"MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É PARADIGMA DE CULTURA, INDEPENDÊNCIA E CORAGEM", AFIRMA LUIZ FUX DURANTE A POSSE DO PRESIDENTE DO STF

Edição Adilson Gonçalves

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta (22), em discurso durante a solenidade de posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que o colega é "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez".

Fux afirmou que Barbosa se destaca pela "lavra de seus julgados e a inteligência singular de sua pena". O ministro também destacou o "senso ético" do novo presidente do Supremo nos julgamentos.

Sobre o atual momento do Supremo, Fux disse que o tribunal está aberto para o diálogo com a sociedade e não se julga "titular soberano da verdade".

"O Supremo Tribunal Federal tem se aberto ao diálogo com a sociedade e os demais poderes constituídos, como comprovam as audiências realizadas. Mais do que pluralizar o debate, essa interação constante com os mais diversos autores é indicativa de que o Supremo não se julga titular soberano da verdade, mas confia nas múltiplas vozes da sociedade."

Para Fux, o Supremo está preparado "para confronto eventual contra qualquer força oposta aos seus julgados".
"A democracia brasileira funciona a todo vapor e esses novos desafios não poderiam encontrar melhor capitaneados no Supremo Tribunal Federal pela mente e pelo coração de Joaquim Barbosa. E pela união institucional e espartana da corte, preparada para julgamento mais árduos e para o confronto eventual contra qualquer força oposta aos seus julgados, quer pretendam macular a instituição como um todo, quer elejam eventuais algozes para encobrir os desmandos movidos por desvarios e insensatez antirrepublicanas", declarou.

O ministro comentou as críticas ao Supremo de que estaria "judicializando a política", adotando atribuições próprias do Poder Legislativo. Segundo ele, a lei atribui ao Supremo a tarefa de aplicar a Constituição Federal.

Para Fux, o Supremo tem agido com "inegável respeito às legítimas manifestações dos outros poderes da República". "Pode-se mesmo dizer que jurisdição constitucional travada pelo Supremo possui um escopo mediador", afirmou.

Nas últimas cerimônias de posse no Supremo quem discursou em nome dos demais foi o ministro com mais tempo de tribunal - atualmente, esse ministro é Celso de Mello. Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial do STF. Por isso, Joaquim Barbosa convidou Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.

Fux mencionou a trajetória de Barbosa, os livros escritos pelo magistrado e os estudos do ministro fora do Brasil. Ele disse ainda que o novo presidente do Supremo foi professor de direito constitucional. Sobre a carreira pública de Barbosa, Fux ressaltou que o novo presidente foi "combativo membro do Ministério Público Federal" e servidor do centro gráfico do Senado.

"É importante neste momento, eminente ministro Joaquim Barbosa, ressaltar a sua profícua contribuição para a construção de uma Suprema Corte de vanguarda, compremetida sobretudo com [...] a consolidação das instituições democráticas."

O ministro destacou a participação de Joaquim Barbosa no julgamento do Supremo que liberou o aborto em casos de gravidez de feto anencéfalo e citou decisões do Supremo que classificou com importantes "no plano político institucional", como a validação da Lei da Ficha Limpa.

Dilma, Lewandowski e Ayres Britto
No início do discurso, Fux iniciou o discurso saudando a presidente Dilma Rousseff pela "honrosa indicação ao Supremo". Em outro momento de sua fala, disse que a presidente tem "amor à coisa pública".

Luiz Fux também elogiou o novo vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, dizendo que ele é "jurista da mais alta estirpe" e homenageou o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, que se aposentou no último dia 18 ao completar 70 anos e no lugar de quem Barbosa assumiu. Ao ter o nome mencionado, Britto foi aplaudido pelo público presente à posse.

Fux também foi alvo de aplausos quando destacou a necessidade de o juiz ter independência. "Nós os juízes não tememos nada nem a ninguém", declarou Fux.

Ao final do discurso, pediu que Barbosa lute por um Judiciário independente. "Sua excelência ministro Joaquim Barbosa, rogamos que lute como Gonçalves Dias uma luta em prol de um Judiciário probo, ativo e independente."