sábado, 13 de outubro de 2012

STF ABRIRÁ SINDICÂNCIA PARA APURAR SE HOUVE PRÁTICA DE RACISMO CONTRA DOIS DIPLOMATAS NEGROS NA POSSE DE JOAQUIM BARBOSA


Edição Adilson Gonçalves/ Fonte Instituto Luiz Gama
A Secretaria Institucional de Segurança do Supremo Tribunal Federal vai abrir procedimento interno para apurar suspeita de racismo na entrada da sessão do plenário da última quarta-feira (10), segundo a assessoria de imprensa do STF.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo na edição desta sexta-feira (12) do jornal "Folha de S.Paulo", dois diplomatas negros, amigos do ministro Joaquim Barbosa, foram barrados pela segurança do Supremo no dia em que o magistrado foi eleito o primeiro presidente negro do STF.
Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, da Divisão de Assuntos Sociais do Itamaraty, apresentaram documentos para entrar no plenário, mas os seguranças informaram que o “sistema de identificação estava travado”, enquanto demais convidados eram liberados para assistir à sessão. Eles só foram liberados quando um supervisor autorizou a entrada. A assessoria de imprensa do Supremo confirma as informações da reportagem.
De acordo com a coluna, os diplomatas ficaram desconfiados de que tinham sido barrados por racismo e pediram esclarecimentos ao secretário de Segurança Institucional do STF, José Fernando Martinez. Segundo Martinez, os diplomatas demonstraram “atitude suspeita” quando visitaram o Supremo na semana anterior. O secretário não informou qual seria a atitude suspeita.
Martinez informou ao jornal que um dos diplomatas tem o mesmo nome de uma pessoa com passagem pela polícia. “Foi uma sucessão de mal-entendidos. Não houve racismo”, disse o secretário.
Por meio da assessoria de imprensa, O Itamaraty informou que vai aguardar a conclusão da apuração do procedimento interno do STF para se manifestar.
CARTA DOS DIPLOMATAS BARRADOS
"Nós, Carlos Frederico Bastos Peres da Silva e Fabrício Araújo Prado, viemos registrar nossa indignação com o tratamento que recebemos da equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal.
O Senhor Carlos Frederico dirigiu-se, por volta das 14 horas do dia 10 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, a fim de assistir à eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente da Egrégia Corte. Ao chegar ao Tribunal, passou pelo detector de metais, sem que houvesse nenhuma anormalidade, e seguiu em direção à mesa de identificação e registro do público, a qual dá acesso ao salão plenário. Ao entregar sua identidade funcional de diplomata, foi informado, pela atendente, de que havia um problema no sistema eletrônico de identificação. Ato contínuo, um segurança aproximou-se e reiterou que o sistema de registro havia sofrido pane, razão pela qual não seria possível autorizar a entrada do Senhor Carlos Frederico à plenária.
Causou estranheza que ele tenha sido o único visitante a ser afetado pela pane, uma vez que diversas outras pessoas, brasileiras e estrangeiras, entraram no salão sem empecilho algum.
Diante da demora em ver o problema resolvido, o Senhor Carlos Frederico reiterou a pergunta ao segurança sobre o que estava acontecendo. O segurança repetiu o argumento da pane do sistema e conduziu o Senhor Carlos Frederico até a saída do STF, pedindo que ele aguardasse lá enquanto o problema estava sendo resolvido.
Por volta das 14:10 horas, o Senhor Fabrício Prado chegou ao STF para encontrar-se com o Senhor Carlos Frederico (ambos diplomatas e colegas de trabalho). Ao ver seu colega do lado de fora, o Senhor Fabrício Prado perguntou a um segurança que se encontrava na entrada se haveria algum problema. O mesmo segurança esclareceu que a situação já estaria sendo resolvida e que o Senhor Fabrício Prado poderia passar pelo detector de metais e proceder à identificação. Assim o fez. Ao chegar à mesa de identificação, foi comunicado pela atendente que, também no seu caso, havia um problema no sistema. Logo depois, o Senhor Carlos Frederico foi novamente conduzido por outro segurança (não o senhor Juraci) à mesa de registro e lá se juntou ao Senhor Fabrício, enquanto aguardavam pela solução da "pane". Passado algum tempo, durante o qual outras pessoas se identificaram e entraram no salão plenário, o segurança Juraci fez ligação telefônica e informou que a entrada havia sido autorizada. Questionado sobre a razão do problema, mencionou "razões internas de segurança".
Já dentro da plenária, tivemos a oportunidade de conversar com o chefe da segurança, salvo engano, chamado Cadra. Ele explicou que as restrições à entrada remontavam à nossa primeira visita ao salão plenário ao Supremo Tribunal Federal, no dia 3 de outubro. Não entrou em maiores detalhes, mas disse que teríamos demonstrado comportamento suspeito naquela ocasião. No dia 3 de outubro, chegamos juntos ao STF, de ônibus, e passamos por três controles de segurança do STF, a saber: o externo, localizado na Praça dos Três Poderes (a cerca de 10 a 20 metros de distância do ponto de ônibus); o de metais, na entrada do Palácio do STF; e o interno, na mesa de identificação e registro do público geral. Assistimos a parte da sessão de julgamento da Ação Penal 470 e saímos separados.
Ao final da eleição do dia 10 de outubro, deixamos o STF e retornamos ao Ministério das Relações Exteriores. Inconformados com o tratamento constrangedor e sem entender o fundamento da alegação de "comportamento suspeito", retornamos ao STF, por volta das 16:45 horas, em busca de esclarecimentos. Fomos, então, recebidos pelo Secretário de Segurança Institucional do STF, o senhor José Fernando Nunez Martinez, em seu gabinete. Este último esclareceu que estava ciente de nosso caso desde a primeira visita ao STF, no dia 3 de outubro, ocasião na qual teríamos sido classificados como "dupla de comportamento suspeito".
No dia 3 de outubro, a "suspeição" teria sido registrada em nossos cadastros pessoais do sistema de segurança da Corte, disse o Senhor Martinez. Esclareceu que, ao retirar o Senhor Carlos Frederico das dependências do STF, o Senhor Juraci teria desobedecido a suas ordem diretas, as quais determinariam que ninguém poderia ser retirado daquelas dependências sem aval da chefia de segurança. O Senhor Martinez afirmou, ainda, que o assunto deveria ter sido conduzido de outra maneira. Disse, literalmente, que a equipe de segurança teria visto "fantasmas", os quais teriam crescido ao longo do tempo e provocado o incidente do dia 10 de outubro.
Não satisfeitos com a explicação oferecida pelo Secretário de Segurança, perguntamos qual teria sido o "comportamento suspeito" de nossa parte. Após ressalvar que esse é um julgamento subjetivo dos agentes de segurança e que não teria sido ele próprio a formar esse juízo, enumerou os supostos motivos que lhe foram relatados pela equipe de segurança:
1- Que nós teríamos aparência "muito jovem" para ser diplomatas. Registre-se, aqui, que o Senhor Carlos Frederico tem 45 anos e que o senhor Fabrício Prado tem 31 anos de idade, como atestam as carteiras de identidade emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores, apresentadas à mesa de identificação já no dia 3 de outubro
2- Que os seguranças suspeitaram da veracidade dos documentos de identidade apresentados
3- Que, na saída da sessão do dia 3 de outubro, as suspeitas teriam sido reforçadas por termos, supostamente, saído "juntos" do STF, "com o passo acelerado", comportamento interpretado como tentativa de despistar os seguranças que nos seguiam.
Cumpre esclarecer que, no dia 3 de outubro, deixamos o STF em momentos distintos, o que não condiz com o relato que, segundo o Secretário de Segurança, lhe teria sido feito por sua equipe. Além disso, nunca nos demos conta de que estávamos sendo seguidos nem apressamos passo algum. Todas estas revelações nos causaram desconforto ainda maior com relação aos incidentes.
Perguntado se o incidente teria relação com o fato de sermos afrodescendentes, negou veementemente que o comportamento da equipe de segurança tivesse tais motivações. Também pediu desculpas em nome de sua equipe pela sucessão de incidentes.
Diante da gravidade dos fatos relatados, manifestamos nossa indignação com os injustificados constrangimentos aos quais fomos submetidos, a saber: registro no cadastro de entrada como "suspeitos"; remoção temporária do Senhor Carlos Frederico das dependências do STF; obstruções a nossa entrada na plenária; e perseguição por seguranças após nossa saída do STF.
Sentimos-nos discriminados pelo tratamento recebido --e no caso do Senhor Carlos Frederico, profundamente humilhado por ter sido retirado do STF no dia 10 de outubro.
Dada a natureza "kafkiana" dos incidentes, as explicações insuficientes e desprovidas de qualquer lógica razoável prestadas pela Secretaria de Segurança Institucional não nos satisfazem, razão pela qual não nos furtaremos a adotar as medidas cabíveis para fazer valer nossos direitos.
Não poderíamos deixar de expressar nossa tristeza com o fato de termos sido submetidos a tal constrangimento na data da eleição do primeiro negro a assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, pelo qual temos profundo respeito e admiração.
Atenciosamente,_
A
Carlos Frederico Peres Bastos da Silva
Fabrício Araújo Prado

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

JOAQUIM BARBOSA É ELEITO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ELE É O TERCEIRO NEGRO A PRESIDIR A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS

Edição: Adilson Gonçalves/Fonte e Fotos: Agência Brasil  
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1. O magistrado assumirá mandato de dois anos, a partir de novembro, quando o atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, como vice-presidente.Tradicionalmente, a presidência do STF é ocupada pelo ministro mais antigo da Casa que ainda não ocupou o cargo. Ambos foram eleitos por 9 votos a 1 porque os futuros dirigentes não votam em si mesmos.
Barbosa é ministro do STF desde 2003 e foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante quase 20 anos, atuou como procurador do Ministério Público Federal (MPF). Ele será o quinquagésimo presidente da história do STF.
Sua eleição foi saudada pelo decano da Casa, ministro Celso de Mello. “Tenho certeza que, agindo com sabedoria, segurança e prudência, saberá superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência.”
A eleição de Lewandowski foi comentada pelo presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, que lembrou da passagem “exitosa” do ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente. “Farão dupla de dirigentes a altura das melhores tradições do STF.” Também saudaram a dupla o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado Roberto Caldas.
Barbosa agradeceu a confiança dos colegas e disse que tem “satisfação e elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência”. A atuação de Barbosa na presidência chegou a ser questionada recentemente pelo ministro Marco Aurélio Mello, quando o futuro presidente se exaltou durante o julgamento da Ação Penal 470.
Lewandowski disse que o STF passa por um “momento auspicioso”, e que, a despeito de seu papel de coadjuvante, fará tudo para que Barbosa tenha uma “administração plena de êxito como o Brasil espera”. Nos últimos meses, Barbosa e Lewandowski têm apresentado posições divergentes durante o julgamento do mensalão, processo de que são relator e revisor, respectivamente.

domingo, 7 de outubro de 2012

CAÓ: "MISSÃO ESTÁ CUMPRIDA, BRIZOLA NETO CONTINUARÁ REPRESENTANDO O TRABALHISMO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NA CMRJ


JOAQUIM BARBOSA AFIRMA SER ELEITOR DO PT; COBRA JULGAMENTO DE MENSALÃO TUCANO E VÊ RACISMO DA IMPRENSA

*Edição: Adilson Gonçalves
*Fonte Jornal do Brasil

Primeiro negro nomeado ao Supremo Tribunal Federal, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Joaquim Barbosa, afirmou que votou no PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, mesmo já trabalhando como relator do processo do mensalão nas duas últimas - e concluindo que vários membros da alta cúpula do partido devem ser condenados. "Eu não me arrependo dos votos (em Lula em 2002 e 2006), não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma", analisou, em declaração publicada na Folha de S. Paulo deste domingo. 
Barbosa disse ter, inclusive, votado em Lula contra Collor, em 1989, e defendido o ex-presidente no exterior no início do seu primeiro mandato. "Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'", relatou.
Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro (também chamado de "mensalão tucano" por envolver membros do PSDB)", ao contrário do que faz com o do PT. O ministro acredita que a mídia, como as forças dominantes do país em geral, é racista e conservadora: "a imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras", disse. O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas", acusa. 
Ele diz já ter discutido com vários colegas do STF, porém considera que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos". "O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, não sou de abaixar a crista em hipótese alguma...", defende. Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".

JOAQUIM BARBOSA É RECEBIDO COM APLAUSOS EM ZONA ELEITORAL NO RIO

Edição Adilson Gonçalves
Fonte:o Globo
Foto: Monica imbuzeiro

RIO — O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, foi recebido como celebridade na 17ª Zona Eleitoral, na Zona Sul do Rio. Acompanhado de um motorista e um segurança, ele votou por volta de 11h15m no Clube Monte Líbano, na Lagoa. O magistrado do STF foi recebido com aplausos e gritos por cerca de dez eleitores que estavam no local. Eles gritavam "parabéns" e frases como "você me dá orgulho de ser brasileiro". Joaquim Barbosa aguardou na fila por cerca de um minuto e, ao final, tirou fotos e deu autógrafos.

— Não me sinto uma estrela, isso é só o carinho das pessoas — comentou o ministro, comemorando o fato de não estar sentindo dor na coluna.
A professora aposentada Leonor Carvalho, de 63 anos, foi uma das eleitoras que assediaram o ministro e conseguiram um autógrafo dele. Mãe de dois advogados, que atuam em Goiânia, Leonor espera que os filhos se espelhem na postura de Joaquim Barbosa.
— Quero que meus filhos sejam como ele: dureza! — brincou Leonor.
A advogada aposentada Cláudia Beauclair se disse surpresa com a presença do ministro na mesma zona eleitoral em que vota.
— Não sabia que ele votava aqui, foi uma surpresa. Tenho admiração pela trajetória de vida e pelo posicionamento. Ele dá voz para a maioria silenciosa dos brasileiros — afirmou Cláudia.
Apesar de não ter falado sobre o voto, Barbosa disse que, na eleição municipal passada, não votou em Fernando Gabeira por não ter gostado da aliança que o ex-deputado federal fez na ocasião, mas admitiu já ter votado em Gabeira para a Câmara. Gabeira havia se candidato a prefeito do Rio pelo PV, mas acabou perdendo a eleição para Eduardo Paes, atual candidato à reeleição pelo PMDB.
Joaquim Barbosa é relator do processo do mensalão e será o próximo presidente da Corte. O ministro sofre constantemente com dores na coluna, problema que causa o seu afastamento em algumas sessões. Seu relatório é considerado rígido ao levar em conta as provas de acusação contra os réus do processo. Nas redes sociais, Barbosa é colocado como herói, justiceiro e exemplo para o país.
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CAÓ:"HOJE, 7 DE OUTUBRO, É DIA DE MANTERMOS VIVOS O TRABALHISMO, A INCLUSÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO COM LEONEL BRIZOLA NETO"