sexta-feira, 2 de março de 2012

JOAQUIM BARBOSA SERÁ PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM NOVEMBRO DE 2012


Por Daiane Souza/ FCP EDIÇÃO Edição: Adilson Gonçalves
Pela terceira vez em mais de 100 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá como presidente um negro: o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Destinado a ocupar o mais alto cargo da corte de Justiça Brasileira, ele deverá assumir em novembro de 2012, em razão do rodízio de ministros da casa. Até lá, Ayres Britto que terá posse em 19 de abril permanecerá no lugar de Cezar Peluso.
Não fossem por problemas de saúde, Barbosa teria ocupado o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010. Devido aos imprevistos, e por sua competência, ele assume o cargo que faz parte da linha sucessória da Presidência da República, depois da Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Histórico
De família pobre, Joaquim Barbosa como é conhecido no cenário político, nasceu no município mineiro de Paracatu, em 1954. Primogênito de oito filhos, viu seus pais se separarem cedo, tornando-se responsável pela família composta por sua mãe e irmãos. Aos 16 anos, foi sozinho para Brasília, onde conseguiu emprego e concluiu o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília e, em seguida, mestrado em Direito do Estado. Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado. Na década de 1990, licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, onde se mestrou em Direito Público e se doutorou em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).
É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi visiting scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
Barbosa prestou concurso para a carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada. A partir do episódio, sua consciência racial, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Atual ministro e provável presidente do STF, foi defensor do sistema de cotas que garante vagas universitárias específicas para estudantes negros.

ESTADO ENTREGA REGISTRO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE A QUILOMBOLAS DE CABO FRIO

Outras 33 comunidades no Rio de Janeiro estão em processo de titularização
Por Jacqueline Freitas/FCP Edição: Adilson Gonçalves
No dia do aniversário da capital do Estado, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez a entrega oficial do Registro Geral de Imóveis (RGI) à Comunidade Quilombola de Preto Forro, localizada na zona rural do município de Cabo Frio, no litoral norte fluminense. O RGI consiste no registro público e definitivo do título de propriedade da terra da comunidade.  
A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, além de outras autoridades governamentais municipais, estaduais e federais, assim como inúmeros moradores do Preto Forro e de representantes de demais comunidades quilombolas do Estado, que defendem a titulação de suas terras. 
Durante a cerimônia, o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, apresentou o plano de ação que sua pasta pretende desenvolver na comunidade, a fim de garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dos quilombolas. O projeto abrange saneamento, reformas habitacionais e capacitação profissional, visando a criação de produtos com valor agregado. O Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro ( ITERJ) ficará responsável pelo fornecimento de insumos, equipamentos e assistência técnica.  
Reparação – Para o governador do Rio, entregar o documento à comunidade no dia do aniversário da Cidade Maravilhosa ganhou um significado particular: “O Brasil é um país de muitas injustiças sociais. E hoje é um dia especial, porque estamos fazendo uma reparação histórica no que se refere aos negros. Vamos fazer do Preto Forro um exemplo para o País”, afirmou Sérgio Cabral.  
O governador entregou o documento de propriedade ao líder da Comunidade do Preto Forro, Elias dos Santos, filho da moradora mais antiga, dona Leonídia, que aos 76 anos de idade não mediu esforços para comparecer ao ato solene e histórico. “Vamos torcer para que isso aconteça também com as outras comunidades quilombolas”, comemorou Elias. 
Valorização da história do negro  
Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, a titulação das terras à comunidade quilombola de Preto Forro pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (1), foi um momento de valorização da história e cultura do negro brasileiro. “O aniversário do Rio de Janeiro, este ano, foi comemorado de forma muito especial. O governador Sérgio Cabral que sempre apoiou as ações afirmativas reafirmou seu compromisso em reparar e incluir os negros e as negras no processo econômico e cultural de nosso país”, destaca. 
O presidente da FCP ainda acredita que esta titulação vai ao encontro da Constituição da República e do Estatuto da Igualdade Racial, que busca a construção da igualdade de oportunidades e a construção de uma sociedade mais justa. “É importante destacar que estas ações estão em sintonia com os programas iniciados no governo do ex-presidente Lula e ganham cada vez mais força com o governo da presidenta Dilma. Sinto-me honrado e feliz em participar desses momentos de valorização da cultura afro-brasileira”, disse. 
Eloi Ferreira aproveita para cumprimentar o governador Sérgio Cabral, o superintendente da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Marcelo Dias, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros, Paulo Roberto e o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, que por meio do programa de sustentabilidade propiciará a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas de Preto Forro.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, a titulação das terras à comunidade quilombola de Preto Forro pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (1), foi um momento de valorização da história e cultura do negro brasileiro. “O aniversário do Rio de Janeiro, este ano, foi comemorado de forma muito especial. O governador Sérgio Cabral que sempre apoiou as ações afirmativas reafirmou seu compromisso em reparar e incluir os negros e as negras no processo econômico e cultural de nosso país”, destaca. 
O presidente da FCP ainda acredita que esta titulação vai ao encontro da Constituição da República e do Estatuto da Igualdade Racial, que busca a construção da igualdade de oportunidades e a construção de uma sociedade mais justa. “É importante destacar que estas ações estão em sintonia com os programas iniciados no governo do ex-presidente Lula e ganham cada vez mais força com o governo da presidenta Dilma. Sinto-me honrado e feliz em participar desses momentos de valorização da cultura afro-brasileira”, disse. 
Eloi Ferreira aproveita para cumprimentar o governador Sérgio Cabral, o superintendente da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Marcelo Dias, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros, Paulo Roberto e o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, que por meio do programa de sustentabilidade propiciará a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas de Preto Forro.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

AFRICA DO SUL EMITIRÁ NOTAS DE RANDS COM A FIGURA DE NELSON MANDELA




Fonte: Público Edição Adilson Gonçalves
50 rands são equivalentes a R$ 11,24
A figura do antigo Presidente vai substituir uma série de notas de rands, unidade monetária do país. As notas de 10 (R$ 2,24), 20 (R$ 4,49), 50 (R$ 11,24), 100 (R$ 22,49) e 200 (R$ 44,98). atualmente elas têm como tema os cinco grandes do reino animal africano – o elefante, o búfalo, o leopardo, o leão e o rinoceronte.

As notas estão ainda em fase de concepção e produção, mas Jacob Zuma, que apresentou a homenagem a Mandela no banco central sul-africano, em Pretória, mostrou aos jornalistas o modelo das notas de 50 rands. “Com este gesto modesto”, o país quer prestar “gratidão” a Mandela, afirmou. “Estas notas permitem-nos recordar o que fizemos para continuar o nosso caminho no sentido de uma sociedade mais próspera”.
100 rands iguais a R$ 22,49


200 rands equivalem a R$ 44,98...

Os media tinham antecipado um “anúncio de importância nacional”. Ao lado do ministro das Finanças, Parvin Gordhan, e da governadora do banco central, Gill Marcus, Jacob Zuma começou por falar de Mandela como um “ícone” da luta contra o apartheid.

“Hoje é um dia muito importante na história da África do Sul democrática”, continuou, para só depois explicar o porquê de ter convocado uma conferência de imprensa para o banco central nacional: “Em nome do Governo e do povo africano, tenho a honra de anunciar que as novas notas do banco sul-africanas terão como efígie Nelson Mandela, o primeiro Presidente da África do Sul livre”.

As notas, observou a governadora do banco central, “não são apenas um meio de pagamento, mas também um elemento do património e da cultura”.