terça-feira, 3 de julho de 2012

PASTOR E DISCÍPULO SÃO CONDENADOS POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA; EM 2009, AUXILIAR FOI PRESO POR DEPREDAR UM CENTRO DE UMBANDA NO CATETE

Edição Adilson Gonçalves Fonte IG
Um pastor e um discípulo da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo foram condenados pela juíza Ana Luiza Mayon Nogueira, da 20ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela acusação de difundir, por meio da Internet, idéias de discriminação religiosa, ofendendo seguidores de outras religiões.

Tupirani da Hora Lores, o pastor, e Afonso Henrique Alves Lobato, o discípulo, pregavam através de blogs o fim da igreja Assembleia de Deus, além de praticarem intolerância religiosa contra judeus e afirmarem que as outras religiões são “seguidoras do diabo” e “adoradoras do demônio”. Eles também associavam a figura de pais de santo a homossexuais, menosprezando ambos.

De acordo com a sentença, em seu interrogatório, Afonso Henrique confirmou que sua religião prega que, “como discípulo de Jesus Cristo, deve acusar todos os outros conceitos em geral que são contrários ao Evangelho de Jesus Cristo, que não existe pai de santo heterossexual, pois todos são homossexuais; que homossexualismo é possessão demoníaca; que uma pessoa que está possuída pelo demônio não merece confiança; e que discrimina todas as religiões”. Ainda de acordo com a sentença, em nenhum momento os dois tentaram justificar suas condutas.
Tupirani foi condenado a duas penas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e pagamento de dez salários mínimos em favor de uma entidade beneficente. Afonso Henrique foi condenado à prestação de serviço e limitação de fim de semana.

Em março de 2009, com o consentimento do pastor Tupirani, Afonso Henrique divulgou na internet um vídeo em que faz ofensas aos seguidores das religiões afrobrasileiras e às polícias Civil e Militar. No ano passado, o jovem participou da invasão e depredação de um Centro de Umbanda, no Catete

segunda-feira, 2 de julho de 2012

A CRISE, A DIREITA, O FUTEBOL E O RACISMO


Edição: Adilson Gonçalves Texto:Daniel Eduardo Mafra Fonte: Geledes
Se a História se repete, sendo a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, aproximamo-nos, pois, de um destes pontos de inflexão do eflúvio histórico: a volta da extrema direita (cabe aqui o pleonasmo "A volta dos que não foram") aos holofotes do cenário político mundial, através dos apelos racistas das classes mais abastadas da sociedade europeia – esta sempre tida como a vanguarda do pensamento ocidental – das políticas xenófobas de certos partidos políticos ascendentes no cenário europeu, e que ecoam pelo mundo afora, como vemos nas políticas higienistas do Governo do Estado de São Paulo, árvore mais que enraizada no solo da Revolução Burguesa no Brasil, por exemplo.

E pelo discurso daqueles que interpretam o atual momento político-social de nosso mundo do avesso, nada mais sugestivo que ressuscitar o bom e velho Marx pra dizer que a História parece se repetir agora como farsa. Ou uma piada de mau gosto, para ainda permanecermos polidos. Ainda...

Todos os historiadores (inclusive eu) bradam em alto e bom som que a História não se repete, que os anacronismos são demasiado significantes para analogias quanto aos acontecimentos de outrora para com o presente ou o porvir histórico. Não obstante, o que passamos a identificar cada vez mais e, sobretudo, desde que a atual crise europeia colocou em xeque os alicerces da falácia da Comunidade Europeia e da Social Democracia, é uma volta ao reacionarismo, ao racismo, à xenofobia.

Tal qual o processo histórico que se desenvolveu no início do século passado, quando o laissez faire escancarou as portas da primeira crise capitalista global, afundando as economias liberais, e acelerando a ascensão de grupos de extrema direita ao poder, sendo o nazismo e o fascismo somente dois dos tantos que se espalharam pelo globo, semelhante processo se nos apresenta agora. Tal qual uma piada de mau gosto, basta uma crise, cousa tão evidente e previsível dentro da estrutura sócio metabólica do capital, para que os grupelhos de extrema direita, xenófobos e racistas, ganhem força nos ecos dos discursos do passado, em defesa da família, dos bons costumes, da nação, de Deus, e do Diabo, se for preciso.

E há aqui um importante fato a ser considerado: a direita não mais precisa estar no poder, basta fazer-se presente sob a égide do mal para fazer o bem (conforme suas vicissitudes, naturalmente), ou vice-versa, não importa. Seu discurso ultranacionalista encontra morada na ineficiência das propostas frente à crise. É palha na fogueira.

E eis que este fogaréu, que de nada tem a ver com o nosso São João, deu as caras no evento mais pomposo do futebol internacional: a Eurocopa, que ocorre na Polônia e Ucrânia, países do leste europeu "onde há movimentos neonazistas de grande envergadura", conforme disse Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da USP, ementrevista à Carta Maior.

Discordâncias à parte, não há como não refletir sobre o processo de transformação do "progresso cultural da sociedade burguesa em regressão cultural", visto que boa parte dos integrantes destes novos partidos de extrema-direita é formada por pessoas com alto grau de instrução. E que futebol e política tem a ver um com o outro? Tudo, visto que "tudo se mistura com política, e... por que tudo se faz para que ela se misture. Por exemplo: a execução dos hinos nacionais antes dos jogos".

Dentro desta arena transcendental e de movimento pendular, ora no esporte, ora na política, os holofotes deste espetáculo da barbárie apontam para os jogadores negros das diversas seleções, alvo da intolerância e da gratuita estupidez humana, tendo como pano de fundo a conivência das autoridades, ora políticas, ora esportivas, e seus slogans superficiais e politicamente corretos. Faz-se com que capitães das respectivas seleções leiam um texto raso sobre o papel do esporte quanto à união dos povos, o 'diga não ao racismo' e mais uma meia dúzia de blábláblás e pronto! Papel cumprido! O juiz apita e tem-se início a partida. Minutos depois, a mágica da tolerância se desfaz pela contemplação do voo solo de uma banana em direção a um jogador negro... Nada se faz, pois o papel da autoridade era tal qual o de perfumar estrume diante da gravidade dos acontecimentos. Há um abismo de distância entre um discurso político e um ato de represália aos ofensores. É uma forma de se institucionalizar, mesmo que de forma latente, o racismo no futebol.

Reprodução de charge do jornal Gazzetta dello Sport que compara Balottelli, jogador da seleção italiana, ao King Kong.

Aliás, cabe aqui importante reflexão: recentemente um importante estudo, publicado na Associated Press no último dia 24/06, revelou que o foco dos cientistas que estudam comportamento e, sobretudo, pensamento animal, está em QUÊ eles pensam e não SE eles pensam. "Babuínos podem distinguir entre palavras escritas e meros rabiscos. Macacos parecem ser capazes de multiplicar e podem compreender instantaneamente uma gratificação, muito mais do que uma criança humana pode. Planejam. Fazem guerra e paz. Mostram empatia. Compartilham". Ou seja, é bastante provável que se um macaco estivesse entre os torcedores que arremessaram a dita banana ao atleta em campo, ele a comeria, ao invés de desperdiçá-la com um ato tão intragável. É bastante provável que um babuíno seja tão inteligente (ou mais) do que aquele sujeito supostamente superior, em seu ato impensado (ou pensado), mecânico, boçal.

Diferentemente de Coggiola, que atribui tais atos exclusivamente ao conflito de classes, ou a derivações do conflito de classes, penso que o racismo é causa e consequência, ao mesmo tempo. Não há como negar o conflito de classes e a exclusão das populações negras, no Brasil, por exemplo. É um racismo consequente da luta de classes. Mas há ainda algo mais. A ortodoxia marxista esbarra nas causas ideológicas e eugênicas do século XIX que persistem no imaginário coletivo das elites dominantes, detentoras do monopólio da informação, produtoras daquilo que se convencionou chamar 'opinião pública'(como se o termo presumisse a indelével afirmação de que tal opinião emana do povo).

Especificamente, direcionando a pauta para a realidade brasileira, faz-se evidente que o racismo é institucionalizado de forma velada. Seja pelo monopólio da violência exercido pelo estado contra as populações negras, seja pelas burlescas anedotas, supostamente despretensiosas, proferidas num botequim qualquer. Ainda em tempo, as medidas pontuais tomadas pelo governo federal, desde a ascensão do PT ao poder, é uma correção para a distorção do curso histórico de nosso país. Ainda assim, tal fato trouxe à tona uma série de 'pensadores' contrários à medida e ao recente parecer do STF quanto à matéria.

Mais do que tudo, o racismo está presente no silêncio de cada um de nós, ao não nos chocarmos com os fatos escancarados, que nos esbofeteiam com os chicotes dos açoites de outrora. Ao não nos posicionarmos contra, necessariamente estamos nos posicionando a favor. Não há meio termo. Não há como ficar em cima do muro. Não vejo outra forma de terminar este devaneio senão citando o Cássio, no Júlio César, de Shakespeare: "Há momentos em que os homens são donos de seu fado. Não é dos astros, caro Brutus, a culpa, mas de nós mesmos, se nos rebaixamos ao papel de instrumentos".
Ainda em tempo, e para meu deleite, na tarde de ontem a seleção da Itália venceu a seleção alemã por 2×1. Não que eu esteja torcendo por uma ou outra, mas o destaque da partida foi o italiano Mario Barwuah Balotelli, de origem ganesa. Um dos alvos frequentes de torcedores racistas, Balotelli rompeu as fronteiras do futebol. Arrancou intrépido com a bola e, em direção ao gol, chutou-a forte, tal qual um Zumbi contemporâneo-metafórico-esportivo, balançando as redes da opressão. Parou e tirou a camisa, num ato colérico e contido, paradoxalmente. Depois, cerrou o punho e elevou-o até o alto, e trouxe a nós, por efêmero momento, uma carta de alforria.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

UEFA MULTA FEDERAÇÕES ESPANHOLA E RUSSA EM UM TOTAL DE 50 MIL EUROS POR MANIFESTAÇÕES RACISTAS DE SUAS TORCIDAS CONTRA MARIO BALOTELLI


Edição Adilson Gonçalves Fonte Globo Esporte 
O Comitê de Controle e Disciplina da Uefa anunciou nesta quinta-feira que vai multar duas federações: espanhola e russa. A punição é motivada por atos racistas das torcidas das duas seleções em partidas válidas pela primeira fase da Eurocopa.
A Fúria terá que pagar 20 mil euros (mais de R$ 50 mil) por conta de incidentes ocorridos no jogo contra a Itália, justamente suas adversária na decisão deste domingo. Na ocasião, alguns espanhóis imitaram macacos sempre que Batotelli tocava na bola.
A federação russa foi punida em 30 mil euros (R$ 77 mil), pela conduta imprópria de sua torcida na partida de estreia contra a República Tcheca, no dia 8 de junho. O alvo dos torcedores russos foi o tcheco Theodor Gebre Selassie.
A Uefa abriu a investigação no dia 12 de junho após receber uma reclamação oficial por parte da República Tcheca e da Itália. Selassie afirmou que ouviu cantos racistas no duelo contra os russos.
A punição foi divulgada em nota pela Uefa, que acrescentou ambas as entidades têm prazo de 24 horas para recorrer.

MARIO BALOTELLI RECEBE PUBLICAMENTE PEDIDO DE DESCULPAS DO JORNAL GAZETTO DELLO SPORT POR CARTOON RACISTA


Edição Adilson Gonçalves Fonte: Mais Bola
O jornal italiano «Gazzetta dello Sport» pediu desculpas a Mario Balotelli por ter publicado domingo um cartoon do jogador em que este surge como o gorila King Kong. 

Na imagem, Balotelli aparece como King Kong em cima do Big Ben, um dos pontos turísticos mais famosos de Londres. O cartoon era sobre o Itália-Inglaterra dos quartos de final do Euro2012, com vitória dos italianos por 4 a 2 nos penalties após um empate a zero.

«Podemos dizer, honestamente, que este não foi um dos melhores resultados do nosso grande cartunista. Se alguém se sentiu ofendido, pedimos desculpas. Este jornal sempre lutou contra o racismo nos estádios e denunciou gritos de macacos contra Balotelli», escreveu o jornal.

Descendente de ganeses, Balotelli tem 21 anos, nasceu em Itália e foi adotado por uma família italiana. O atacante foi vítima de racismo de adeptos várias vezes nos estádios
.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

FIGURA EMBLEMÁTICA DOS DIREITOS CIVIS, JAMES MEREDITH, PRIMEIRO AFRO AMERICANO A CURSAR UMA FACULDADE, COMPLETA 79 ANOS


Essa foto de James Meredith sendo baleado por um atirador de elite,
 chamado Aubrey James Norvell, foi a ganhadora doPrêmio Pultizer de 1962.
Edição:Adilson Gonçalves Fonte: Bruno Ruivo

James Meredith foi o 
primeiro afro-americano a se formar pelaUniversidade do Mississippi. A Universidade do Mississippi proibia a entrada de negros, mas uma decisão da Suprema Corte dos EUA (Brown Contra o Conselho de Educação de Topeka) havia proibido a segregação em escolas que recebessem verbas públicas. Mas Meredith e a equipe legal da NAACP (National Association for the Advancement of Colored People, ou "Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor") sabiam que não basta mudar a lei, é preciso forçar a sua aplicação. Em 1961, Meredith tentou se matricular duas vezes na Universidade do Mississippi, sem sucesso, apesar de suas ótimas notas. O advogado contratado em seu nome pela NAACP, o lendário Medgar Evers, recorreu à Justiça alegando práticas segregacionistas, e o caso chegou à Suprema Corte.

O governador do Mississippi, Ross Barnett, estava disposto a impedir Meredith de se matricular, inclusive patrocinando um projeto de lei na assembléia legislativa do Mississippi feita sob encomenda para barrá-lo, mas o Ministro da Justiça dos EUA, Robert Kennedy, interveio com Barnett para impedi-lo de mudar a lei, que proibiria pessoas condenados pelo Código Penal de Mississippi de entrarem em escolas estaduais (Meredith havia sido condenado por ser negro e pedir registro de eleitor, o que era proibido no Mississippi).

A Suprema Corte decidiu a favor de Meredith e no dia primeiro de outubro de 1962, ele fez História e entrou para a Universidade do Mississippi. Os brancos locais fizeram uma insurgência e o Presidente da República John F. Kennedy enviou 500 homens do Serviço de Aguzis federal para conter a revolta, e para reforços chamou a Guarda Nacional, a Polícia do Exército, o 503o. Batalhão da Polícia Militar, a a Patrulha da Fronteira. Duas pessoas morreram--inclusive um jornalista francês--e 160 agentes (aguazis) federais e 40 soldados e membros da Guarda Nacional foram feridos. Foi uma reprise da histórica Batalha de Little Rock em 1957.

James Meredith superou o racismo dos colegas de universidade e se formou em ciência política. Aprofundou os estudos na Universidade de Ibadan na Nigéria. Voltou aos EUA em 1965 para participar do movimento pela aplicação da Lei do Direito ao Voto, daquele mesmo ano. No dia seis de junho de 1966, ele começou uma marcha solitária de Memphis, no Tennessee, para Jackson, no Mississippi, anunciando que pretendia se registrar como eleitor, como a nova lei permitia. Eram mais de 220 milhas que ele pretendia percorrer a pé para chamar a atenção da comunidade afro-americana e encorajá-la a enfrentar as ameaças--inclusive de morte--que sofriam toda vez que tentavam se registrar como eleitores. a certa altura da marcha ele próprio levou um tiro de Aubrey James Norvell. A sua agonia, registrada nas lentes de Jack R. Thornell numa foto que lhe valeria o Pulitzer no ano seguinte, ganhou as manchetes de todo o país e imediatamente a SCLC (Southern Christian Leadership Conference, ou "Conferência de Lideranças dos Cristãos do Sul") de Martin Luther King Jr. e a SNCC (Student Non-Violent Coordination Committee, ou "Comitê Não-Violento de Coordenação Estudantil) de Stokely Carmichael, bem como o Human Rights Medical Committee ("Comitê Médico de Direitos Humanos"), Cleveland Sellers e Floyd McKissick se juntaram à marcha para terminar o trajeto de Meredith começou. Com o tempo, pessoas de todo o país, negras e brancas, se juntaram à marcha, que ficou conhecida como Marcha Contra o Medo.

A Marcha Contra o Medo enfrentou vários obstáculos. Alimentados por mutirões e dormindo em acampamentos, seus integrantes ganharam as páginas dos jornais e viraram notícia internacional. Carmichael chegou a ser preso em 16 de junho, em Greenwood no Mississippi, por supostamente invadir propriedade pública; após algumas horas na cadeia ele voltou à marcha, que havia parado para fazer um comício, e nele fez seu célebre discurso "Black Power", que popularizou a expressão. A SNCC com o 'slogan' "Black Power" ("Poder Negro") e a SCLC com "Freedom Now" ("Liberdade Agora") estavam expondo a público suas distinções. Em Canton, no Mississippi, a polícia estadual atacou a marcha, inclusive com gás lacrimogênio, deixando dezenas de feridos, um em estado grave. Os feridos foram acolhidos pelas freiras de uma escola católica nos arredores.

James Meredith sobreviveu ao tiro. Não só: recebeu alta do hospital a tempo de se juntar à Marcha Contra o Medo na véspera de sua chegada a Jackson, no dia 25 de junho. Naquela altura, a marcha já contava com 15 mil manifestantes. Eles foram recebidos por um show gratuito de James Brown. Pelo menos quatro mil eleitores negros do Mississippi foram direto da marcha para obter seu registro eleitoral.

James Meredith completa hoje 79 anos. Um personagem feito de carne e osso e coragem o bastante para dar a cara à tapa e enfrentar o racismo. No processo, reuniu ao seu redor as forças sociais que fizeram dele o epicentro de dois episódios históricos na luta contra o racismo. Hoje, há uma estátua em sua homenagem na Universidade do Mississippi. O combate ao racismo é um combate autêntico, porque não depende se super-heróis para ser travado. Não cabe sequer às personalidades mais magnéticas como Martin Luther King, Jr., Malcolm X, Stokeley Carmichael e W.E.B. DuBois. Depende de maneira mais decisiva da participação de todas as pessoas de carne e osso, conquanto tiverem coragem para dar a cara à tapa.

sábado, 23 de junho de 2012

IMIGRANTES AFRICANOS DENUNCIAM CASOS DE ASSASINATOS, AGRESSÕES E RACISMO DURANTE MANIFESTAÇÃO EM SÃO PAULO

Edição Adilson Gonçalves Fonte:Agencia Brasil
Manifestantes, em sua maioria imigrantes africanos no Brasil, que faziam um protesto contra o racismo e a xenofobia em frente à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, denunciaram casos de assassinatos e agressões de negros e imigrantes latinos.
Entre os pedidos das entidades que participaram do protesto, o grupo requer um pedido imediato de desculpas da presidenta Dilma Rousseff ao povo africano em razão do assassinato da estudante angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso, morta há um mês no bairro do Brás, em São Paulo. Eles pedem também o acompanhamento do caso pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
“Queremos justiça pela Zumira. Queremos justiça pela comunidade negra africana. Só em 2012 tivemos dez casos de racismo contra africanos em geral no Brasil”, disse Marcel Sebastião de Carvalho, representante a União dos Estudantes Angolanos em São Paulo.
De acordo com os manifestantes, Zulmira estava com amigos no Brás, bairro paulistano muito frequentado por imigrantes africanos. O agressor teria chamado os angolanos de "macacos", entre outras ofensas racistas. Cerca de 20 minutos depois o homem voltou armado e disparou contra o grupo, ferindo três angolanos e matando Zulmira. A polícia ainda investiga o caso.

EX-JOGADOR DO PALMEIRAS É CONDENADO POR OFENSAS RACISTAS A MANOEL, DO ATLÉTICO PARANAENSE, NO BRASILEIRÃO DE 2010

Edição Adilson Gonçalves/ Fonte: Gazeta Esportiva Foto:Geraldo Buniak
O polêmico caso envolvendo ofensas racistas entre os zagueiros Danilo, ex-Palmeiras, e Manoel, do Atlético-PR, teve uma definição nesta sexta-feira. Após um acordo na Justiça entre as duas partes, o atual defensor da Udinese, da Itália, foi condenado a pagar R$ 6 mil ao seu desafeto do Atlético-PR.
Danilo e Manoel se desentenderam em uma partida válida pela Copa do Brasil de 2010. O atleticano afirmou após a partida que havia recebido uma cusparada de seu adversário, além de ter sido xingado com ofensas racistas.
Na ocasião, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva fez uma análise das imagens televisivas do confronto e puniu Danilo com uma pena de 11 jogos de suspensão. Posteriormente, o zagueiro teria o gancho reduzido e reforçaria o Palmeiras na sequência da temporada.
O ex-camisa 23 do Verdão, inclusive, apareceu na atividade desta sexta-feira na Academia de Futebol. Enquanto o elenco treinava, o defensor conversou com o técnico Luiz Felipe Scolari e sua comissão técnica no gramado do CT do clube, na Barra Funda. 
Embora Manoel tenha conquistado a vitória nos tribunais, a indenização recebida do ex-palmeirense não ficará consigo. O atleta optou por reverter o montante em dinheiro para a Fundação Iniciativa, de Curitiba. A ONG atende 42 crianças vítimas de violência doméstica e receberá o dinheiro assim que Danilo efetuar o pagamento do referido valor.



segunda-feira, 18 de junho de 2012

MORRE RODNEY KING, MOTIVO DE TENSÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS DURANTE OS ANOS 90 DO SÉCULO PASSADO

Edição: Adilson Gonçalves Texto:Danny Moloshok/Reuters
Rodney King, o ex-taxista de 47 anos, que se transformou em símbolo da brutalidade policial norte-americana após ter sido espancado em Los Angeles, foi encontrado morto domingo, pela namorada, no fundo de uma piscina.Em 1991, Rodney King foi agredido por agentes do LAPD (Los Angeles Police Department), alegadamente por motivos racistas. O incidente foi filmado por um vídeo-amador que passava pelo local, e correu o mundo.
 O seu espancamento transformou-o em símbolo das tensões raciais dos EUA nos anos 90 do século passado.O caso foi levado a julgamento,  mas a absolvição, em 29 de abril de 1992, dos quatro polícias envolvidos nas agressões - por um júri formado por dez brancos, um negro e um asiático -, provocou a indignação e levantou uma das maiores ondas de violência na história da Califórnia. Foram três dias de confrontos, incêndios, saques, depredações, que provocaram 58 mortos e mais de 2800 feridos, destruíram 3100 estabelecimentos comerciais e causaram prejuízos estimados em mais de mil milhões  de dólares.
Imagem de abril de 2012 mostra Rodney Kingdurante lançamento de livro em Los Angeles(Foto: Reuters)




O racismo ainda persiste nos EUA

Posteriormente, dois dos agentes foram considerados culpados por violação dos direitos humanos num tribunal federal, tendo cumprido pena de prisão. Os outros dois voltaram a ser absolivos, saindo em liberdade.Passados 20 anos, Rodney King  disse que o racismo ainda precisa de ser vencido no país. "Sempre haverá algum tipo de racismo. Mas cabe-nos a nós, como indivíduos, olhar para trás e ver todas as conquistas até agora".Questionado pela CNN sobre os seus sentimentos em relação aos agentes que o espancaram, Kingm, que a partir de 1992 teve vários problemas com a lei, respondeu que os tinha perdoado "tal como a América me perdoou tantas vezes, e e me deu tantas oportunidades", acrescentando: "tenho muito respeito (pela polícia), por alguns deles, que fizeram esforços para se reconciliarem comigo durante estes anos. Nem todos são maus".As causas da morte de Rodney King ainda estão por esclarecer, mas, aparentemente, não foram encontrados sinais de crime.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

CONFERÊNCIA NA RIO+20, NO PRÓXIMO DOMINGO, RELEMBRARÁ QUE TRABALHO ESCRAVO RECUPEROU A FLORESTA DA TIJUCA


Edição Adilson Gonçalves/ Texto: Drielly Jardim
A Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, começou oficialmente na quarta-feira (13) e todas as atenções já estão voltadas para os debates e propostas que devem definir a agenda do desenvolvimento sustentável e da proteção ao meio ambiente para as próximas décadas.
Há 151 anos, muito antes de se pensar em uma conferência dessa abrangência, o Brasil já dava exemplo com um dos casos mais bem sucedidos de ecologia e recuperação: o reflorestamento da Floresta da Tijuca, que após anos de desmatamento, principalmente devido ao plantio de café, foi reflorestada graças ao trabalho iniciado por apenas seis escravos.
Comandados pelo Major Gomes Archer, primeiro administrador da Floresta, esses homens plantaram, entre 1861 e 1872, mais de 100 mil mudas no que depois viria a se tornar o Parque Nacional da Tijuca, um território com mais de 3953 hectares – área que corresponde à cerca de 3,5% da área do município do Rio de Janeiro.
Restauração da natureza – Pensando em relembrar ao mundo esse momento da história, o Ministério da Cultura (Minc) apresentará, no próximo domingo (17), às 16h, a mesa de debate “O Reflorestamento da Floresta da Tijuca: modelo de restauração da natureza”. O evento acontece no Galpão da Cidadania, um espaço voltado para debates sobre a importância da cultura como eixo estratégico do desenvolvimento sustentável.
Segundo Carlos Fernando Delphim, coordenador do Patrimônio Natural – IPHAN, o objetivo do evento é homenagear e relembrar os escravos que trabalharam para que a cidade do Rio de Janeiro não ficasse sem água. “Mais do que recordar a recuperação realizada na Floresta da Tijuca, nós pretendemos mostrar que seis escravos fizeram o mais lindo, mais raro e mais bem sucedido trabalho que nós já tivemos nesse segmento. A Tijuca só é lembrada pela parte bonita, da floresta artificial, mas e quem plantou todas aquelas árvores? E o valor do trabalho dessas pessoas?”, questiona o arquiteto.
O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, que também participará do debate, destaca que a recuperação da Floresta da Tijuca “foi uma iniciativa no século XIX que exemplificou a necessidade de se agir rápido para a sustentabilidade do planeta e no combate aos danos ao meio ambiente. Os negros escravos tiveram uma contribuição especial para a preservação ambiental da Floresta da Tijuca, o que demonstra a intensa participação do negro na história do Brasil e que ainda é pouco conhecida”.
Para Carlos Alberto Xavier, do Ministério da Educação, não se pode permitir que a participação da população negra na construção do Brasil fique para trás e se perca no tempo. “Quando falamos de escravidão, temos que lembrar que as grandes obras que hoje fazem parte do nosso patrimônio cultural nasceram das mãos de negros, como o Parque Nacional da Tijuca, que nasceu de uma paisagem natural reconstruída pelo homem negro”, afirma.
Maior floresta urbana do mundo – Ao longo dos séculos XVII e XVIII, a área onde hoje fica o Parque Nacional da Tijuca foi, em sua maior parte, devastada através da extração de madeiras e da utilização em monoculturas, especialmente o café, gerando sérios problemas ambientais à cidade.
Em 1861, após uma iniciativa de conservação ordenada por D. Pedro II, comandada pelo Major Gomes Archer e executada por apenas seis escravos, um processo de reflorestamento que plantou cerca de 100 mil mudas ao longo de uma década propiciou a regeneração natural da vegetação.
Graças ao trabalho de restauração realizado no século XIX, a Floresta tornou-se, posteriormente, um Parque Nacional tombado pelo IPHAN, foi declarada Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO como Reserva da Biosfera e hoje é conhecida como a maior floresta urbana do mundo.

terça-feira, 12 de junho de 2012

RACISMO E TRABALHO ESCRAVO SERÃO TIPIFICADOS COMO CRIMES HEDIONDOS NO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Edição: Adilson Gonçalves Fonte:Agência Brasil

BRASÍLIA – O racismo pode entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nesta segunda-feira (11).

A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo - o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.

Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as punições para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a receptação de roubo, cuja pena máxima passou de quatro para cinco anos - a comissão também deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade. “Diversas figuras de descarcerização foram pensadas, o que se chama hoje de justiça restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obterá a extinção da punibilidade”, explica o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

Um dos exemplos dessa "relativização" é o caso de  roubo, crime que atualmente prevê pena de quatro a dez anos de prisão e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comissão, a pena para o “encontrão” - quando o ladrão esbarra na vítima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invasão de residência passa a ser um crime mais grave, assim como já é o roubo com uso de arma e com a participação de mais de uma pessoa.

A comissão também endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “Já havíamos feito isso em relação aos animais. O ser humano é animal também, não faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e não será mais”, disse Gonçalves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena até cinco anos, com possibilidade de agravantes.

Esse foi o último encontro oficial da comissão, mas os juristas ainda se reunirão durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo também decidirá se a delação premiada beneficiará apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. Segundo Gonçalves, a ideia é que o benefício seja aplicado aos crimes em geral, como já é previsto na legislação atual.

A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.