sexta-feira, 15 de junho de 2012

CONFERÊNCIA NA RIO+20, NO PRÓXIMO DOMINGO, RELEMBRARÁ QUE TRABALHO ESCRAVO RECUPEROU A FLORESTA DA TIJUCA


Edição Adilson Gonçalves/ Texto: Drielly Jardim
A Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, começou oficialmente na quarta-feira (13) e todas as atenções já estão voltadas para os debates e propostas que devem definir a agenda do desenvolvimento sustentável e da proteção ao meio ambiente para as próximas décadas.
Há 151 anos, muito antes de se pensar em uma conferência dessa abrangência, o Brasil já dava exemplo com um dos casos mais bem sucedidos de ecologia e recuperação: o reflorestamento da Floresta da Tijuca, que após anos de desmatamento, principalmente devido ao plantio de café, foi reflorestada graças ao trabalho iniciado por apenas seis escravos.
Comandados pelo Major Gomes Archer, primeiro administrador da Floresta, esses homens plantaram, entre 1861 e 1872, mais de 100 mil mudas no que depois viria a se tornar o Parque Nacional da Tijuca, um território com mais de 3953 hectares – área que corresponde à cerca de 3,5% da área do município do Rio de Janeiro.
Restauração da natureza – Pensando em relembrar ao mundo esse momento da história, o Ministério da Cultura (Minc) apresentará, no próximo domingo (17), às 16h, a mesa de debate “O Reflorestamento da Floresta da Tijuca: modelo de restauração da natureza”. O evento acontece no Galpão da Cidadania, um espaço voltado para debates sobre a importância da cultura como eixo estratégico do desenvolvimento sustentável.
Segundo Carlos Fernando Delphim, coordenador do Patrimônio Natural – IPHAN, o objetivo do evento é homenagear e relembrar os escravos que trabalharam para que a cidade do Rio de Janeiro não ficasse sem água. “Mais do que recordar a recuperação realizada na Floresta da Tijuca, nós pretendemos mostrar que seis escravos fizeram o mais lindo, mais raro e mais bem sucedido trabalho que nós já tivemos nesse segmento. A Tijuca só é lembrada pela parte bonita, da floresta artificial, mas e quem plantou todas aquelas árvores? E o valor do trabalho dessas pessoas?”, questiona o arquiteto.
O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, que também participará do debate, destaca que a recuperação da Floresta da Tijuca “foi uma iniciativa no século XIX que exemplificou a necessidade de se agir rápido para a sustentabilidade do planeta e no combate aos danos ao meio ambiente. Os negros escravos tiveram uma contribuição especial para a preservação ambiental da Floresta da Tijuca, o que demonstra a intensa participação do negro na história do Brasil e que ainda é pouco conhecida”.
Para Carlos Alberto Xavier, do Ministério da Educação, não se pode permitir que a participação da população negra na construção do Brasil fique para trás e se perca no tempo. “Quando falamos de escravidão, temos que lembrar que as grandes obras que hoje fazem parte do nosso patrimônio cultural nasceram das mãos de negros, como o Parque Nacional da Tijuca, que nasceu de uma paisagem natural reconstruída pelo homem negro”, afirma.
Maior floresta urbana do mundo – Ao longo dos séculos XVII e XVIII, a área onde hoje fica o Parque Nacional da Tijuca foi, em sua maior parte, devastada através da extração de madeiras e da utilização em monoculturas, especialmente o café, gerando sérios problemas ambientais à cidade.
Em 1861, após uma iniciativa de conservação ordenada por D. Pedro II, comandada pelo Major Gomes Archer e executada por apenas seis escravos, um processo de reflorestamento que plantou cerca de 100 mil mudas ao longo de uma década propiciou a regeneração natural da vegetação.
Graças ao trabalho de restauração realizado no século XIX, a Floresta tornou-se, posteriormente, um Parque Nacional tombado pelo IPHAN, foi declarada Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO como Reserva da Biosfera e hoje é conhecida como a maior floresta urbana do mundo.

terça-feira, 12 de junho de 2012

RACISMO E TRABALHO ESCRAVO SERÃO TIPIFICADOS COMO CRIMES HEDIONDOS NO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Edição: Adilson Gonçalves Fonte:Agência Brasil

BRASÍLIA – O racismo pode entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nesta segunda-feira (11).

A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo - o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.

Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as punições para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a receptação de roubo, cuja pena máxima passou de quatro para cinco anos - a comissão também deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade. “Diversas figuras de descarcerização foram pensadas, o que se chama hoje de justiça restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obterá a extinção da punibilidade”, explica o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

Um dos exemplos dessa "relativização" é o caso de  roubo, crime que atualmente prevê pena de quatro a dez anos de prisão e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comissão, a pena para o “encontrão” - quando o ladrão esbarra na vítima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invasão de residência passa a ser um crime mais grave, assim como já é o roubo com uso de arma e com a participação de mais de uma pessoa.

A comissão também endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “Já havíamos feito isso em relação aos animais. O ser humano é animal também, não faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e não será mais”, disse Gonçalves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena até cinco anos, com possibilidade de agravantes.

Esse foi o último encontro oficial da comissão, mas os juristas ainda se reunirão durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo também decidirá se a delação premiada beneficiará apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. Segundo Gonçalves, a ideia é que o benefício seja aplicado aos crimes em geral, como já é previsto na legislação atual.

A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.