sexta-feira, 6 de maio de 2011

GOVERNO AMPLIA GRUPO DE BUSCA ÀS OSSADAS DE DESAPARECIDOS NO ARAGUAIA

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado para localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, será reformulado e ampliado. Uma portaria interministerial institui o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), como forma de atender parentes de desaparecidos e representantes da sociedade civil que criticavam a atuação do Ministério da Defesa frente ao grupo.
Osvaldão foi um dos primeiros
 guerrilheiros a chegar ao Araguia
A partir de agora, além do Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vão coordenar o GTA. De acordo com a ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é natural que exista um trabalho compartilhado. “O trabalho desenvolvido foi um bom, mas este é um novo momento, estamos integrando uma série de ações do governo. Pretendemos ter melhores resultados”.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento político no começo da década de 1970, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Guerrilheiros e militares foram mortos em combates na selva amazônica. Até hoje, dezenas de participantes do movimento estão desaparecidos. Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Solange Salgado, determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região.
De acordo com o ministro da Defesa Nelson Jobim, a reformulação do GTT vai reforçar as ações desenvolvidas pelo grupo. Ele defendeu a atuação do grupo até agora. “[Essa mudança] não corresponde ao descrédito do que foi feito. Em momento algum os militares comandaram o GTT, quem comandou fui eu e não sou militar. Eles fizeram o que tinha de ser feito e o que era necessário”.
Em relação à falta de informações aos familiares, Jobim afirmou que o grupo sempre teve abertura a todo o tipo de informação. “Basta você abrir o site e tem um link que trata de todos os relatórios, os acompanhamentos dos partidos políticos. É evidente que o processo democrático é um processo de crítica. E são críticas necessárias. Faz parte do jogo e do procedimento”.
Para o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o trabalho vinha sendo bem feito. “É uma tarefa difícil, precisamos integrar as forças desses ministérios para chegar a um resultado. Vamos somar nossas forças para bons resultados”.
Segundo a integrante do grupo de trabalho e irmã de uma desaparecida política, Diva Santana, a inclusão de mais ministérios ao grupo é um avanço. “É uma luta de quase 40 anos, a qual inicialmente deu-se apenas com familiares e pessoas da sociedade civil organizada. É um compromisso da União, é sua responsabilidade a busca pelos desaparecidos políticos”.
Ela garantiu que não há desconforto por parte dos familiares em relação à participação dos militares nos trabalhos de busca, no entanto, ainda não se chegou ao resultado esperado. "Acreditamos que houve uma operação limpeza [a retirada das ossadas anteriormente], não na sua totalidade. Recebemos as informações dos colaboradores e quando vamos verificar, não encontramos nada".

Maurício Grabois, deputado constituinte de 1946,
 também desaparecido no Araguia
Em dois anos de atuação do grupo, Foram encontradas apenas dez ossadas, que estão armazenadas no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os restos mortais ainda não passaram por perícia do Instituto Médico-Legal de Brasília.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

FILÓSOFA E FUNDADORA DO GELEDÉS, SUELI CARNEIRO LANÇA LIVRO EM SÃO PAULO


                                                                   Instituto Geledés
Por Denise Porfírio
Portal Palmares
Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade brasileira para as formas de preconceito e discriminação e seus efeitos sobre as relações políticas e sociais, Sueli Carneiro, filósofa e fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, produziu Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. A obra traz uma abordagem crítica dos comportamentos humanos e propõe alternativas de superação da intolerância ao outro. 
No próximo dia 12, às 19 horas, haverá noite de autógrafos, promovida pela editora Selo Negro Edições e a Livraria Martins Fontes. Composto por uma coletânea de textos, o livro apresenta os principais avanços na superação das desigualdades criadas pela prática da discriminação racial – indicadores sociais, mercado de trabalho, consciência negra, cotas e outros. 
Sobre educação, Sueli registra a recente conquista da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas do País. A obra destaca também o debate contemporâneo sobre miscigenação racial no Brasil, racismo no universo infantil e o combate ao racismo no trabalho. Fundamental para educadores, pesquisadores, militantes e estudantes de todos os níveis de ensino, o volume faz parte da Coleção Consciência em Debate. 
INTERESSE PÚBLICO – Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil foi organizado a partir da sistematização de uma série de artigos publicados na imprensa brasileira que convidam o público a refletir sobre o incremento de ações violentamente discriminatórias, abrindo caminho para o debate sobre direitos humanos e as limitações da democracia brasileira. 
Um das perspectivas levantadas na importante publicação diz respeito à idéia distorcida de parte do imaginário social brasileiro, de que determinados seres humanos são mais ou menos humanos do que outros, levando ao caminho perversamente estruturante da naturalização da desigualdade de direitos. 
RESPEITO – Segundo a escritora, as identidades estruturadas a partir de etnias, gênero, orientação sexual ou religiões ainda não são devidamente respeitadas, tornando o ambiente social totalmente corrompido. “O racismo é uma ideologia que não penaliza apenas sua vítima, ela faz com que o racista também seja um ser humano menor, não seja um ser humano completo, por ser incapaz de aceitar a diversidade”, ressalta. 
Sueli Carneiro acredita na força e no trabalho das organizações que lutam pelo cumprimento de políticas públicas voltadas para a eliminação de atos de intolerância praticados contra descendentes de africanos e outros grupamentos socialmente vulneráveis. Ela recorre à legalidade dos poderes governamentais para defender a punição desses atos, que se contrapõem à legítima demanda dos afro-descendentes. 

SERVIÇO

Título: Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil – Coleção Consciência em Debate
Autora: Sueli Carneiro
Editora: Selo Negro Edições
Preço: R$ 22,00
Páginas: 192 (12,5 x 17,5)
Atendimento ao consumidor: (11) 3865-9890  

MINISTRA DO SEPPIR:"DECLARAÇÕES DE BOLSONARO SÃO CASO EXPLÍCITO DE RACISMO”

por Gilberto Costa, da Agência Brasil, em Brasília
Luiza Barros:Qualquer caso de discriminação deve ser repudiado”.


A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, considera que as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre cotas raciais e a possibilidade de um filho se apaixonar por uma mulher negra são “caso explícitos de racismo”. “Não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de cometer um crime. O racismo é crime previsto na Constituição”, disse Luiza.
Para a ministra, “qualquer caso de discriminação deve ser repudiado”. Ela disse ainda que espera “firmeza” no posicionamento da Câmara dos Deputados. “O protagonismo é do Legislativo”, afirmou em entrevista ao programa Bom dia, Ministro.
“Cada setor do Estado e da sociedade deve assumir o seu papel no combate ao racismo. Nós devemos deixar para que a Câmara Federal encaminhe esse caso e tome decisões contra o deputado dentro das instâncias do Legislativo”, falou após participar do programa. “O crime tem que ser punido e tem que ser combatido em qualquer lugar, principalmente, se ele é cometido em um espaço como o Parlamento brasileiro.”
No início da semana, em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, Jair Bolsonaro disse que “não viajaria em avião pilotado por cotistas nem aceitaria ser operado por médico [ex-cotista]”. Em resposta à cantora Preta Gil sobre a eventualidade de um filho ter envolvimento amoroso com uma mulher negra, o deputado respondeu: “não vou discutir promiscuidade. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem-educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.
Luiza Bairros espera que “o Legislativo tenha capacidade de tomar a decisão mais coerente com o que tem sido discutido pelos movimentos negro e LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros]”, destacou referindo-se a declarações homofóbicas também feitas pelo parlamentar ao programa de TV.
Para a ministra, as declarações do deputado não são surpreendentes no seu conteúdo. “Nós não devemos ficar assustados com esse tipo de declaração, é isso que o movimento negro tem denunciado nas últimas décadas. O que deixa a sociedade indignada é ela [declaração] ter partido de um deputado federal”, afirmou. Jair Bolsonaro é oficial da reserva do Exército e conhecido por sua defesa à ditadura militar (1964-1985).
Socióloga e ligada ao movimento negro, Luiza Bairros acredita que as manifestações racistas ocorrem na medida em que as pessoas negras vão se deslocando na sociedade e passam a ser vistas em lugares que eram historicamente ocupados por pessoas brancas. “Isso provoca reação. Para muitas pessoas, parece perda de espaço. Isso demonstra como ser branco na sociedade brasileira implica em determinados privilégios em detrimento dos direitos dos negros em geral”, avaliou.
Durante o programa Bom Dia, Ministro, Luiza Bairros disse que a Ouvidoria da Seppir monitora episódios e denúncias de discriminação e encaminha casos de manifestações racistas veiculadas na internet à Polícia Federal. O telefone da Ouvidoria da Seppir é 0 xx 61- 3411-3685.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CASOS DE PEDOFILIA NO PARÁ

*Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias  realiza nesta quinta-feira(5) audiência pública para discutir os casos de pedofilia no Pará. Os dados foram levantados em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada na própria Assembleia Legislativa do estado.
 “A CPI, que atuou em 2008, apurou denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes e resultou em um relatório em fevereiro de 2010. O levantamento apontou cerca de 26 mil casos registrados”, explica o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Além de parlamentares da Câmara, devem participar da audiência, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e do Ministério Público estadual e federal.

terça-feira, 3 de maio de 2011

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO DISCUTE VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

Paulo Paim: "Defesa da liberdade de imprensa é necessária"

Brasília - No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira,dia 3, Comissão de Direitos Humanos do Senado promoveu audiência pública para discutir a violência contra jornalistas.
No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.
O repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho relatou sua experiência. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal (PF) no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte. O caso está sendo investigado pela PF. Outro profissional ouvido foi o jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Corban Costa:ele foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack, ao chegar ao país para fazer a cobertura das manifestações contra o governo.
Segundo dados da Organização Não Governamental Repórteres Sem Fronteiras, nos quatro primeiros meses deste ano, nada menos do que 18 profissionais, entre jornalistas e auxiliares de comunicação foram assassinados.
Também presente ao debate, Sionei Leão, coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira), cobrou um maior acesso a documentos oficiais no Brasil. Para ele, há pouca transparência dos órgãos governamentais para que o jornalista possa fazer suas reportagens. Ele lembrou que o dia 3 de maio foi proclamado Dia Mundial da Liberdade de Imprensa por ter sido neste dia, em 1991, aprovada a Declaração de Windhoek para Promover uma Imprensa Africana Independente e Pluralista, em conferência da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
*Agência Brasil, Agência Senado e  Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

PRETA GIL PROCESSA DEPUTADO JAIR BOLSONARO POR CRIME DE RACISMO

Foto Frederico Rozário/TV Globo

A cantora Preta Gil prometeu e cumpriu. Ela está processando o deputado federal Jair Bolsonaro por crime racial, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.


Em março deste ano, Bolsonaro deu uma polêmica entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, expondo preconceito em relação a homossexuais.


Preta Gil perguntou o que o deputado faria caso seu filho se apaixonasse por uma negra: "Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu".
FONTE: PORTAL BONDE