sexta-feira, 20 de abril de 2012

JOAQUIM BARBOSA RESPONDE EM TOM DURO AS CRÍTICAS DE CEZAR PELUSO, EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Edição: Adilson  Gonçalves 
Fonte:Agencia O Globo
Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de "temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno".
Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar "supreme bullying" contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: "As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade."
O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?
JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor... Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.
O senhor tomou alguma providência?
BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como "supreme bullying" vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.
Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?
BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de "désinvolture" brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?
O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?
BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, "invadir" a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões...
Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?
BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.
O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?
BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...
O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?
BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.
O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?
BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?
BARBOSA: Sim.
O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?
BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

FUNAI ALERTA PARA RISCO DE GENOCÍDIO DE ÍNDIOS ISOLADOS NO ACRE


Edição: Adilson Gonçalves/ Fonte:BBC
Estimados em algumas centenas pelo escritório da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Rio Branco (AC), esses índios – em sua maioria falantes das línguas pano e aruak – vivem nas cabeceiras de rios na fronteira, atravessando-a livremente.
No entanto, segundo indigenistas, a exploração de madeira e o tráfico de drogas estão deslocando esses povos, que, em contato com outras populações (indígenas ou não), poderão ser dizimados por doenças ou confrontos armados.
"Notamos que há mudanças nas rotas dos isolados, que têm avançado além dos espaços que costumavam frequentar, por conta da pressão que sofrem do lado peruano", diz a coordenadora da Funai em Rio Branco, Maria Evanízia dos Santos.
"Índios contatados estão preocupados, e muitas aldeias se mudaram por conta da proximidade, para evitar confrontos".
O quadro, diz Santos, se agravará caso obras planejadas por governantes locais saiam do papel. Há planos de construir uma estrada entre as cidades peruanas de Puerto Esperanza e Iñapari, margeando a fronteira com o Brasil, e de fazer uma rodovia ou uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru. Ambas as obras cruzariam territórios de índios isolados.
"Se eles forem espremidos, vão para cima dos manchineri da TI (Terra Indígena) Mamoadate, que vão se defender. Como há histórico de conflitos, não é leviano falar em risco de genocídio", diz o coordenador-substituto da Funai em Rio Branco, Juan Scalia.
O termo também é citado por indígenas peruanos: "Se a estrada de Puerto Esperanza a Iñapari sair, haverá um genocídio", afirma Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do Departamento (Estado) de Madre de Dios.
Risco de conflitos
As pressões sofridas por índios isolados no território peruano e seus possíveis efeitos no Brasil já fizeram com que o presidente da Funai, Márcio Meira, procurasse a embaixada do Peru em busca de providências. Paralelamente, movimentos como a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) têm promovido encontros com índios brasileiros contatados para conscientizá-los sobre as ameaças sofridas pelos isolados e desencorajar conflitos.
"Eles percebem que os isolados estão vivendo o tempo das correrias de seus avós, que fugiam dos empresários da seringa", diz Marcela Vecchione, consultora da CPI-Acre. Ela se refere à violência sofrida pelos índios da região durante o ciclo da borracha, entre o fim do século 19 e início do 20.
Acredita-se que os índios isolados sejam remanescentes de grupos massacrados e perseguidos durante aquele período. Com o declínio da extração de borracha, eles voltaram a seus territórios.
"Sabemos que eles estão bem, têm comida suficiente e vivem em malocas bem cuidadas", diz Santos, da Funai, citando informações colhidas em expedições do órgão. Numa delas, em março de 2010, um avião sobrevoou uma aldeia de índios isolados, que atiraram flechas contra a aeronave. As fotos estamparam jornais do mundo todo.
Encontros
Embora a expressão índios isolados possa sugerir grupos que vivam completamente alheios ao mundo exterior, há numerosos relatos de encontros entre essas populações e índios contatados, bem como de encontros entre índios isolados e não-indígenas que habitam o entorno de seus territórios.
Muitos desses encontros resultaram em conflitos, o que rendeu aos isolados o apelido de "índios brabos" na região. Em 1986 e 1987, segundo relato do sertanista da Funai José Carlos Meirelles, o acirramento dos conflitos levou índios kaxinawá e ashaninka contatados a pedirem que o governo "amansasse os brabos".
Em resposta, a Funai criou em 1988 o Departamento de Índios Isolados, cuja missão é proteger esses povos sem promover nenhuma relação. Desde então, a política da Funai estabelece que só haverá contato com esses indígenas se eles desejarem.
No entanto, têm se tornado cada vez mais constantes os relatos da presença de índios isolados em áreas ocupadas por indígenas contatados ou comunidades de agricultores e pescadores.
Em informativo publicado em dezembro de 2010 pela CPI-Acre, indígenas e ribeirinhos entrevistados dizem que índios isolados furtaram seus pertences, como roupas, utensílios domésticos e ferramentas. Os saques, segundo o informe, têm sido especialmente frequentes no município de Jordão (AC). Um deles, em 2009, ocorreu em vilarejo a cinco horas de caminhada da sede da prefeitura.
Também na publicação da CPI-Acre, Getúlio Kaxinawá, um dos principais líderes indígenas do rio Jordão, relata a morte de um "brabo" por caçadores não-índios, em 2000. "Sei também que em maio de 1996 os brabos mataram duas mulheres lá na colocação Tabocal (...), a dona Maria das Dores (47 anos) e sua filha Aldeniza (13 anos). A filha, atingida por várias flechadas, uma delas na garganta, morreu nessa colocação e a mãe, com uma flechada na barriga, só morreu quase dois meses depois num hospital de Rio Branco".
Kaxinawá relata ainda um ataque dos "brabos" que resultou na morte do dono de um seringal, em 1997, e de ofensiva empreendida pelo grupo contra uma comunidade de não-índios: "Cercaram a sede do (seringal) Alegria, fazendo muito medo a todos os moradores de lá. Eles também cercaram e flecharam uma escola lá no alto Tarauacá e depois a maioria dos moradores se retirou de lá por causa da vingança dos brabos".
Exploração de petróleo
Além das ameaças impostas pelas estradas, por madeireiros e traficantes, ONGs alertam para os riscos da exploração petrolífera na região fronteiriça. No lado peruano, vários lotes já foram cedidos a empresas privadas para a prospecção dos bens.
A ONG Survival International afirma que o governo peruano está permitindo que as empresas avancem sobre territórios de índios isolados, violando diretriz da ONU que defende a proteção dessas áreas.
A organização diz que, em 1980, ações semelhantes provocaram a morte de quase metade dos membros do povo nahua. À época, funcionários da Shell abriram caminhos na terra indígena em que a comunidade vivia isolada, disseminando doenças entre seus integrantes, segundo a ONG.
Também há preocupações quanto à exploração de petróleo e gás do lado brasileiro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve concluir neste ano testes sísmicos para avaliar a viabilidade de extrair os recursos.

TODO DIA DEVERIA SER DIA DO ÍNDIO, O PRIMEIRO HABITANTE DO BRASIL


EDIÇÃO ADILSON GONÇALVES
No governo de Getúlio Vargas em 2 de junho de 1943 foi editado o Decreto-Lei nº 5540,que estabeleceu o dia do índio comemorado no dia 19 de abril em homenagem ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
Desde a edição do decreto instituidor do "Dia do Índio" até o advento da Constituição de 1988 pouco foi realizado em prol dos indígenas brasileiros. Essa situação foi alterada a partir da vigência do novo ordenamento constitucional brasileiro, que reconheceu a multietnicidade brasileira e assentou a superação da visão integracionista que influenciava toda a legislação e a interpretação jurisprudencial a respeito de temas ligados aos índios.
O Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Somente em Mato Grosso, há 42 etnias identificadas, o que significa uma população superior a 28 mil indígenas. Número este que retrata a riqueza da diversidade cultural que o Estado possui.
Os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes. "Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea", explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental Brasileiro.
População indígena cresce 11,4%
A população indígena cresceu 11,4% em dez anos, somando 817 mil pessoas em 2010, representando 0,4% do total da população brasileira. Nesse mesmo período, os índios brasileiros se espalharam mais pelo território nacional. Em 2010, eles estavam presentes em 80,5% dos municípios contra 63,5% em 200. Os dados são do Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisadora Nilza Pereira, do IBGE, ainda não é possível explicar o motivo dessa maior distribuição dos indígenas pelo país. Uma das hipóteses é que as pessoas estejam revalorizando sua identidade ancestral, já que a declaração da etnia é feita pela própria pessoa entrevistada.
— Ainda estamos analisando os dados e isso deve ficar mais claro na pesquisa que vamos divulgar em breve. Mas talvez etnias que estariam supostamente extintas podem estar se reassumindo. É um ressurgimento dessa população, avaliou Nilza Pereira.
A Região Norte concentra 37,4% do total de indígenas brasileiros, sendo que o estado do Amazonas responde por 20,6%: 168,7 mil pessoas. O município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, é onde há um maior número de indígenas: 29 mil. Em Uiramutã, Roraima, há o maior percentual de indígenas: 88,1% da população.
Zona rural
O crescimento da população indígena foi percebido apenas nas zonas rurais, onde o crescimento chegou a 152 mil pessoas, totalizando 502 mil em 2010. São Gabriel da Cachoeira é também o município com maior número de ind.ígenas vivendo na zona rural: 18 mil.
Por outro lado, o número de indígenas autodeclarados residentes nas cidades diminuiu em 68 mil pessoas e chegou a 315 mil em 2010. São Paulo é a cidade com o maior número de indígenas vivendo em zona urbana: 11,9 mil pessoas.
Segundo o IBGE, a redução dos indígenas vivendo em áreas urbanas ocorreu com mais intensidade na Região Sudeste. O instituto acredita que, nessa região, as pessoas deixaram de se declarar indígenas porque perderam a afinidade com seu povo de origem

quarta-feira, 18 de abril de 2012

EM DECISÃO INÉDITA, JUSTIÇA DE SÃO PAULO MUDA CAUSA MORTIS DE MILITANTE PRESO E TORTURADO DURANTE A DITADURA MILITAR


Edição: Adilson Gonçalves/ Fonte R7
A certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond será retificada. A decisão é da Justiça paulista e determina que passe a constar no documento que ele morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, em decorrência de torturas físicas. As informações são da Agência Brasil .
Drumond, que era militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não morreu, como diz a certidão, em consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976. Segundo a viúva, ele foi morto sob tortura, depois de ser preso durante operação policial que desarticulou uma reunião do PCdoB em uma casa no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Na ação militar, dois militantes foram mortos.
No último dia 29, cinco testemunhas foram ouvidas no Fórum da Praça João Mendes, em São Paulo. Entre elas estavam o ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda, o presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o ex-militante Wladimir Pomar.
A decisão é de Guilherme Madeira Dezem, juiz da 2ª Vara de Registros Públicos. Segundo ele, a a questão do local da morte está amplamente comprovada nos autos. "Com efeito, a prova oral é segura em demonstrar que a vítima faleceu nas dependências do DOI-Codi", anotou.
"Não se trata de discutir se tortura pode ser incluída como causa mortis , ou não. Trata-se de reconhecer que, na nova ordem jurídica, há tribunal a cujas decisões o Brasil se obrigou a cumprir, e esta é mais uma destas decisões", declarou o juiz, frisando que a história de Drumond está ligada ao Direito à Memória e à Verdade.

PRESIDENTE DA TANZÂNIA VISITA LULA EM SÃO PAULO


Edição:Adilson Gonçalves/
Fonte: Insituto Lula
/fotos:
Ricardo Stuckert




O presidente da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete fez uma visita de cortesia na tarde de segunda-feira , dia16,  ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro durou cerca de uma hora. “Eu não poderia vir ao Brasil sem vê-lo”, disse o presidente Kikwete, que,  no dia seguinte,  se encontrou com a Presidenta Dilma Rousseff em Brasília
Kikwete afirmou ter boas memórias da visita de Lula à Tanzânia em 2010, e que a relação entre os dois países está colhendo os frutos dessa viagem, principalmente nas áreas da pesquisa agrícola e agropecuária. “Nós temos muito a usufruir dessa cooperação com o Brasil”. Ele destacou também a importância dos investimentos do Brasil nas áreas de etanol e de geração de energia. “Vamos continuar a construir a ponte entre África e o Brasil”.
Jakaya Mrisho Kikwete e Lulu
rememoram encontro na Tanzânia em 2010
Lula afirmou ter certeza de que a presidente Dilma compartilha do mesmo carinho que ele sente pela África. “O Brasil ainda tem de ver melhor as enormes possibilidades que existem para investimentos que ajudem ao desenvolvimento da África”. O ex-presidente reforçou a importância da Cúpula da América do Sul-África, a ASA, a ser realizada em Malabo, na Guiné Equatorial, entre 13 e 15 de maio, além dos convites para que Kikwete venha para a Rio+20 e para que o governo da Tanzânia esteja presente no seminário do BNDES “Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para cooperação econômica”, que acontecerá no Rio de Janeiro, no dia 3 de maio.
Para o ex-presidente Lula “A África não quer mais ser dirigida. Ela quer dirigir, e foi por isso que os países africanos fizeram sua independência.”