As vítimas prestaram queixa por racismo,mas os detidos foram indiciados por crime de injúria racial. Ora,injúria racial é crime que caracteriza agressão verbal por conta da cor da outra pessoa. O que aconteceu neste domingo foi muito mais do que isso! Mas como o racismo é um crime inafiançavel,o próprio Estado brasileiro ameniza tais agressões,favorecendo a impunidade. Um dos cinco skinheads presos já havia sido indiciado há dez meses por crime de intolerância. Ele liderou uma gangue acusada de praticar um atentado a bomba durante a Parada do Orgulho LGBT de 2009. Mas como foi autorizado a responder o processo em liberdade,pode praticar atos de violência mais uma vez.
Este grupo chamado Impacto Hooligan que é um dos 20 investigados pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi),que funciona em São Paulo. Atualmente,a delegacia cuida de 130 inquéritos,a maioria por intolerância religiosa,racial,orientação sexual e preferências esportivas. É a mesma turma que gosta de provocar brigas em estádios de futebol. Segundo a Decradi,para tentar evitar ataques de grupos organizados,os investigadores monitoram as atividades desses grupos,que no total envolvem cerca de 200 pessoas. Mas esta ação não tem sido suficiente.
A delegacia afirma,por exemplo,que o caso deste domingo foi o primeiro em que um grupo de skinheads foi além de agressões verbais contra negros. Não é verdade,senhor Presidente. Organizações de defesa dos direitos humanos e de combate ao neonazismo possuem um conjunto de informações que mostram que esta prática é muito frequente na cidade. Os números do próprio SOS Racismo,registrados pelo Disque Denúncia,revelam mais de um caso de discriminação por dia na capital paulista. Isso porque são números subestimados de agressões,já que muita gente não denuncia porque duvida que a Justiça seja feita.
É por isso,senhoras e senhores deputados,que este caso precisa ser tratado de forma exemplar. Esses agressores,presos em flagrante,precisam ser condenados pela prática de racismo. A Delegacia de Crimes Raciais não pode continuar tratando agressões desta ordem como "injúria racial". Trata-se de um tipo de prática que sempre esteve camuflada em nossa sociedade,mas que no último período – e não somente contra os negros e negras – tem se manifestado de forma objetiva,organizada principalmente pela internet. Tanto que 40% das ocorrências atualmente em investigação pela Decradi se referem a casos cibernéticos. O país precisa repudiar e combater com vigor tais crimes de intolerância.
Gostaria ainda de alertar as autoridades para um novo ato neonazista que está sendo organizado para o próximo sábado,às 8h,na Avenida Paulista,em saudação à Revolução de 30. No ano passado,felizmente a Polícia Militar de São Paulo agiu e conseguiu impedir uma manifestação em homenagem aos 23 anos da morte de Rudolf Hess,nazista que foi o principal auxiliar de Adolf Hitler durante toda sua trajetória até a chegada ao poder. Na época,quem alertou para a organização do ato foi o Movimento Anarcopunk,um grupo antifascista que tem feito diversas denúncias ao Ministério Público contra crimes de intolerância na cidade.
Nosso Mandato se soma então ao movimento negro e a todas as organizações que lutam pelo fim do racismo em nossa sociedade em seu repúdio à agressão praticada neste domingo. Nossa solidariedade às vítimas e nossa reivindicação para que este não seja mais um crime contra a população negra que termine impune.
Se o Brasil avançou na construção de sua democracia e possui em seu ordenamento jurídico uma lei que criminaliza o racismo,os agentes do Estado tem o dever de respeitá-la e garantir seu cumprimento. Do contrário,seguiremos vivendo o mito da democracia racial no país,tratando casos como este de forma isolada e mascarando um preconceito infelizmente ainda estrutural em nosso país,que se manifesta cotidianamente de formas tão violentas quanto esta.
Muito obrigado.
Ivan Valente
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