Edição:Adilson Gonçalves
A Polícia Federal (PF) em Curitiba prendeu nesta
quinta-feira dois homens acusados de manter um site que trazia mensagens de
apologia a crimes graves e violência contra mulheres, negros, homossexuais,
nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual de menores. O cerco à dupla
se intensificou depois de duas ameaças no site mantido por eles de que estavam
“contando as balas” para entrar em uma festa de estudantes de Ciências Sociais
da Universidade de Brasília (UnB). Os dois presos, Emerson Eduardo Rodrigues,
32 anos, e Marcello Valle Silveira Mello, 29, eram, segundo a PF, responsáveis
pelo domínio silviokoerich.org, registrado na Malásia.
Um deles escreveu que estava “ansioso, sonhando com
gritos de pessoas chorando e implorando para viver”. A polícia investiga ainda
a ligação dos dois com Wellington Oliveira, o atirador que matou 12 crianças na
escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio, no ano passado. Após o
massacre do Rio, o site trouxe uma mensagem afirmando que o "búfalo estava
rindo" do caso. Segundo policiais, Wellington teria procurado a dupla para
se aconselhar sobre “a causa”.
Com Marcelo Valle foi apreendido inclusive um mapa
de uma chácara em que supostamente haveria uma festa dos estudantes da UNB. Nas
mensagens, eles disseram também que atacariam o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ),
defensor de causas contra a homofobia.
Já Emerson Rodrigues seria o responsável, de acordo
com a Polícia Federal, pelo domínio do site. No espaço, ele postava fotos de
mulheres ensanguentadas, dizendo que elas mereciam morrer por manterem relações
com homens negros. Usando o apelido “Búfalo Viril”, o suspeito também chegou a
postar uma mensagem de apoio ao homem de 22 anos que quebrou o braço de uma
moça de 19 anos, em Natal, após ela ter se recusado a beijá-lo.
Em outro conteúdo, o “búfalo viril” trazia
comentários sobre a “impossibilidade” da Polícia Federal em localizá-lo, por
ter seu site hospedado em um provedor fora do Brasil.
As
investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes
Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF. A unidade vinha recebendo várias
denúncias contra o domínio.
No site da ONG SaferNet, onde se monitoram casos de
apologia à violência e racismo, foram registraram 69.729 (até 14.04.12) pedidos
de providências a respeito do conteúdo criminoso, um número recorde da
participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira.
A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão
expedidos pela Justiça Federal para examinar residências e locais de trabalho
dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal. O
suspeito pode responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou
preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89);
incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de
fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei
8069/90-ECA).
Na decisão judicial que decretou a prisão
preventiva dos criminosos, consta que “Elementos concretos colhidos na
investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é
atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na
medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários,
através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade.
Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento.
Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas
categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e
o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente
inaceitável.”
Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República elogiou a operação da PF.
“Este caso emblemático reforça a importância da
ampla divulgação da central Disque 100, para que o Estado, a partir do olhar
atento da sociedade, da Justiça e dos órgãos de segurança pública, possam
identificar e combater crimes semelhantes a este em todo o território nacional”
O Disque
100 é um serviço nacional de denúncia contra violações aos direitos humanos.
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