quarta-feira, 4 de abril de 2012

LIDERANÇAS QUILOMBOLAS SOLICITAM AUDIÊNCIA AO STF PARA VENCER MANOBRAS DOS DEMOCRATAS CONTRA TITULAÇÃO DE TERRAS



Edição Adilson Gonçalves
Rio de Janeiro – Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF),  apresentado nesta quarta-feira,  dia  4  de abril, é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto 4887/2003, que cria procedimentos administrativos para titulação de terras dos descendentes de escravos.
O líder quilombola Damião Braga, presidente do conselho diretor da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (Arqpedra) e coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, disse  que uma eventual aprovação da ADI anulará cerca de 1.800 processos de regularização fundiária abertos desde 2003. "A gente volta para a estaca zero", disse.
O pedido de audiência será dirigido ao relator do processo, ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF. O pedido anterior, feito no ano passado, não foi respondido. O movimento promete fazer pressão para derrubar a ADI, cujo julgamento ocorrerá no próximo dia 18. "Nós vamos acampar na porta do Supremo". O Decreto 4887 é considerado um marco importante de proteção das comunidades quilombolas no país.
Para Damião Braga, o fato de o ministro Peluso ter negado a audiência sinaliza posição desfavorável ao movimento quilombola. "A gente não vê de forma favorável a decisão dele. Para a gente, isso representa um retrocesso muito grande", externou. Se o julgamento for favorável à ADI, alerta Braga, seria necessário um novo instrumento do Executivo para normatizar os processos administrativos. De acordo com o líder, cada processo das comunidades quilombolas tem, em média, dez anos.
As lideranças quilombolas do Rio de Janeiro também remarcaram para o dia 11 deste mês um seminário para definir outras estratégias de intervenção no julgamento da ADI, além de discutir a participação dessa comunidade na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho, no Rio de Janeiro.
Além disso, em função do julgamento no STF, o seminário nacional de lideranças quilombolas, que ocorreria também no Rio de Janeiro, foi transferido para Brasília. O evento está marcado para os dias 14 e 15 deste mês.

PSDC AFASTA DIRIGENTE DE DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ACUSADO DE RACISMO, AO CHAMAR GUARDA MUNICIPAL DE MACACO



Edição Adilson Gonçalves Fonte R7
O vice-presidente da Comissão Diretora Municipal Provisória do PSDC (Partido Social Democrata Cristão) na cidade de Santo André, Adriano Giovanni Pieroni, foi afastado do cargo. O comunicado do afastamento foi divulgado pelo partido no final da manhã desta quarta-feira (4), após Pieroni ser preso suspeito de praticar racismo contra um guarda civil negro.
No final desta manhã, Pieroni permanecia preso na cadeia pública de São Caetano do Sul. Ele foi detido, na noite desta terça-feira (3). O guarda civil Jucélio Silva acusa o político de o chamar de "macaco". 
Segundo a Guarda Civil Mestropoltana, Pieroni saía do velório municipal da cidade, onde o corpo do primo de sua ex-mulher era velado. A suposta vítima afirma que, sem motivo algum, o político se aproximou de uma das viaturas, deu um soco no capô do carro e ofendeu a guarnição. Ele foi então contido pelos guardas, um deles Jucélio Silva, alvo dos xingamentos. Após a agressão verbal, Pieroni foi levado ao Distrito Policial de São Caetano do Sul. 
Adriano Giovanni Pieroni negou os crimes, mas disse que conversou com os policiais durante o velório do primo.

— Eu tenho três funcionários negros, então jamais faria isso. 
EM NOTA OFICIAL, PSDC REPUDIA AÇÃO DE SEU EX-DIRIGENTE E
Cesarino Júnior, à direita, entregando seu livro Direito
 processual do trabalho à Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, RJ, 1941.
 
 INFORMA QUE A DEMOCRACIA CRISTÃ FOI FUNDADA POR UM NEGRO

Em nota, o Partido Social Democrata Cristão informou que a "Democracia Cristã, que foi fundada no Brasil por um homem negro, Professor Cesarino Junior, repudia o racismo em qualquer forma de suas manifestações, uma vez que atenta contra a dignidade da pessoa e viola o princípio fundamental da Democracia, onde todos os homens são livres e iguais."

  Cesarino Júnior (1906-1992) foi professor das Faculdades de Direito, Medicina e Economia da USP e da Faculdade de Direito da PUC de Campinas. Foi quem introduziu, a partir dos anos 30, a disciplina Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP.
      Foi representante do Brasil na Organização Internacional de Direito do Trabalho e Segurança, fundador do Partido Democrata Cristão (PDC), jornalista e tribuno.
Tentativa de assassinato 
Em junho de 2011, Adriano Giovanni Pieroni foi preso ao invadir, armado com uma faca, a mesma base da guarda civil onde Edemir e Jucélio trabalham. A esposa de Adriano, após discutir com o marido, foi perseguida por ele e se refugiou dentro da base. 
Horas antes, a vítima já havia registrado boletim de ocorrência contra Adriano por violência doméstica. Ao retornar para a casa, teve início uma nova discussão entre o casal. A mulher, acompanhada da mãe e duas filhas, entrou num dos carros da família e foi embora, mas acabou perseguida por Pieroni, que ao volante do outro carro, bateu contra a traseira do veículo da mulher. 

Ao ver a base da Guarda Civil Municipal, ela parou o carro e entrou no posto para pedir ajuda aos agentes municipais, momento em que o político invadiu o local armado com uma faca. Dominado com uso de spray de pimenta, Pieroni, visivelmente embriagado, ainda chutou a viatura da GCM e foi levado para a delegacia, onde parentes registraram boletim de ocorrência acusando-o de agressão também contra a sogra. Na ocasião, ele foi autuado por violência doméstica, ameaça, desacato, injúria, dano ao patrimônio e embriaguez ao volante. 

terça-feira, 3 de abril de 2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE DO SENADO APROVA RELATÓRIO QUE INSTITUI COMENDA ABDIAS DO NASCIMENTO


Edição:Adilson Gonçalves/ Fonte:Assessoria do deputado Inácio Arruda

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou na última semana o relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB) que institui a Comenda Senador Abdias Nascimento, aos que tenham contribuído com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. O projeto, de autoria da senadora Lídice da Mata e do senador Paulo Paim, homenageia um dos mais combatentes senadores contra a desigualdade racial, Abdias Nascimento.
Inácio Arruda, relator do projeto

Na década dos 1930, Abdias engajou-se na Frente Negra Brasileira lutando contra a segregação racial em estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. Prossegue na luta contra o racismo organizando o Congresso Afro-Campineiro em 1938. Fundou em 1944 o Teatro Experimental do Negro, entidade que patrocinou a Convenção Nacional do Negro em 1945-46. A Convenção propôs à Assembléia Nacional Constituinte de 1946 a inclusão de políticas públicas para a população afro-descendente e um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-pátria.

À frente do TEN, Abdias organizou o 1º Congresso do Negro Brasileiro em 1950. Militante do antigo PTB, após o golpe de 1964 participou desde o exílio na formação do PDT. Já no Brasil, lidera em 1981 a criação da Secretaria do Movimento Negro do PDT. Na qualidade de primeiro deputado federal afro-brasileiro a dedicar seu mandato à luta contra o racismo (1983-87), apresenta projetos de lei definindo o racismo como crime e criando mecanismos de ação compensatória para construir a verdadeira igualdade para os negros na sociedade brasileira. Como senador da República (1991, 1996-99), continuou nessa linha de atuação.Foi o primeiro titular da Secretaria Estadual de Cidadania e Direitos Humanos (1999-2000) de São Paulo.
O Projeto de Resolução que institui a Comenda Senador Abdias Nascimento segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU REALIZA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DA VÍTIMAS DO TRÁFICO TRANSATLÂNTICO DE ESCRAVOS


 Edição:Adilson Gonçalves


Os países-membros da Assembleia Geral da ONU realizaram,no dia 26 de março uma sessão especial para lembrar as vítimas da escravatura. O evento marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Tráfico Transatlântico de Escravos, celebrado no dia anterior, 25 de março.
Colônias
Segundo as Nações Unidas, mais de 28 milhões de africanos sofreram com o crime. A maioria era vendida para as colônias da América do Norte, do Caribe e da América do Sul.
Um dos objetivos da data é também manter viva a lembrança da escravatura e evitar práticas de racismo, xenofobia e intolerância.
Segundo dados da ONU, 28 milhões de Africanos foram escravizados
 e vendidos às colônias da Américas do Norte , Sul e Caribe
Nesta entrevista à repórter Dianne Penn, em Salvador, o monitor do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, André Luís Bispo de Jesus, convidou a todos para conhecer a história dos povos africanos no país.
"Venha ver o que nós temos desse legado, dessa realeza Africana aqui no Brasil. Somos povos que ainda existimos com as mesmas lutas, com os mesmos pensamentos. Somos pessoas livres, capazes de pensar e agir."
Tragédia
Em mensagem, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o tráfico de escravos foi uma tragédia por causa "da barbárie e da natureza sistemática e organizada".
Nos eventos, realizados pela ONU, mulheres e homens que lutaram contra a escravatura também estão sendo homenageados, além dos que continuam lutando contra formas modernas de escravidão.
O Dia Internacional foi instituído em 2007. O tema deste ano é "Honrando os Herois, Os que Resistiram e os Sobreviventes". A ONU está construindo um memorial permanente na sua sede, em Nova York, para lembrar os milhões de vítimas da escravatura.