quinta-feira, 22 de março de 2012

POLÍCIA FEDERAL PRENDE ACUSADOS DE MANTER SITE RACISTA E HOMOFÓBICO


Edição:Adilson Gonçalves
A Polícia Federal (PF) em Curitiba prendeu nesta quinta-feira dois homens acusados de manter um site que trazia mensagens de apologia a crimes graves e violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual de menores. O cerco à dupla se intensificou depois de duas ameaças no site mantido por eles de que estavam “contando as balas” para entrar em uma festa de estudantes de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB). Os dois presos, Emerson Eduardo Rodrigues, 32 anos, e Marcello Valle Silveira Mello, 29, eram, segundo a PF, responsáveis pelo domínio silviokoerich.org, registrado na Malásia.
Um deles escreveu que estava “ansioso, sonhando com gritos de pessoas chorando e implorando para viver”. A polícia investiga ainda a ligação dos dois com Wellington Oliveira, o atirador que matou 12 crianças na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio, no ano passado. Após o massacre do Rio, o site trouxe uma mensagem afirmando que o "búfalo estava rindo" do caso. Segundo policiais, Wellington teria procurado a dupla para se aconselhar sobre “a causa”.
Com Marcelo Valle foi apreendido inclusive um mapa de uma chácara em que supostamente haveria uma festa dos estudantes da UNB. Nas mensagens, eles disseram também que atacariam o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor de causas contra a homofobia.
Já Emerson Rodrigues seria o responsável, de acordo com a Polícia Federal, pelo domínio do site. No espaço, ele postava fotos de mulheres ensanguentadas, dizendo que elas mereciam morrer por manterem relações com homens negros. Usando o apelido “Búfalo Viril”, o suspeito também chegou a postar uma mensagem de apoio ao homem de 22 anos que quebrou o braço de uma moça de 19 anos, em Natal, após ela ter se recusado a beijá-lo.
Em outro conteúdo, o “búfalo viril” trazia comentários sobre a “impossibilidade” da Polícia Federal em localizá-lo, por ter seu site hospedado em um provedor fora do Brasil.
As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF. A unidade vinha recebendo várias denúncias contra o domínio.
No site da ONG SaferNet, onde se monitoram casos de apologia à violência e racismo, foram registraram 69.729 (até 14.04.12) pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso, um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira.
A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal para examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal. O suspeito pode responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).
Na decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos, consta que “Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável.”
Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República elogiou a operação da PF.
“Este caso emblemático reforça a importância da ampla divulgação da central Disque 100, para que o Estado, a partir do olhar atento da sociedade, da Justiça e dos órgãos de segurança pública, possam identificar e combater crimes semelhantes a este em todo o território nacional”
O Disque 100 é um serviço nacional de denúncia contra violações aos direitos humanos.



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