quinta-feira, 24 de maio de 2012

25 DE MAIO: COMEMORAÇÃO DO DIA DA ÁFRICA A CAMINHO DO JUBILEU DE OURO


Edição:Adilson Gonçalves
O Dia da África, comemorado nesta sexta-feira, 25 de maio, simboliza a luta dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação, e representa a data da Libertação da África. Os negros do Brasil e do mundo celebram a oportunidade de medir os progressos, as dificuldades e as obras realizadas no continente conhecido como berço da humanidade.
Em 2012, a data é celebrada como um marco contra as desigualdades raciais, políticas ou econômicas, valorizando e promovendo o legado que a África deixou para as civilizações que se constituíram com o seu povo.
 ORIGEM - Passados 50 anos desde sua criação, em Addis Abeba, Etiópia, pela Organização de Unidade Africana (OUA), o dia tem um profundo significado na memória coletiva dos povos do continente africano. O ato da assinatura configurou-se no maior compromisso político de seus líderes, que visaram à aceleração do fim da colonização do continente e do regime segregacionista do Apartheid.
Instituído em carta assinada por 32 Estados  dos 54 países continente, o dia da África é a manifestação do desejo de aproximadamente 800 milhões de africanos de organizar, de maneira solidária, os múltiplos desafios na construção do futuro de uma África real, com seus governos e sonhos, além de desenvolvimento, democracia e progresso.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

JORNALISTAS BAIANOS REPUDIAM ATITUDE DE REPÓRTER DA BAND-BA EM CARTA ABERTA

Edição:Adilson Gonçalves/ Fonte Portal da Imprensa

Nesta terça-feira (22/5), jornalistas baianos divulgaram uma carta aberta repudiando os abusos cometidos por programas policialescos na Bahia. A nota foi emitida após reportagem do "Brasil Urgente" com a repórter Mirella Cunha, da Band-BA, ganhar repercussão nacional nas redes sociais. 
No vídeo, Mirella entrevista um jovem negro que acabara de ser preso acusado de assalto e estupro. No vídeo, o jovem assume o assalto, mas quando diz que não houve estupro, a repórter afirma ele “queria estuprar”.

Na sequência da matéria, o jovem nega várias vezes o crime e pede para a vítima fazer o exame para provar sua inocência. Confuso, ele solicita que façam o exame de "próstata" em vez de corpo de delito. Mirella Cunha ainda chama o detido de estuprador e tira sarro pelo fato dele não saber ao certo para que serve o exame.

Diversos blogs e jornalistas repudiaram a atitude da repórter da Band. Agora, profissionais da imprensa baiana rechaçam a atitude da jornalista em nota oficial. A iniciativa dos jornalistas reflete a indignação com "atos comumente praticados por programas noticiosos no Estado da Bahia".

De acordo com o texto, "provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador".

A nota ainda retoma o artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros que diz que "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos". Para os jornalistas, "o direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito de ter cometido um crime". 

Além disso, os autores da carta ressaltam que a responsabilidade dos abusos comumente cometidos no Estado não são apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes.

Por fim, o documento pede aos órgãos competentes que acompanhem o caso e garantam que o acusado tenha seus direitos garantidos e seja julgado com imparcialidade.

Acompanhe o texto na íntegra:


Carta aberta de jornalistas sobre abusos de programas policialescos na Bahia

"O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha."
(Gregório de Mattos e Guerra)

  Ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner.
À Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Ao Ministério Público do Estado da Bahia.
À Defensoria Pública do Estado da Bahia.
À Sociedade Baiana.

 A reportagem "Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência", produzida pelo programa "Brasil Urgente Bahia" e reprisada nacionalmente na emissora Band, provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador.

A reportagem de Mirella Cunha, no interior da 12ª Delegacia de Itapoã, e os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam o artigo 5º da Constituição Federal: "É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral". E não faz mal reafirmar que a República Federativa do Brasil tem entre seus fundamentos "a dignidade da pessoa humana". Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal.

Sob a custódia do Estado, acusados de crimes são jogados à sanha de jornalistas ou pseudojornalistas de microfone à mão, em escandalosa parceria com agentes policiais, que permitem interrogatórios ilegais e autoritários, como o de que foi vítima o acusado de estupro Paulo Sérgio, escarnecido por não saber o que é um exame de próstata, o que deveria envergonhar mais profundamente o Estado e a própria mídia, as peças essenciais para a educação do povo brasileiro.

Deve-se lembrar também que pelo artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos". O direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito de ter cometido um crime.

O jornalista não pode submeter o entrevistado à humilhação pública, sob a justificativa de que o público aprecia esse tipo de espetáculo ou de que o crime supostamente cometido pelo preso o faça merecedor de enxovalhos. O preso tem direito também de querer falar com jornalistas, se esta for sua vontade. Cabe apenas ao jornalista inquirir. Não cabem pré-julgamentos, chacotas e ostentação lamentável de um suposto saber superior, nem acusações feitas aos gritos.

É importante ressaltar que a responsabilidade dos abusos não é apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes - e nesta última categoria se encontra o governo do Estado que, desta maneira, se torna patrocinador das arbitrariedades praticadas nestes programas. O  governo do Estado precisa se manifestar para pôr fim às arbitrariedades; e punir seus agentes que não respeitam a integridade dos presos.

Pedimos ainda uma ação do Ministério Público da Bahia, que fez diversos Termos de Ajustamento de Conduta para diminuir as arbitrariedades dos programas popularescos, mas, hoje, silencia sobre os constantes abusos cometidos contra presos e moradores das periferias da capital baiana.

Há uma evidente vinculação entre esses programas e o campo político, com muitos dos apresentadores buscando, posteriormente, uma carreira pública, sendo portanto uma ferramenta de exploração popular com claros fins político-eleitorais. 

Cabe, por fim, à Defensoria Pública, acompanhar de perto o caso de Paulo Sérgio, previamente julgado por parcela da mídia como "estuprador", e certificar-se da sua integridade física. A integridade moral já está arranhada.

Salvador, 22 de maio de 2012.

ESTUDANTE ANGOLANA É MORTA A TIROS EM BAR DE SÃO PAULO APÓS DISCUSSÃO COM RACISTAS

Edição Adilson Gonçalves/ Fonte: Uol
Outros quatro angolanos foram baleados
Uma discussão de bar na rua Cavalheiro, no Brás, região central de São Paulo, terminou com uma universitária angolana morta e três outros angolanos feridos na noite de terça-feira (22). Até as 3h30, ninguém havia sido preso.
Segundo testemunhas, os angolanos estavam bebendo em um bar quando dois outros clientes, brasileiros, teriam xingado o grupo, com termos como "macacos". Houve uma discussão e os brasileiros foram embora.
Cerca de 20 minutos depois, um dos brasileiros voltou, em um Golf prata, desceu do veículo e atirou contra o grupo de angolanos. Zumira de Souza Borges Cardoso, 26, estudante de engenharia na Uninove, foi atingida e morreu no local. Celina Bento Mendonça, 34, grávida de cerca de oito meses, acabou ferida por pelo menos dois tiros, um deles na barriga. Gaspar Armando Mateus, 27, foi baleado na perna. Renovaldo Manoel Capenda, 32, também foi atingido.

terça-feira, 22 de maio de 2012

CIDADE DO RIO DE JANEIRO DESTINARÁ 20% DAS VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO PARA ÍNDIOS E NEGROS

Edição Adilson Gonçalves/Fotos Beth Santos PCRJ
Eduardo Paes: "A lei Caó foi o passo inicial para
 o estabelecimento sistema de cotas"
A cidade do Rio de Janeiro vai reservar 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para negros e índios. O projeto de Lei 1.081-A/2011 foi sancionado pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes.
O projeto prevê que os próximos editais de concursos públicos para o preenchimento de vagas para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta em diferentes setores do município, deverão disponibilizar esse percentual de vagas para essas duas etnias. A medida vale somente para editais de concursos que serão lançados após a sanção da lei, que terá um prazo de validade de dez anos a partir de sua publicação.
De acordo com a lei, a reserva de vagas deverá constar em todos o concursos públicos feitos pela prefeitura do Rio, onde caberá a entidade responsável fornecer aos candidatos as regras gerais estabelecidas no edital, assim como fazer constar todas as informações necessárias para os candidatos interessados. Para ter direito ao benefício, caberá ao candidato informar se é negro ou índio no ato da inscrição.
Para Eduardo Paes, a partir da criação da Lei de Cotas, as oportunidades serão igualadas. Segundo ele, sua sanção representa a superação de um atraso, já que em algumas cidades do país essa lei já está em vigor.
“É uma dívida que a sociedade brasileira tem com a população negra brasileira. E é tardia, pois a lei 7716/89 do deputado Constituinte Carlos Alberto Caó foi o primeiro passo para a reparação de injustiça, que somente agora está sendo feitas no município do Rio de Janeiro”, disse Paes sobre Carlos Alberto Caó, presente ao ato de assinatura da lei, no Palácio Da cidade
"Essa lei passa a valer imediatamente para os próximos concursos da prefeitura, igualando as oportunidades. Estamos fazendo com atraso, uma coisa para a gente ter vergonha. Que bom que a gente supera esse atraso histórico”. concluiu o prefeito
O projeto prevê ainda que caso o número de vagas reservado para essas duas etnias não seja preenchido, as oportunidades serão redistribuídas para os candidatos não cotistas, observando a ordem de classificação. A secretaria municipal de Assistência Social ficará responsável pelo envio de relatórios do resultado dos concursos a cada dois anos. Esses documentos serão analisados pelo prefeito, que poderá ou não prorrogar a validade da lei.