UNICEF:MORTALIDADE INFANTIL É MAIOR ENTRE CRIANÇAS NEGRAS E INDÍGENAS




Apesar dos avanços, alguma
 coisa continua fora da ordem

 

Segundo o Relatório da Situação Mundial da Infância  do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que avalia a situação da criança em 194 países, 9,7 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em todo o mundo por problemas relacionados à pobreza. Os números da Unicef no Brasil mostram que a mortalidade infantil entre as crianças de mães negras é 40% maior do que a dos filhos de mães brancas e entre os indígenas a mortalidade infantil é de 48,5 por mil nascidos, que é duas vezes a taxa das crianças brancas

No Brasil, entre 2004 e 2006, houve uma queda de 41% no total de mil nascidos vivos. A mortalidade das crianças de até cinco anos, que antes era de 34 e passou a ser de 20 . O documento da Unicef  mostra que 74 mil crianças, com menos de cinco anos, morreram no Brasil no ano de 2006, e faz parte de uma lista de 60 países selecionados para que sejam alcançadas as Metas do Milênio da ONU para 2015. Um dos objetivos do estudo é o combate à mortalidade infantil no mundo para que ela seja reduzida em 2/3 da que havia em 1990.

Apesar desses dados divulgados, o Brasil melhorou de posição no ranking na taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos) passando do 86º lugar para o 113º- em 1990 o total era de 57 mortes por mil nascidos vivos e em 2006 este indicador caiu para 20 mortes. Na América do Sul, o Chile está no 148º lugar, com um total de nove mortes por mil nascidos; o Uruguai ocupa o 138º, com 12 mortes; a Argentina está em 125º lugar com 16 mortes e Cuba aparece com apenas sete mortes, que é o melhor resultado da região, acima, inclusive, dos EUA, que tem um indicador de oito óbitos.

Em relação à mortalidade infantil das crianças com menos de um ano de idade, o Brasil registra 19 mortes por mil nascidos vivos. Os países com os piores índices de mortes na infância são: Serra Leoa (270), Angola (260), Afeganistão (257) e Níger (253) e as melhores condições de vida do planeta para a infância acontecem nos seguintes países: Suécia, Cingapura, San Marino, Islândia, Andorra e Liechtenstein todos com um total de três mortes por cada mil nascidos vivos até os cinco anos de idade.

MÁRCIO GUALBERTO ELABORA CURSO ÉTNICO-RACIAL E BUSCA INSTITUIÇÃO PARA MINISTRÁ-LO

O objetivo do curso livre “Introdução à Temática Étnico-Racial no Brasil Contemporâneo” é, como o nome diz, apresentar elementos introdutórios que permitam que um público, que não lida diretamente com os temas relacionados ao racismo, discriminação racial, preconceito e seus desdobramentos, possa compreender como essa questão se tornou em poucos anos um dos temas centrais da agenda política nacional.

Assim, temas como cotas, ações afirmativas, religiosidade afro-brasileira, o Movimento Negro, a imprensa negra, as questões de gênero, o negro/a no mercado de trabalho, indicadores das desigualdades étnico-raciais, entre outros, serão apresentados numa linguagem coloquial que permita uma ampla compreensão de conceitos antes restritos ao campo das ciências sociais.

Esse curso livre não tem a pretensão nem de ser, nem de substituir o saber acadêmico, mas introduzir o/a participante em temas por ele totalmente desconhecidos ou, quando muito, apenas tangenciados.

A proposta é que esse curso seja realizado num período mínimo de 10 e máximo de 30 horas/aula, de acordo com a perspectiva estabelecida pela Universidade, Escola ou Entidade que se proponha a recebê-lo.

O custo do curso é de R$ 50 reais por pessoa, formando-se turmas de 30 a, no máximo, 50 alunos. Como recursos pedagógicos serão usadas apresentações em Power Point e  indicadas bibliografias sobre cada um dos temas tratados .

No caso do pacote de 10 horas a idéia é que se faça uma maratona de quinta e sexta-feira (duas horas de aula, das 19h às 21h00 e no sábado uma jornada de seis horas divididas em três horas pela manhã, parada para almoço e mais três horas a tarde.

O curso será aplicado em todo o país com entidades que queiram ser parceiras da Aamap nesta iniciativa. Os valores arrecadados serão divididos entre a Aamap e a entidade parceira e caberão a estas duas organizações também a emissão de participação no curso.

A grade curricular do curso segue abaixo:

Racismo e Anti-Racismo no Brasil – um pouco da história

Resistência e Luta – Quilombos, Imprensa Negra e o Movimento Negro

O Black is Beautiful, as lutas de libertação nos países africanos, a influência americana

Ações afirmativas, políticas de cotas e a agenda negra para o País

Sobre Márcio Gualberto, autor e facilitador do curso: Jornalista profissional, Coordenador Geral do Coletivo de Entidades Negras, Secretário Executivo da Aamap (Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo), editor do blog Palavra Sinistra, colunista de Afropress e autor do Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil.

Telefones:

(22)8160-6376 (Tim/Araruama)

(22)8819-6832 (OI/Araruama)

(21)7596-7156 (Claro-RJ)

MSN: marciodexango@hotmail.com

CONGRESSO NACIONAL HOMENAGEIA MILTON SANTOS NO 10º ANO DE SUA MORTE



Representações diplomáticas de 16 países onde
o professor lecionou estarão presentes à solenidade



O intelectual, pesquisador, político, jornalista e geógrafo Milton Santos, que completou 10 anos de morte no dia 24 deste mês, foi homenageado  nesta terça-feira (28 de junho), às 10h, em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

 A sessão foi requerida pelo deputado Federal baiano, Luiz Alberto (PT/BA). A homenagem tem o objetivo de realçar a importância de Milton Santos - um dos mais importantes intelectuais da história do Brasil - para a sociedade brasileira.  Ele considera esta,  uma forma de repercutir no parlamento as contribuições do geógrafo para o país.

A mesa da sessão será composta pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, o presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira de Araújo, do ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, os reitores das Universidades de Brasília (UNB), do Recôncavo (UFRB) e da Bahia (UFBA), José Geraldo de Sousa Junior, Paulo Gabriel Nacif e Dora Leal Rosa; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Representações diplomáticas dos países onde Milton Santos atuou como professor, pesquisador e consultor, no período de 1964 a 1978, também marcarão presença na sessão solene. A saber: França, Portugal, Espanha, Tanzânia, Guiné Bissau, Senegal, Costa do Marfim, Mali, Nigéria, África do Sul, Japão, Venezuela, Costa Rica, México, Canadá e Estados Unidos.

Na ocasião, outras entidades também prestarão homenagens a Milton Santos: o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, o prefeito de Brotas de Macaúba, na Bahia, Litercílio de Oliveira Jr, cidade onde o geógrafo nasceu; a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal, os movimentos pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas do Distrito Federal, os Institutos de Geografia, História, Sociologia e Ciências Sociais da UnB, os professores Fernando Conceição (grupo de pesquisa Permanecer Milton Santos, UFBA), Manoel Lemes (PUC/Campinas) e também de sua neta, Nina Santos, que representará a família durante a sessão.

Biografia

A história e trajetória política e intelectual de Milton Santos reafirmam a importância da sua luta por justiça e igualdade, e da participação de homens e mulheres negras na construção do país.

Nascido em 3 de maio de 1926, ao longo da sua vida, escreveu  40 livros, foi co-autor de dezenas de outros e publicou artigos em jornais brasileiros importantes, como Folha de São Paulo, Correio Braziliense e jornal A Tarde, da Bahia. Na década de 90, ganhou prêmios como o "Estação Cultural" e o Vautrin Lud (considerado o Nobel da Geografia).

Milton Santos dedicou toda a sua obra ao entendimento das supra e sobre-estruturas formativas das desigualdades entre os homens e as sociedades humanas ao redor do mundo. Suas colocações transbordaram o âmbito da Geografia para se espraiar por outros domínios e usos quando, no início dos anos 90, a partir da Europa (França), se organizou um movimento para se contrapor à irracionalidade do financismo global - que marcou a nova fase do capitalismo a partir dos anos 1970, travestido de "globalização".

 O trabalho de Milton Santos serviu de inspiração para o que, hoje, veio a se constituir como Fórum Social Mundial, o qual foi convidado a se associar como fundador.

SEMINÁRIO CONVERSANDO COM A HISTÓRIA ENFOCA A IMPRENSA RACISTA DO SÉCULO PASSADO



Último encontro do semestre, o seminário abordou
 o tema discurso sobre o negro na imprensa baiana 

Fonte: Fundação Pedro Calmon

Motivadas por teorias racistas de estudiosos como Afrânio Peixoto, Lombroso e Nina Rodrigues, a imprensa pregava o não reconhecimento do ser negro. Fatos noticiados da mídia entre o ano 1888 e 1937 foi tema principal do último encontro do semestre do Curso Conversando com sua História. O evento realizado na última terça-feira, 21 de junho, promoveu um intenso debate entre palestrante e o público, na Sala Kátia Mattoso da Biblioteca Pública. A abordagem histórica e objetiva da professora Meire Lúcia Alves esmiuçou detalhes importantes incluídos em seu trabalho de pesquisa “A cor da notícia: discursos sobre o negro na impressa baiana (1888-1937)”. Centralizadas nas questões raciais e tendo como foco principal as mulheres negras, a autora revelou uma imprensa tendenciosa de caráter intolerante, machista e totalmente racista. 

Estudo - Após realizar uma pesquisa minuciosa em dois jornais que circularam entre o século XIX e XX, o Diário da Bahia (1865) e o Diário de Noticias (1875) e dois dos últimos séculos A Tarde (1912) e o Estado da Bahia (1933), a autora destacou em temas como: a religiosidade, a saúde, gênero e as manifestações culturais negras e indígenas como de maior intervenção negativa dos meios de comunicação da época, apontando o racismo como fator preponderante para a discriminalização do negro. “A imprensa exigia diariamente uma presença mais atuante da polícia para punir exemplarmente os sambas, candomblés e batuques. Além de caracterizar as mulheres negras de “mulheres que tem cabelos nas ventas” pelo comportamento mais autônomo e independente, algo não aceito pela sociedade machista da época”, afirma.

Práticas de racismo - Meire ainda destaca que a imprensa não se limitava só em informar, como também difundir idéias de interesse próprio. “A cultura negra era vista como caricatura. Mesmo em ebulição permanente, as expressões negras não aparecem nos jornais. E quando acontece é como bárbaros, incapazes. Só a partir dos anos 1930 o samba e visto como um evento social”, enfatiza Meire.

Atualmente - Quando os questionamentos sobre a imprensa são voltados para uma perspectiva mais atual, Meire faz comparações de noticias da época com as atuais e assegura a pouca existência de novidades quando a questão é sobre a violência, a mulher e a saúde da população negra. “A imprensa modifica o discurso para justificar a violência. É melhor enfocar nas mortes de trânsito, por um ponto de vista mais lucrativo do que nos extermínios ocorridos nas periferias. Em alguns casos é melhor trabalhar com os resultados que as prevenções”, disse.

          Promovido desde 2002, o curso oferece aulas gratuitas e semanais ministradas por diferentes historiadores e pesquisadores. No próximo mês de julho, o projeto entrará em recesso, só retornado no mês de agosto e as aulas passaram a ser ministradas TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, às 17h. 
Fundação Pedro Calmon – SecultBA (71) 3116-6918/ 6919/ 6676
http://www.fpc.ba.gov.br
http://www.cultura.ba.gov.br/

ABDIAS NASCIMENTO DARÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO RIO DE JANEIRO



Ativista dará nome a logradouro público no Rio de Janeiro



O vereador Dr. Edison da Creatinina (PV) apresentou Projeto de Lei n° 986/2011 que dá nome de Senador Abdias do Nascimento a um logradouro público no Município. O Poder Executivo fica responsável pela escolha do local a ser homenageado com o nome do ex-Senador.



Édison da Creatina, autor do projeto



A escolha por Abdias se deu devido a ações realizadas por ele em prol do combate ao racismo, pela igualdade racial e inclusão social. “Nomear um logradouro público no Rio de Janeiro será mais uma forma de se preservar o nome deste grande defensor da civilidade nacional. Presta-se, assim, uma justa e merecida homenagem a este homem público, combatente das injustiças e pela promoção dos direitos humanos, e a seu compromisso por uma sociedade justa e igualitária”, afirma o vereador.

Formado em Economia pela Universidade do Rio de Janeiro, artista plástico, escritor, poeta e dramaturgo, Abdias do Nascimento chegou a ser professor emérito da Universidade do Estado de Nova York e, ainda, instituiu a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto Riquenhos.

TVE PROMOVE DEBATE E EXIBE FILME SOBRE O LEGADO DO NOSSO ETERNO LÍDER, ABDIAS NASCIMENTO, NESTE SÁBADO, DIA 25

Abdias Nascimento: debate e exibição
de documentário neste sábado, na TVE

No sábado (25), às 22h, a TVE realiza debate sobre o legado do ativista Abdias Nascimento. Foram convidados para participar da discussão Antônio Carlos Côrtes, advogado e radialista, Luis Alberto da Silva, advogado e sociólogo e Eni Canarim, da Associação Gaúcha de Mulheres. Os três participantes falam sobre o Movimento Negro no Brasil, a contemporaneidade das causas defendidas por Abdias e a presença do negro na sociedade.

Logo após o debate, a TVE exibe, às 23h, o filme Abdias Nascimento - Memória negra. Esse documentário conta a trajetória de Abdias Nascimento, histórico militante negro, nascido em 1914, cuja obra e atuação política ao longo do século 20 são essenciais para a compreensão da importância do negro na sociedade brasileira. Abdias Nascimento morreu em maio deste ano, aos 97 anos.

BAHIA SERÁ A SEDE DO ENCONTRO MUNDIAL DO ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES

A capital baiana vai sediar nos dias 17,18 e 19 de novembro o Encontro Mundial em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.  A decisão foi  tomada durante a segunda reunião preparatória do encontro. O evento contou com a presença do embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib), Juca Ferreira, e o secretário estadual para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, que coordenou a reunião.

Segundo o secretário, ainda serão definidos os grupos de trabalho que ficarão responsáveis por organizar o local do encontro, os temas que serão debatidos e a programação cultural. Ele afirmou que a expectativa é de que o encontro, realizado na capital baiana, vá além da III Conferência Internacional sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada, sob a coordenação das Nações Unidas, em Durban, na África do Sul, em setembro deste ano.



Ban Ki-moon, demonstrou interesse 

em participar do encontro em Salvador.



Devem participar do encontro mundial políticos e representantes de movimentos sociais e chefes de Estado de diversos países com população afrodescendente, como Cuba, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Panamá, Caribe e México, além de reunir autoridades de países africanos.

Juca Ferreira disse que tem mantido contato com chanceleres, ministros, dirigentes políticos e de movimentos sociais de países afrodescendentes, a fim de mobilizá-los para o encontro que será realizado na capital baiana. "Todos têm demonstrado interesse em participar".

- Todas as viagens que fiz valeram a pena. Irei a outros países, mas nos que já estive consegui ter resultados positivos. Todos os representantes da sociedade demonstram preocupação com a questão da inclusão racial e sugerem temas para serem discutidos. Eles estão muito empolgados por o encontro ocorrer no Brasil e, principalmente, por ser sediado em Salvador, local considerado por eles capital negra dos países afrodescendentes", declarou Juca Ferreira. Ele  aproveitou para informar que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, demonstrou interesse em participar do encontro em Salvador.

CINZAS DE ABDIAS NASCIMENTO SERÃO LEVADAS À SERRA DA BARRIGA EM 13 DE NOVEMBRO, INFORMA A FAMÍLIA

Abdias: família pede sugestões sobre memorial
  e plantio de árvores em Alagoas, dia13 de novembro

A família de Abdias Nascimento e o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro Brasileiros Ipeafro, instituição que ele criou e presidiu até o dia de sua morte, marcaram para o dia 13 de novembro a realização do desejo dele, expresso em vida: suas cinzas serão levadas à Serra da Barriga, local histórico da construção da vida em liberdade dos africanos e seus descendentes no Brasil e nas Américas.

Durante o velório, recebemos a proposta do movimento negro e da sociedade civil a proposta de se erguer um marco no local e de se plantar um pé de baobá. Na missa de sétimo dia rezada pela Ordem Terceira Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em Salvador, surgiu a ideia de se plantar também um pé de iròkò. Nosso desejo é acolher essas sugestões.

Pessoas representativas de todos os setores do movimento social negro e de outras instâncias da sociedade civil manifestaram o desejo de participar desse momento de depósito dos restos mortais de Abdias na Serra da Barriga. Para nós será um conforto estar com nossos amigos, amigas, companheiras e companheiros.

Fonte: Unifem

MÍRIAN FICHTNER LANÇA EXPOSIÇÃO DE FOTOS SOBRE RELIGIÃO AFRO-GAÚCHA NO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL

Mostra reúne 153 fotos que retratam
a afro religiosidade gaúcha

Está em exposição no Centro Cultural da Justiça Federal a mostra de fotografias “Cavalo de Santo – Religiões afro-gaúchas”  da gaúcha Mírian Fichtner. São 153 fotos focalizando  os ritos das religiões africanistas da região do sul do Brasil, registradas entre 2006 e 2010. A obra tem por objetivo incentivar a reflexão sobre a postura diante das diferenças culturais, étnicas e religiosas. A mostra vaí até dia 29 de  junho.



Mãe Ana de Oná e pai Neco de Oxalá, com a filha carnal Andressa-  em cima, à esquerda;
embaixo, exus e pombagiras na festa de 41 anos de assentamento do Exu Belo.
 Ao lado na foto maior, filha de Oxum no reino de Oxalá

 A obra fotográfica é resultado de uma pesquisa de mais de quatro anos, baseada nos dados do Censo de 2000, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontava que o Rio Grande do Sul é o Estado que reúne, proporcionalmente, o maior número de adeptos declarados, bem como terreiras, de religiões africanas no Brasil.



Mãe Graça de Oxum Taladê, acompanhada do filho,
do neto e da mãe pequena, no Cais do Porto de Rio Grande/RS



Durante a execução do trabalho, Mirian contou com o apoio do produtor cultural e jornalista Carlos Caramez e do antropólogo Ari Pedro Oro, um dos maiores especialistas em religiões do País. Entre 2006 e 2010, Mirian pesquisou cem terreiros, visitou mais de 30 casas e escolheu 13 para documentar, produzindo mais de 10.000 fotos.


Pai Diba, à esquerda, autografa o livro,
 enquanto Mírian, ao centro, dá entrevista à TV

  Destas, 153 foram selecionadas para integrar o livro, que foi impresso no formato 28cmX28cm, com 168 páginas e textos bilíngues (português-inglês).

-É também uma forma de homenagear a ancestralidade. Aqui em Rio Grande, eu pude realmente sentir o poder da espiritualidade, da natureza, dos orixás. Pessoalmente, eu pude desenvolver a fé e ver o quanto a crença faz a diferença em nossa vida", completou a autora.

Mirian, à direita, produziu mais
 de 10 mil fotos entre 2006 e 2010

Através das fotos, é possível perceber a dimensão social e humana das práticas populares no Estado, destacando rituais e festas, além dos personagens e das diferentes manifestações da fé: o batuque, a umbanda e a linha cruzada. "Cavalo de Santo" traduz, em imagens, a união do belo com o sagrado, estabelecendo-se como documento que contribui para a divulgação, o resgate e a preservação dessa cultura.

Serviço: Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)
Avenida Rio Branco, 241, Centro, TEL.: (21) 3261-2550

Os 12 Orixás mais cultuados no Rio Gtande do Sul,
 com o Pai Cleon de Oxalá ao centro, às margens do Rio Guaíba





QUILOMBOLAS AMEAÇADOS DE MORTE RECEBEM APOIO DO GOVERNO FEDERAL





Quilombolas protestam em frente ao
Tribunal de Justiça do Maranhão, denunciando
a ação de grupos de extermínio

  Na terça-feira, 14 de junho, uma comissão do Governo Federal composta por representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Secretaria de Direitos Humanos (Sedh), da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniu com quilombolas ameaçados de morte por grupos de extermínio no Estado do Maranhão.

O encontro teve como objetivo debater a situação dos moradores de quilombos que lutam pela titulação de suas terras. O resultado foi a garantia de proteção das pessoas ameaçadas e a construção de uma agenda com as Ministras Luiza Bairros, da Seppir, Maria do Rosário, da Sedh, e os presidentes da FCP, Eloi Ferreira, e do Incra, Celso Lacerda, que acontecerá no próximo dia 22 em São Luiz.

A Fundação Cultural Palmares acompanha o protesto dos quilombolas desde seu início em 1° de junho e providenciará assistência jurídica para as comunidades envolvidas. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA/FCP), 14 dos quilombolas ameaçados de morte passaram por uma triagem para serem atendidos pelo Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos da Sedh. “O objetivo é garantir a proteção dos moradores dos quilombos contra violências e ameaças de morte”, explica o diretor.

Participando do programa, os quilombolas passam a ser protegidos e a exercer suas funções com segurança nas comunidades onde vivem. Durante a audiência que aconteceu no Ministério Público Federal do Maranhão, a Sedh também se comprometeu em visitar e monitorar outras comunidades para orientá-las e ouvir suas demandas no que diz respeito à segurança.

REIVINDICAÇÕES – Na reunião acordada entre as instituições governamentais e as lideranças quilombolas para o dia 22 de junho, o Governo Federal apresentará um conjunto de ações articuladas tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da população destas comunidades. A pauta foi agendada em atendimento as reivindicações que incluem também energia elétrica, construção de casas e escolas, água potável, ações afirmativas para a saúde e políticas públicas culturais, regularização fundiária e geração de trabalho e renda. O presidente Eloi Ferreira já confirmou presença.

Outra demanda dos manifestantes foi a representação da Fundação Palmares no Estado do Maranhão. De acordo com Ferreira, já existe uma portaria que garante a construção de representações em vários estados, porém, são grandes as chances de que a do Maranhão comece a funcionar ainda este ano.

HISTÓRICO – Desde o dia 1° de junho, mais de cem quilombolas protestam contra a lentidão da Justiça em demarcar suas terras. O protesto incluiu acampamento, ocupação da sede do Incra no estado e greve de fome. A demora nas decisões judiciais fez com que os moradores das comunidades se tornassem vítimas de grupos de extermínio lideradas por fazendeiros.

No último ano foram registrados 176 conflitos entre os grupos, cinco quilombolas foram assassinados e outros 27 estão jurados de morte. Além das comunidades de Cruzeiro e Charco, outras 40 passam por situação semelhante apenas no Maranhão. Ao todo, 365 comunidades quilombolas do estado são certificadas pela Fundação Palmares, 55 têm processos instaurados para o reconhecimento e 15 aguardam publicação no Diário Oficial da União. Além dessas, outras 380 comunidades remanescentes de quilombos atendem ao perfil para receber a certificação da Palmares, mas ainda não solicitaram a abertura do processo.

Em decorrência dos conflitos territoriais, todos os pedidos de certificação do Maranhão solicitados à Fundação Palmares poderão ser autorizados ainda este ano. O Incra conta atualmente com 227 processos de titulação. Destas, cinco já foram registradas como áreas de interesse social. Isto significa que já estão em fase de titulação.