirmou. “Estas notas permitem-nos recordar o que fizemos para continuar o nosso caminho no sentido de uma sociedade mais próspera”.
100 rands iguais a R$ 22,49


200 rands equivalem a R$ 44,98...

Os media tinham antecipado um “anúncio de importância nacional”. Ao lado do ministro das Finanças, Parvin Gordhan, e da governadora do banco central, Gill Marcus, Jacob Zuma começou por falar de Mandela como um “ícone” da luta contra o apartheid.

“Hoje é um dia muito importante na história da África do Sul democrática”, continuou, para só depois explicar o porquê de ter convocado uma conferência de imprensa para o banco central nacional: “Em nome do Governo e do povo africano, tenho a honra de anunciar que as novas notas do banco sul-africanas terão como efígie Nelson Mandela, o primeiro Presidente da África do Sul livre”.

As notas, observou a governadora do banco central, “não são apenas um meio de pagamento, mas também um elemento do património e da cultura”.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

HUMBERTO ADAMI COMENTA O ASSASSINATO EM CABO FRIO DA ADVOGADA E ATIVISTA DO MOVIMENTO NEGRO ISABEL CRISTINA

Foto: Adilson Gonçalves
Isabel Cristina é a segunda pessoa
 em pé, da esquerda para a dreita
Fonte: Blog de Humberto Adami
Foi com surpresa, e através da lista de "discriminação racial", que recebi o aviso emocionado de Marcelo Dias, Presidente da CIR OAB RJ, sobre o assassinato da advogada Isabel Cristina, criminalista e membro da Comissão de Igualdade Racial daquela seccional da OAB. Sem muitos detalhes, as primeiras informações davam conta apenas do homicídio, com características de execução sumária, com cinco tiros, em sua casa, em Cabo Frio. Baseado em experiências anteriores, além de lamentar o episódio, fiz a exortação a que a Comissão, e na verdade a própria OAB RJ, através do Presidente da Seccional, Wadih Damous, bem como autoridades da Secretaria de Segurança Pública do Rio, pudessem dar atenção ao episódio, que aliás não é raro no Rio de Janeiro. 

Considerei imprescindível o envolvimento do CEDINE, Conselho dos Negros do Estado do Rio de Janeiro, através da figura de seu presidente, o Paulão, comprovadamente bem próximo ao Governador Sergio Cabral, bem como de Marcelo Dias, que além de presidente da CIR OAB RJ, desfruta da experiência de ex-parlamentar, por dois mandatos na ALERJ. É importante ainda, a cobertura de veículos de informação da midia negra, a chamada "midia étnica" que outrora estiveram cuidando de tais temas, ao invés de se dedicar a campanhas que considero golpistas em referencia a Ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial. 

Na pesquisa que fiz, encontrei vários orgãos de imprensa dando destaque ao assunto, e foi através de um desses, o RJ INTER TV 2a. edição , ( http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=24299 ), que fiquei sabendo detalhes e vendo inclusive o vídeo da casa de Isabel, que foi invadida por dois homens, de moto, que lhe desferiram 5 tiros, poupando seu companheiro. No vídeo pode-se ver a própria casa de Izabel, que foi invadida. 

Izabel NÃO era a Presidente da Sub-seção da OAB de Cabo Frio, como equivocadamente vem sendo asseverado e reproduzido, que é presidida pelo advogado Eisenhower Dias Mariano, como facilmente se verifica no site da OAB Cabo Frio. Izabel presidia a Comissão local da Igualdade Racial, da Sub-seção de Cabo Frio, em substituição a advogada Margareth Ferreira. Pode-se verificar o site da OAB de Cabo Frio tais informações. Margareth, aliás, solicitou apoio através da mesma lista "Discriminação Racial", alertando que "se não houver pressão social, vai cair no esquecimento e a família vai ficar sozinha na luta". 

Paulão, do CEDINE, prontamente atendeu nossa solicitação. Marcelo Dias já esta em Cabo Frio, e se reúne com o Presidente da OAB Sub-seção de Cabo Frio, e com o Delegado da 126a. DP. Outros já se manifestaram, de igual ou diferente modo, todos sensíveis à perda de vida de uma jovem advogada, ligada à questão racial. Entrei em contato com a Presidente da Comissão Nacional da Igualdade, do Conselheiro Federal da OAB, da qual participo como membro, Conselheira Federal Silvia Cerqueira. 

O crime pelas notícias chegadas a público, até o momento, tem todas as características de execução sumária. As suspeitas de sempre são crime praticado por milícia, vingança, ou a mando de dentro da cadeia, já que Izabel era advogada criminal. Não se falou ainda em eventual causa racial no episódio, mas não me furto em lembrar que a região já foi objeto de denúncia da presença de neo-nazistas na região, seguidores da Banda ËND STUFF, na cidade de Macaé, conforme denúncia realizada em 2009, pelo PSTU na Assembléia Legislativa RJ. . Ver aqui.  São detalhes que a investigação policial poderá esclarecer.

Outro caso que vem a memória, é o assassinato de Jonas, o cliente negro assassinado pelo segurança do  banco Itaú, no centro do Rio de Janeiro, em 2006, episódio que participei ativamente, juntamente com outros ativistas e militantes, em especial integrantes do Sindicato dos Bancários e movimento negro. Jonas levou um tiro no coração, na porta da agencia e por essa mesma lista de Discriminação Racial,, iniciamos um protesto que paralisou a agencia Nilo Peçanha do Itaú. As reuniões semanais começaram cheias e com amplo número de pessoas e entidades, mas aos poucos, foram minguando e minguando. Jonas virou filme, no curta   "Jonas, só mais um" de Caio Blat . Ver aqui e aqui  

É porisso que chamo atenção para que não se fique apenas na posição do emails indignados, enraivecidos e extremados, que com justeza, apresentam tais sentimentos pelos quais são tomados companheiros e colegas  da vítima, mas que, se não se der um passo além disso, resumem-se apenas a isso: emails indignados, que com a sucessão de casos trágicos, logo são esquecidos.    

É preciso que tenhamos ação concatenada, articulada, de curto, médio e longo prazo. Acredito que elas estão se estabelecendo. Não só por Isabel Cristina, mas por todos nós.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

FEVEREIRO: TRÊS DATAS MARCANTES E QUATRO FATOS SIGNIFICATIVOS PARA OS NEGROS


Texto e edição: Adilson Gonçalves
Carlos Alberto Caó discursa no 
 Congresso, sob os
olhares de, entre outros, 
 Nelson Carneiro e Ulysses Guimarães






Mandela: libertação após 28 anos


O mês de fevereiro tem três 
datas importantes e quatro fatos marcantes para a população brasileira. No primeiro dia do mês, a ativista Lélia Gonzales, completaria 77 anos, se estivesse viva; no dia seguinte, dois fatos significativos: o dia dedicado à Yemanjá, a rainha do mar dos cultos afro brasileros e  a votação e vitória de maneira expressiva do Projeto de Emenda Constitucional 7716,  que após sanção, uma ano mais tarde pelo então ministro da Justiça Paulo Brossard e do presidente da República José Sarney,  tornou-se conhecida como Lei Caó  criminalizando e tornando imprescritível e inafiançável a prática do racismo no País; já no dia 11 deste mês, a humanidade comemorou a libertação do líder sul africano de Nelson Mandela, após 28 anos de reclusão.
Ha 24 anos, mais precisamente no dia dois de fevereiro, data consagrada a Iemanjá, e Lei 7716/89, de autoria de Carlos Alberto Caó foi aprovada em sessão da Assembléia  Nacional Constituinte, definindo como como inafiançável e imprescritível a prática do racismo, com pena de reclusão prevista para entre um e cinco anos


Lélia: 77 anos anos se estivesse viva
"Acho que a Lei foi um presente de Iemanjá para o povo brasileiro. Foi a PEC com maior votação na história do do Congresso Nacional, com uma expressiva vitória: 520 votos a favor, dois contra e uma abstenção", recorda o autor da Lei, o Jornalista Carlos Alberto Caó

Escreveu Ulisses Guimarães sobre a lei:
Ulisses: Senhor Constituinte
“A Assembléia Nacional Constituinte, ao aprovar a emenda de autoria do deputado Carlos Alberto Caó, em sessão por mim presidida a 2 de fevereiro de 1988, adotou decisão histórica, sem precedente na vida da República, que assentará as bases institucionais para afirmar o caráter heterogêneo, plurirracial e pluricultural do Estado, da Sociedade e da Economia brasileira. A emenda Caó, dispondo que "a prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei", obteve uma ampla votação, 520 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção (...).”


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Blog do olhar negro: MRLB CANCELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PDT, POR UM P...

Blog do olhar negro: MRLB CANCELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PDT, POR UM P...: O Movimento Revolucionário Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista – PDT cancelou o seminário “PDT: Por um Partido Trabalhist...

MRLB CANCELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PDT, POR UM PARTIDO TRABALHISTA, BRIZOLISTA E LIMPO

O Movimento Revolucionário Leonel Brizola, do  Partido Democrático Trabalhista – PDT cancelou  o seminário “PDT: Por um Partido Trabalhista, Brizolista e Limpo”. O evento seria realizado neste final de semana no Tijuca Tênis Clube. No entanto, a missa em memória de Leonel Brizola e sua esposa,  Neusa Brizola, que aniversariariam este mês,  está mantida e será realizada, dia 23 de janeiro,  segunda feira, na Igreja Nossa Senhora do Bom Parto, rua Rodrigo Silva, 7, Centro, às 12 horas. No mesmo dia, ás 18 horas, MRLB realiza em sua sede, na rua Sete de Setembro, 112, segundo andar uma homenagem à memória de Leonel Brizola.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

MRLB PROMOVE SEMINÁRIO PDT: POR UM PARTIDO TRABALHISTA, BRIZOLISTA E LIMPO NO TIJUCA TÊNIS CLUBE NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA

Fonte:MRLB
O Movimento Revolucionário Leonel 
Brizola, do  Partido Democrático Trabalhista – PDT promove no próximo final de semana, dia 21 de janeiro, sábado, e 22 de janeiro, domingo, o seminário PDT: Por um Partido Trabalhista, Brizolista e Limpo. O evento será realizado no Tijuca Tênis Clube-Rua Conde de Bonfim, 451 - Tijuca  Rio de Janeiro  3294-9300. Cardeais do partido, entre outros, como Alceu Collares e Cristóvam Buarque falarão sobre temas como a Herança de Brizola e Educação: Bandeira Essencial do PDT. O seminário prestará ainda homenagens a Leonel Brizola e D. Neuza Brizola que completariam 90 e 91 anos, respectivamente,  neste mês de janeiro.
  

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO LEONEL BRIZOLA REALIZA SEMINÁRIO PDT: POR UM PARTIDO TRABALHISTA, BRIZOLISTA E LIMPO NO TIJUCA TÊNIS CLUBE

O Movimento Revolucionário Leonel Brizola, do  Partido Democrático Trabalhista – PDT promove no próximo final de semana, dia 21 de janeiro, sábado, e 22 de janeiro, domingo, o seminário PDT: Por um Partido Trabalhista, Brizolista e Limpo. O evento será realizado no Tijuca Tênis Clube-Rua Conde de Bonfim, 451 - Tijuca  Rio de Janeiro  3294-9300. Cardeais do partido, entre outros, como Alceu Collares e Cristóvam Buarque falarão sobre temas como a Herança de Brizola e Educação: Bandeira Essencial do PDT. O seminário prestará ainda homenagens a Leonel Brizola e D. Neuza Brizola que completariam 90 e 91 anos, respectivamente,  neste mês de janeiro.
  
           

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

CAÓ COMENTA O CASO DO MENINO EXPULSO DO RESTAURANTE NONNO PAOLO EM SÃO PAULO

Quase passou desapercebido  da opinião pública brasileira, em virtude das festas de final de ano,  a grosseira e grotesca cena de racismo praticada contra um garoto de seis anos,  no restaurante Nonno Paolo, em São Paulo,  no  bairro Paraíso. Na sexta feira, dia 30 de dezembro, enquanto os pais se serviam no bufet, o menino foi abruptamente retirado do estabelecimento,  sob o pretexto de estar sendo confundido com um menino de rua, conforme disse o gerente da casa.
 O garoto é negro. Havia, portanto, alguma dificuldade em identificá-lo, pela idade e por não falar português. Mesmo assim,  a criança passou o recado da discriminação sofrida. A confusão é,  na verdade, uma conversa fiada para encobrir o racismo. Houve uma queixa policial. Seguramente o caso não ficará sem resposta. Quando os pais da criança voltarem ao Brasil, este gerente que se cuide, pois estará correndo um sério risco de ser processado criminalmente. Racismo é crime inafiançável e imprescritível.