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| Deputadas Renata, Dani e Mônica, todas do Psol, autoras do projeto |
Edição: Adilson Gonçalves
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá um Programa de
Capacitação Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional
dirigido aos servidores públicos, terceirizados e demais interessados. É o que
determina o projeto de resolução 51/19, das deputadas Dani Monteiro, Renata
Souza e Mônica Francisco, todas do PSol, que a Alerj aprovou, em redação final,
nesta quinta-feira (31/10). A medida será promulgada pelo presidente da Alerj,
deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos
próximos dias.
O
objetivo é adotar mecanismos de superação do racismo institucional; promover o
reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população
negra e dos direitos humanos e buscar a construção de um espaço de
transformação de relações sociais.
Segundo
a proposta, deverão ser realizadas e divulgadas campanhas de sensibilização
sobre o racismo institucional; promover curso de formação interna do corpo de
funcionários; produzir e divulgar dados sobre o perfil étnico-racial dos
funcionários da Alerj, além de realizar seminários anuais para apresentação dos
resultados do programa.
A
Alerj poderá realizar convênios com universidades públicas e organizações da
sociedade civil que debatam racismo e temas correlatos para a construção da
ementa e ministração das aulas, produções de material didático e fiscalização
da execução do curso a ser ministrado.
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